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Prefeitura Municipal de Marília - SP
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Diário Oficial
Edição Nº 2782 25/09/2020 - 00:01:00
6 pág - Tamanho: 486,79 KB
Diário Ano XII
Titular: ANDREA MEDEIROS PAZ Certificado
CNPJ: 14589174*** - Assinado: 24/09/2020 às 15:23:45
Diário Oficial em números:
Edições: 2785
Páginas: 42500
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Nº 2732

Ano XII
PORTARIA NÚMERO 38380 REVOGA, a partir de 16 de julho de 2020, a Portaria nº 35898, de 08 de...
17/07/2020 - 00:01:00 - 3 pág - Tamanho: 259,19 KB

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Nº 2731

Ano XII
LEI NÚMERO 8562 Modifica a Lei nº 7675/2014, que denomina Professora Marina Betti Cézar a Escola...
16/07/2020 - 00:01:00 - 10 pág - Tamanho: 453,46 KB

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Nº 2730

Ano XII
PORTARIA NÚMERO 38372 REVOGA o item 02 da Portaria nº 37927, de 17 de março de 2020, que nomeou o...
15/07/2020 - 00:01:00 - 7 pág - Tamanho: 329,24 KB

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Nº 2729

Ano XII
PORTARIA NÚMERO 38371 Nomeia o GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO - GIPP, que tem por objetivo...
14/07/2020 - 00:01:00 - 3 pág - Tamanho: 279,11 KB

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Nº 2728

Ano XII
DECRETO NÚMERO 13060 Dispõe sobre a adoção, no âmbito do município de Marília, a retomada gradual...
11/07/2020 - 00:01:00 - 12 pág - Tamanho: 516,75 KB

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Nº 2727

Ano XII
PORTARIA NÚMERO 38366 APOSENTA a servidora MARIA HORÁCIO DE BARROS RODRIGUES, no cargo de Auxiliar...
10/07/2020 - 00:01:00 - 11 pág - Tamanho: 607,45 KB

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Nº 2726

Ano XII
LEI NÚMERO 8561 Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais no orçamento...
09/07/2020 - 00:01:00 - 5 pág - Tamanho: 327,96 KB

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Nº 2725

Ano XII
TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 114/2020. Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL 819492....
08/07/2020 - 00:01:00 - 7 pág - Tamanho: 350,20 KB

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Nº 2724

Ano XII
DECRETO NÚMERO 13058 Dispõe sobre o adicional de insalubridade relativo aos cargos de Agente...
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Nº 2723

Ano XII
PORTARIA NÚMERO 38359 CONCEDE à servidora PRISCILA MORETTI DE SOUZA SPIGOLON, Professora de EMEF,...
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Nº 2722

Ano XII
LEI NÚMERO 8558 Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial no orçamento...
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Nº 2721

Ano XII
LEI NÚMERO 8556 Dispõe sobre a criação do Conselho de Desenvolvimento Estratégico de Marília -...
02/07/2020 - 00:01:00 - 15 pág - Tamanho: 565,59 KB

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Nº 2720

Ano XII
LEI NÚMERO 8554 Autoriza a Prefeitura a realizar uma transferência financeira no valor de...
01/07/2020 - 00:01:00 - 16 pág - Tamanho: 619,53 KB

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Nº 2719

Ano XII
LEI NÚMERO 8550 Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do...
30/06/2020 - 00:01:00 - 187 pág - Tamanho: 21,23 MB

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Nº 2718

Ano XII
DECRETO NÚMERO 13045 Suspende o artigo 2º do Decreto nº 13031/2020, que dispõe sobre a adoção, no...
29/06/2020 - 17:37:00 - 1 pág - Tamanho: 185,41 KB

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Nº 2717

Ano XII
PORTARIA NÚMERO 38323 APOSENTA a servidora ISABEL TERESA MARTINS RICARDO, no cargo de Professora...
27/06/2020 - 00:01:00 - 12 pág - Tamanho: 765,46 KB

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Nº 2716

Ano XII
DECRETO NÚMERO 13044 Autoriza a constituição de servidão de passagem a Incorporadora MF Altos do...
26/06/2020 - 00:01:00 - 13 pág - Tamanho: 808,51 KB

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Nº 2715

Ano XII
LEI NÚMERO 8548 Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial no orçamento...
25/06/2020 - 00:01:00 - 20 pág - Tamanho: 1,31 MB

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Nº 2714

Ano XII
DECRETO NÚMERO 13042 Revoga, em seu inteiro teor, o Decreto nº 9360/2006, que dispõe sobre a...
24/06/2020 - 00:01:00 - 12 pág - Tamanho: 633,43 KB

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Nº 2713

Ano XII
Portaria Número 38307 ACOLHE integralmente o parecer da Comissão Especial exarado no Processo...
23/06/2020 - 00:01:00 - 18 pág - Tamanho: 1,20 MB

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Nº 2712

Ano XII
PORTARIA NÚMERO 38304 ACOLHE integralmente o parecer da Comissão Especial exarado no Processo...
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Certificado
Nº 2711

Ano XII
PORTARIA NÚMERO 38300 REVOGA o item 19 da Portaria nº 37821, de 27 de fevereiro de 2020, que...
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Nº 2710

Ano XII
DECRETO NÚMERO 13040 Modifica o Decreto nº 12984/20 que cria o Comitê de Enfrentamento ao Novo...
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Nº 2709

Ano XII
DECRETO NÚMERO 13038 Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações...
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Nº 2708

Ano XII
DECRETO NÚMERO 13037 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 147.024,00 à dotação...
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Nº 2707

Ano XII
LEI NÚMERO 8547 Autoriza o município de Marília a celebrar termo de cooperação com o Conselho...
11/06/2020 - 00:01:00 - 11 pág - Tamanho: 702,97 KB

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Nº 2706

Ano XII
LEI NÚMERO 8546 Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar no orçamento...
10/06/2020 - 00:01:00 - 16 pág - Tamanho: 883,37 KB

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Nº 2705

Ano XII
DECRETO NÚMERO 13032 Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações...
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Nº 2704

Ano XII
DECRETO NÚMERO 13031 Dispõe sobre a adoção, no âmbito do município de Marília, a retomada gradual...
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Nº 2703

Ano XII
DECRETO NÚMERO 13027 Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações...
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Nº 2702

Ano XII
LEI NÚMERO 8545 Modifica a Lei nº 8158, de 28 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano...
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Nº 2701

Ano XII
LEI COMPLEMENTAR Nº 895 Modifica a Lei Complementar nº 42, de 28 de setembro de 1992 – Código de...
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Certificado
Nº 2700

Ano XII
LEI NÚMERO 8544 Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais no orçamento vigente do...
03/06/2020 - 00:01:00 - 8 pág - Tamanho: 481,10 KB

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Nº 2699

Ano XII
Retificação Decreto Número 13024 Termo de abertura Edital de licitação Nº 089/2020. BANCO DO...
02/06/2020 - 00:01:00 - 8 pág - Tamanho: 689,38 KB

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Nº 2698

Ano XI
DECRETO NÚMERO 13025 Modifica o Decreto nº 12976/20 que decreta estado de calamidade pública no...
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Nº 2697

Ano XI
LEI NÚMERO 8543 Estabelece condições para retomada do funcionamento dos estabelecimentos...
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Nº 2696

Ano XI
DECRETO NÚMERO 13023 Modifica o Decreto nº 5372/87, que regulamenta a Lei nº 3245/87 concessão de...
29/05/2020 - 00:01:00 - 11 pág - Tamanho: 858,24 KB

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Nº 2695

Ano XI
LEI COMPLEMENTAR Nº 894 Modifica a Lei Complementar nº 11/1991, referente aos cargos efetivos de...
28/05/2020 - 00:01:00 - 22 pág - Tamanho: 851,38 KB

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Nº 2694

Ano XI
DECRETO NÚMERO 13021 Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações...
27/05/2020 - 00:01:00 - 14 pág - Tamanho: 861,58 KB

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Nº 2693

Ano XI
DECRETO NÚMERO 13020 Modifica o Decreto nº 12996/20 que regulamenta o expediente no âmbito da...
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Nº 2692

Ano XI
DECRETO NÚMERO 13019 Recebe em doacão, de Engea Empreendimentos Ltda. e de DD. Incorporadora...
22/05/2020 - 00:01:00 - 6 pág - Tamanho: 521,16 KB

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Certificado
Nº 2691

Ano XI
LEI NÚMERO 8541 Aprova a revisão das ações e das matrizes lógicas do Plano Municipal da Infância e...
21/05/2020 - 00:01:00 - 40 pág - Tamanho: 3,67 MB

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Certificado
Nº 2690

Ano XI
LEI NÚMERO 8538 Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais no orçamento vigente do...
20/05/2020 - 07:43:00 - 14 pág - Tamanho: 762,31 KB

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Nº 2689

Ano XI
RETIFICAÇÃO “DECRETO NÚMERO 13015 (Republicado por ter sido publicado com incorreção) PORTARIA...
19/05/2020 - 00:01:00 - 137 pág - Tamanho: 2,53 MB

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Certificado
Nº 2688

Ano XI
DECRETO NÚMERO 13015 Modifica o Decreto nº 12996/20 que regulamenta o expediente das repartições...
16/05/2020 - 00:01:00 - 13 pág - Tamanho: 718,02 KB

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Certificado
Nº 2687

Ano XI
PORTARIA NÚMERO 38172 ACOLHE integralmente o parecer da Comissão Processante Disciplinar...
15/05/2020 - 00:01:00 - 5 pág - Tamanho: 526,69 KB

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Certificado
Nº 2686

Ano XI
DECRETO NÚMERO 13014 Modifica o Decreto nº 12976/20 que decreta Estado de Calamidade Pública no...
14/05/2020 - 00:01:00 - 9 pág - Tamanho: 671,66 KB

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Certificado
Nº 2685

Ano XI
LEI NÚMERO 8536 Autoriza a Prefeitura Municipal de Marília a se associar e a contribuir para com a...
13/05/2020 - 00:01:00 - 12 pág - Tamanho: 902,82 KB

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Certificado
Nº 2684

Ano XI
PORTARIA NÚMERO 38157 REVOGA, a partir de 01 de maio de 2020, o item 02 da Portaria nº 34294, de...
12/05/2020 - 00:01:00 - 12 pág - Tamanho: 740,54 KB

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Certificado
Nº 2683

Ano XI
PORTARIA NÚMERO 38154 NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato EDSON GILMAR DA COSTA, RG nº...
11/05/2020 - 14:30:00 - 1 pág - Tamanho: 232,38 KB

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