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Prefeitura Municipal de Marília - SP
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Diário Oficial
Edição Nº 2728 11/07/2020 - 00:01:00
12 pág - Tamanho: 516,75 KB
Diário Ano XII
Titular: ANDREA MEDEIROS PAZ Certificado
CNPJ: 14589174*** - Assinado: 10/07/2020 às 18:33:16
Diário Oficial em números:
Edições: 2731
Páginas: 41841
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Nº 2678

Ano XI
PORTARIA NÚMERO 38125 REVOGA, a partir de 04 de maio de 2020, a Portaria nº 24207, de 17 de...
05/05/2020 - 00:01:00 - 11 pág - Tamanho: 668,21 KB

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Nº 2677

Ano XI
DECRETO NÚMERO 13007 Declara de interesse social o empreendimento pré-aprovado, destinado à...
01/05/2020 - 00:01:00 - 28 pág - Tamanho: 1,03 MB

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Nº 2676

Ano XI
DECRETO NÚMERO 13003 Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário no orçamento vigente do...
30/04/2020 - 00:01:00 - 15 pág - Tamanho: 1,28 MB

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Nº 2675

Ano XI
DECRETO NÚMERO 13001 Regulamenta a Lei Complementar nº 889/19 – Código Tributário do Município de...
29/04/2020 - 00:01:00 - 9 pág - Tamanho: 765,21 KB

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Nº 2674

Ano XI
DECRETO NÚMERO 12999 Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações...
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Nº 2673

Ano XI
Retificação Decreto Número 12996 (Republicado por ter sido publicado com incorreção) Regulamenta o...
25/04/2020 - 00:01:00 - 12 pág - Tamanho: 659,28 KB

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Nº 2672

Ano XI
DECRETO NÚMERO 12996 Regulamenta o expediente das repartições públicas municipais da administração...
24/04/2020 - 00:01:00 - 9 pág - Tamanho: 654,83 KB

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Nº 2671

Ano XI
PORTARIA NÚMERO 38073 Considerando a Sindicância instaurada em razão da Portaria n.º 33.997 de 30...
23/04/2020 - 00:01:00 - 63 pág - Tamanho: 1,25 MB

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Nº 2670

Ano XI
PORTARIA NÚMERO 38070 Considerando a Sindicância instaurada em razão da Portaria n.º 34.012, de 31...
21/04/2020 - 00:01:00 - 10 pág - Tamanho: 988,12 KB

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Nº 2669

Ano XI
Retificação “Decreto número 12995 (Republicado por ter sido publicado com incorreção na Edição nº...
18/04/2020 - 00:01:00 - 10 pág - Tamanho: 511,84 KB

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Nº 2668

Ano XI
DECRETO NÚMERO 12995 Modifica o Decreto nº 12976/20 que decreta estado de calamidade pública no...
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Nº 2667

Ano XI
PORTARIA NÚMERO 38055 EXONERA, a pedido, a servidora ETIENE DIAS PACÍFICO, RG nº 42.632.271-X, CPF...
17/04/2020 - 00:01:00 - 8 pág - Tamanho: 811,65 KB

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Nº 2666

Ano XI
PORTARIA NÚMERO 38052 Considerando a Sindicância instaurada em razão da Portaria n.º 32.754, de...
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Nº 2665

Ano XI
PORTARIA NÚMERO 38045 Considerando a Sindicância foi instaurada em razão da Portaria n.º 32.387 de...
15/04/2020 - 00:01:00 - 6 pág - Tamanho: 627,47 KB

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Nº 2664

Ano XI
PORTARIA NÚMERO 38041 Considerando a Sindicância instaurada em razão da Portaria n.º 33.843 de 06...
14/04/2020 - 00:01:00 - 11 pág - Tamanho: 631,28 KB

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Nº 2663

Ano XI
DECRETO NÚMERO 12992 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$1.000.000,00 às...
10/04/2020 - 00:01:00 - 7 pág - Tamanho: 631,06 KB

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Nº 2662

Ano XI
PORTARIA NÚMERO 38034 Revoga, a partir de 09 de abril de 2020, a Portaria nº 37629, de 30 de...
09/04/2020 - 00:01:00 - 3 pág - Tamanho: 415,79 KB

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Nº 2661

Ano XI
DECRETO NÚMERO 12990 Regulamenta a entrega de produtos alimentícios às famílias que possuem alunos...
08/04/2020 - 00:01:00 - 8 pág - Tamanho: 649,50 KB

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Nº 2660

Ano XI
PORTARIA NÚMERO 38024 Concede a servidora MARIA ANGÉLICA SANCHES DE OLIVEIRA MORRO, Técnica de...
07/04/2020 - 00:01:00 - 6 pág - Tamanho: 532,12 KB

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Nº 2659

Ano XI
PORTARIA NÚMERO 38014 EXONERA, a pedido, ANTONIO FERREIRA DE MORAES JUNIOR, do cargo, em...
04/04/2020 - 00:01:00 - 7 pág - Tamanho: 723,03 KB

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Nº 2658

Ano XI
DECRETO NÚMERO 12989 Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações...
03/04/2020 - 00:01:00 - 7 pág - Tamanho: 636,47 KB

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Nº 2657

Ano XI
Retificação “Fica sem efeito a publicação constante da Edição nº 2655, de 31/03/2020 do Diário...
02/04/2020 - 00:01:00 - 4 pág - Tamanho: 322,02 KB

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Nº 2656

Ano XI
Retificação (Republicação por ter sido publicada com numeração incorreta) “LEI COMPLEMENTAR Nº...
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Nº 2655

Ano XI
LEI NÚMERO 8528 Modifica a Lei nº 8247, de 13 de junho de 2018, que estabelece as diretrizes a...
31/03/2020 - 00:01:00 - 148 pág - Tamanho: 18,14 MB

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Nº 2654

Ano XI
DECRETO NÚMERO 12985 Modifica o Decreto nº 12976/20 que decreta estado de calamidade pública no...
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Nº 2653

Ano XI
DECRETO NÚMERO 12984 Cria o Comitê de Enfrentamento ao Novo Coronavírus (Covid-19) PORTARIA...
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Nº 2652

Ano XI
DECRETO NÚMERO 12983 MODIFICA O DECRETO Nº 12976/20 QUE DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO...
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Nº 2651

Ano XI
Decreto nº 12982, de 26 de março de 2020 que decreta estado de calamidade pública no Município de...
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Certificado
Nº 2650

Ano XI
Decreto Número 12981 Modifica O Decreto Nº 12976/20 Que Decreta Estado De Calamidade Pública No...
26/03/2020 - 00:01:00 - 4 pág - Tamanho: 615,42 KB

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Nº 2649

Ano XI
PORTARIA NÚMERO 37957 PROMOVE os servidores constantes do Anexo Único, através da Progressão por...
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Nº 2648

Ano XI
PORTARIA NÚMERO 37950 EXONERA, a pedido, o servidor THIAGO SHIGUEO TERUYA, RG nº 34.511.464-4, CPF...
24/03/2020 - 00:01:00 - 4 pág - Tamanho: 638,28 KB

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Nº 2647

Ano XI
DECRETO Nº 12980 Modifica o Decreto nº 12976/20 que decreta estado de calamidade pública no...
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Nº 2646

Ano XI
DECRETO NÚMERO 12979 Modifica o Decreto nº 12976/20 que decreta estado de calamidade pública no...
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Nº 2645

Ano XI
DECRETO NÚMERO 12978 Modifica o Decreto nº 12976/20 que decreta estado de calamidade pública no...
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Certificado
Nº 2644

Ano XI
DECRETO NÚMERO 12977 Modifica o Decreto nº 12976/20 que decreta estado de calamidade pública no...
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Nº 2643

Ano XI
DECRETO NÚMERO 12976 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, COMO MEDIDA DE...
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Nº 2642

Ano XI
LEI NÚMERO 8523 Modifica a Lei nº 7627/2014, que dispõe sobre a Política Municipal de Assistência...
20/03/2020 - 00:01:00 - 9 pág - Tamanho: 563,27 KB

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Nº 2641

Ano XI
DECRETO NÚMERO 12973 Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Direta, de medidas...
19/03/2020 - 00:01:00 - 38 pág - Tamanho: 1,23 MB

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Nº 2640

Ano XI
PORTARIA NÚMERO 37923 REVOGA os itens 01, 06 e 07 da Portaria nº 37758, de 14 de fevereiro de...
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Nº 2639

Ano XI
DECRETO NÚMERO 12972 Recebe em doação, da Câmara Municipal de Marília, um veículo oficial...
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Certificado
Nº 2638

Ano XI
PORTARIA NÚMERO 37906 Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar, em face do servidor...
14/03/2020 - 00:01:00 - 12 pág - Tamanho: 856,72 KB

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Certificado
Nº 2637

Ano XI
DECRETO NÚMERO 12970 Modifica o Decreto nº 10273/10 que designa os locais e períodos de...
13/03/2020 - 00:01:00 - 7 pág - Tamanho: 478,18 KB

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Nº 2636

Ano XI
DECRETO NÚMERO 12968 MODIFICA O DECRETO Nº 12939/20 QUE REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO DO GANHA TEMPO...
12/03/2020 - 00:01:00 - 14 pág - Tamanho: 1,001,70 KB

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Certificado
Nº 2635

Ano XI
PORTARIA NÚMERO 37893 DESIGNA, por necessidade do serviço, a servidora VANESSA LOPES VIUDES...
11/03/2020 - 00:01:00 - 6 pág - Tamanho: 631,06 KB

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Nº 2634

Ano XI
PORTARIA NÚMERO 37882 NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o...
10/03/2020 - 00:01:00 - 25 pág - Tamanho: 1,18 MB

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Nº 2633

Ano XI
DECRETO NÚMERO 12967 Recebe em doacão, de Terras de São Paulo SPE Ltda., o imóvel denominado...
07/03/2020 - 00:01:00 - 11 pág - Tamanho: 853,24 KB

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Certificado
Nº 2632

Ano XI
DECRETO NÚMERO 12965 Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações...
06/03/2020 - 00:01:00 - 11 pág - Tamanho: 594,72 KB

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Nº 2631

Ano XI
Comunicado A Secretaria Municipal da Administração comunica por meio deste que no período de 13 de...
05/03/2020 - 00:01:00 - 16 pág - Tamanho: 1,020,79 KB

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Certificado
Nº 2630

Ano XI
Comunicado A Secretaria Municipal da Administração comunica por meio deste que no período de 13 de...
04/03/2020 - 00:01:00 - 20 pág - Tamanho: 1,26 MB

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Certificado
Nº 2629

Ano XI
Comunicado A Secretaria Municipal da Administração comunica por meio deste que no período de 13 de...
03/03/2020 - 00:01:00 - 16 pág - Tamanho: 1,002,73 KB

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