Edição 2698
Postagem: 30 de maio de 2020 - 00h01
Tamanho: 20 páginas (1,66 MB)
Descrição: DECRETO NÚMERO 13025 Modifica o Decreto nº 12976/20 que decreta estado de calamidade pública no Município de Marília, como medida de enfrentamento da pandemia decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) Retificação DECRETO NÚMERO 13024 PORTARIA NÚMERO 38241 APOSENTA a servidora DULCELINA DA SILVA MOLINA, no cargo de Agente Comunitária de Saúde, referência “1-D”, inscrita no CPF nº 332.056.668-79, através do Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM, com proventos mensais proporcionais ao tempo de contribuição que será aplicado sobre a média aritmética obtida nos termos do artigo 44, da Lei Complementar nº 450/05, sendo esta limitada à remuneração permanente do cargo efetivo em que se dará a aposentadoria e artigo 1º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a partir de 1º de junho de 2020. PORTARIA NÚMERO 38242 APOSENTA a servidora MARIA ISABEL DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Escrita, referência “17-F”, inscrita no CPF n° 066.819.078-73, através do IPREMM - Instituto de Previdência do Município de Marília, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 1º de junho de 2020. PORTARIA NÚMERO 38243 APOSENTA a servidora SANDRA MARA FERREIRA MARCANDELLI, no cargo de Auxiliar de Escrita, referência “17-K”, inscrita no CPF n° 033.872.618-70, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 01 de junho de 2020. PORTARIA NÚMERO 38244 APOSENTA a servidora REGINA DE FÁTIMA MATHEUS TINETTI, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, referência “17-G”, inscrita no CPF nº 024.240.788-90, através do Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM, com proventos mensais proporcionais ao tempo de contribuição que será aplicado sobre a média aritmética obtida nos termos do artigo 44, da Lei Complementar nº 450/05, sendo esta limitada à remuneração permanente do cargo efetivo em que se dará a aposentadoria e artigo 1º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a partir de 03 de junho de 2020. PORTARIA NÚMERO 38245 APOSENTA a servidora MARIA DORACI DOS SANTOS, no cargo de Atendente de Escola, referência “5-H”, inscrita no CPF n° 110.569.288-40, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 03 de junho de 2020. PORTARIA NÚMERO 38246 APOSENTA a servidora MÁRCIA SCHMITD DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, referência “9-H”, inscrita no CPF n° 106.211.128-10, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 18 de junho de 2020. PORTARIA NÚMERO 38247 REVOGA, a partir de 1º de junho de 2020, o item 07, da Portaria nº 36952, de 01 de agosto de 2019, que designou a servidora MARIA ISABEL DA SILVA, Auxiliar de Escrita, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda, para o desempenho da função de PREGOEIRA, bem como para compor a EQUIPE DE APOIO. PORTARIA NÚMERO 38248 REVOGA, a partir de 1º de junho de 2020, a Portaria nº 25586, de 17 de janeiro de 2012, que designou, por necessidade do serviço, a servidora LECTICIA BUSTAMANTE CURTI, Médica, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, para cumprir jornada especial de 30 (trinta) horas semanais. PORTARIA NÚMERO 38249 REVOGA, a partir de 01 de junho de 2020, a Portaria nº 36844, de 19 de julho de 2019, que concedeu à servidora SÍLVIA DANIELA DOMINGOS D´AVILA ALVES, Professora de EMEF, afastamento para tratar de interesse particular. PORTARIA NÚMERO 38250 EXONERA, a pedido, a servidora ADRIANA FERNANDES DE LIMA NASCIMENTO, RG nº 26.245.792-1 e CPF nº 157.384.468-36, do cargo de Atendente de Escola, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 12 de maio de 2020. PORTARIA NÚMERO 38251 EXONERA, a pedido, a servidora DÉBORAH DE OLIVEIRA OTTOBONI, RG nº 28.647.779-8 e CPF nº 260.898.798-27, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 21 de maio de 2020. PORTARIA NÚMERO 38252 EXONERA, a pedido, a servidora TAMYRIS DOS SANTOS BARATELLA, RG nº 48.492.091-1, CPF nº 381.052.478-60, do cargo de Agente de Controle de Endemias, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 20 de maio de 2020. PORTARIA NÚMERO 38253 DESIGNA, a partir de 01 de junho de 2020, a servidora SÍLVIA DANIELA DOMINGOS D´AVILA ALVES, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEF, ficando revogada a Portaria nº 37045, de 21 de agosto de 2019, que designou a servidora Elizângela Glaciela de Oliveira Lopes, Professora de EMEF, para o desempenho da referida função. PORTARIA NÚMERO 38254 Nomeia a COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO, abaixo constituída, destinada a selecionar e avaliar as propostas artísticas culturais em formato alternativo, em diversas linguagens como música, artes cênicas, artes visuais e literatura, que possam ser executadas e transmitidas online: • PAULO LÚCIO DOS SANTOS – Secretário Adjunto da Cultura • CLAIRTON VIEIRA BASTA – Maestro da Banda Marcial “Cidade de Marília” • WILLIAM CÉSAR RAMOS LIMA – Supervisor do Teatro Municipal TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 088/2020. ID – BANCO DO BRASIL N.º 816961. Órgão: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS, destinados à Secretaria Municipal da Saúde - Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 15/06/2020 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 15/06/2020 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antônio, 2377 – Marília/SP ou pelo e-mail: [email protected] Justifica: Os medicamentos serão utilizados no Programa de Castração a Baixo Custo, no CVA (Centro de Vigilância Ambiental) e no Programa de Controle de Leishmaniose do Município, por serem itens essenciais do kit de castração, medicamentos para cuidados dos animais abrigados no CVA e outros itens para auxílio na realização de eutanásia dos animais positivos para leishmaniose. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 63/2020. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de medicamentos destinados à Secretaria Municipal da Saúde. De acordo com o Artigo 15, parágrafo 2º, da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 212/2020 - ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA: MIDAZOLAN 15 MG/ 3 ML - AMPOLA 3 ML - MARCA: HIPOLABOR RMS: 1134301430061 - R$1,60. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 66/2020. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: PRESENCIAL; OBJETO: Registro de Preços visando a eventual aquisição de gêneros alimentícios e cesta básica para atendimento de pessoas carentes e de famílias que possuem filhos matriculados na rede pública de ensino e em Projetos Sociais da Saúde. De acordo com o Artigo 15, parágrafo 2º, da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 243/2020 - GOLDEN FOOD COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS EIRELI: Açúcar Cristal branco. Especificação mínima: Composto por sacarose originário do suco da cana, livre de fermentação, isento de matéria terrosa, parasitas e detritos animais e vegetais, contendo aproximadamente 99,2% de glicídios. Embalagem primária contendo 05 (cinco) kg, devidamente rotulado respeitando a legislação vigente e reembalado em fardo termossoldado, resistente, contendo 06 (seis) embalagens primárias com total de 30 (trinta) Kg. - MARCA: MAIS DOCE - R$5,00. - Arroz agulhinha, longo, fino, tipo I, embalagem 05 kg. Especificação mínima: especial, beneficiado, polido, procedência nacional e ser de safra corrente, limpo, grãos inteiros, mínimo de 90%, umidade máxima de 14%, características físicas, químicas, biológicas e da embalagem devem obedecer a legislação vigente. Embalado em saco plástico atóxico com 5 kg e reembalado em fardos plásticos atóxico com 30 kg (6x5kg). Selecionado eletronicamente grão a grão, não sendo necessário lavar ou escolher para sua preparação. Produto natural sem adição de elementos químicos (agrotóxico), prazo de validade mínimo de 06 meses e no máximo 30 dias do empacotamento na entrega do produto. O produto deve declarar marca, prazo de validade, número de registro no órgão competente e procedência. - MARCA: BIJU - R$3,79. - Feijão Preto. Classe preto, em sacos plásticos, transparentes, isento de sujidades, não violados, resistentes, acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega de acordo com a resolução 12/78 da cnnpa Pct. 1kg. - MARCA: FAZENDAS - R$7,49. - ÓLEO VEGETAL, SOJA, (900 ML): Óleo Vegetal, embalagem 900 ml. Produto alimentício, originário da soja, refinado dentro de padrão rigoroso de qualidade com obtenção de óleo claro, sem cheiro, leve e saudável, de acordo com os padrões legais. Embalagem com 900 ml, devidamente rotulada conforme legislação vigente . - MARCA: COCAMAR - R$7,23. - SAL REFINADO (01 KG): Sal refinado, embalagem 01 kg. Beneficiado e isento de sais de cálcio e magnésio, impurezas orgânicas, areias e fragmentos de conchas. Produto moído deverá passar totalmente pele peneira número 20. Produzido e embalado em conformidade com a legislação vigente. Embalagem primária em pacotes de 01 kg líquido. Validade mínima de 6 meses e de fabricação não superior a 30 dias da entrega do produto. - MARCA: PLUMA - R$1,63. - Biscoito doce c/recheio de chocolate,farinha de trigo enriquecida c/ferro, acido fólico, açúcar, gordura vegetal hidrogenada; composição básica: cacau em pó, açúcar invertido,amido,sal corantes caramelo, carmim cochinila, fermentos químicos: bicarbonato de sódio, amônio e pirofosfato de sódio, emulsificante,lecitante de soja e aromatizante; valide Mínima 5 meses a contar da entrega,emb.em bopp, embalagem segundaria caixa de papelão reforçado; contem glúten; e suas condições deverão estar de acordo com a portaria 263 de 22 de setembro de 2005 e suas alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos proced. Administrativos determinados pela anvisa, 160 gramas. - MARCA: ADRIA - R$3,95. - MACARRÃO SEMOLA SEM OVOS TIPO PARAFUSO 500GR - Farinha de trigo enriquecida com ferro e acido fólico (100g de Farinha de trigo deve fornecer no mínimo 4,2 mg de ferro e 150 mcg de acido fólico (RCD 344 – 13/12/02), sem ovos, corante natural de urucum e cúrcuma mais beta caroteno (pro-vitamina A) adicionados com água e submetidos a processo tecnológico adequado. Massa alimentícia em conformidade com a legislação vigente (RDC 263 de 22/09/05) e decreto 12.486/78, da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo (NTA 49 – Massas alimentícias ou macarrão). Contém Glúten. Embalagem primária de sacos em polietileno atóxica, com conteúdo liquido de no mínimo 500 grs, devidamente lacrado. Validade mínima de 12 meses da entrega do produto. - MARCA: SANTA AMALIA - R$3,99. - Feijão Carioca tipo 1 – pacote 1 Kg quilos: grupo I, classe cores tipo I, porção: 60g, (1/4 XÍCARA), constituído de no mínimo 90% de grãos na cor e característica à variedade correspondente, de tamanho e formatos naturais, maduros, limpos e secos. Com umidade máximo de 15%; impurezas e matérias estranhas 2%; valor energético: 210 kcal, carboidrato 40g, proteína 13g, gordura total 0,9 g, gordura saturada 0,3g, fibra alimentar 13g; gordura trans 0g, sódio 0 mg, colesterol 0g, cálcio 79mg, ferro 5,2mg. Embalado em saco de polietileno, atóxico, incolor, transparente, termossolado, resistente,Reembalado em fardo plástico atóxico, incolor, termossolado ou lacrado com fita adesiva plastificada. Resistente, que suporte a manipulação, o transporte e o armazenamento sem perder sua integridade, com capacidade para 30 (trinta) quilos. As embalagens deverão conter código de barra, data de fabricação e validade. O produto deverá apresentar validade mínima de 4 (quatro) meses. Juntamente com a amostra deverá ser apresentado ficha técnica e laudo bromatologico do produto. - MARCA: A MINEIRA - R$10,00. - Caixa de papelão reforçada para acondicionamento dos produtos. - MARCA: FRUGIS - R$4,02. - FARINHA DE MANDIOCA, EMBALAGEM DE 500 GRAMAS. Obtida da ligeira torração da raladura das raízes da mandioca, previamente descascada, lavada e isenta do radical cianeto, de material terroso, detritos de animais e vegetais, 100% natural, devendo obedecer a legislação vigente, embalada em pacotes de 500 gramas, com validade mínima de 04 meses e no máximo 30 dias de fabricação na entrega do produto. - MARCA: GABI - R$3,09. – FUBÁ DE MILHO AMARELO, EMBALAGEM 500 GRAMAS. Especificação mínima: composição mínima de acido fólico 60 mcg e ferro 1,5 mg na porção de 40 gramas. Embalagem plástica de 500 gramas, contém glúten, prazo de validade mínima de 06 meses e data de empacotamento de no máximo 30 dias da entrega do produto. - MARCA: SINHÁ - R$2,06. - LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO 400 GRAMAS. Especificação: leite integral instantâneo, fortificado com ferro, zinco e manganês. Devendo conter em suas informações nutricionais, para porção de 26g; Valor Energético de 130 kcal, Carboidratos de 10g, Proteínas 7g, Gorduras Totais 7g, Gorduras Saturadas 4g, Gorduras Trans 0g, Fibra Alimentar 0g, Cálcio 250mg, Sódio 99mg, Ferro 4,2mg, vitamina A 189mcg, Vitamina C 14mg, Vitamina D 1,5mcg, Vitamina E 3,0mg, Vitamina B1 0,36mg, Vitamina B2 0,39mg, Vitamina B6 0,39mg, Vitamina B12 0,72mg, Vitamina H 9mcg, Vitamina K 20mcg, Vitamina PP 4,8mg, Vitamina B9 120mcg, Pantotenato de Cálcio 1,5mg, Cobre 270mcg, Iodo 39mcg, Zinco 2,1mg, Manganês 0,69mg, Magnésio 81mg, Flúor 1,2mg, Selênio 11mcg, Fósforo 323mg e Potássio 294,20 mcg. Embalagem primária filme de poliéster metalizado com capacidade para até 400 gramas. Prazo de validade: mínima de 12 meses. - MARCA: DANKY - R$15,10. - LEITE, UHT/UAT, INTEGRAL, EMBALAGEM TIPO TETRAPACK DE (01 LITRO): Leite longa vida integral; processado pelo sistema UHT/UAT; acondicionado em embalagem asséptica, cartonada e aluminizada, contendo 01 (um) litro de produto. Deverá constar externamente no rótulo da embalagem os dados de identificação, procedência, informação nutricional, numero de lote, data de validade, temperatura desejável, quantidade do produto, numero de registro e carimbo de inspeção do SIF/DIPOA e/ou SISP e/ou SIM. O produto deverá atender a legislação vigente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de produtos de origem animal do ministério da Agricultura (RIISPOA), em especial a Instrução Normativa nº 370 de 04/09/1997. A inscrição "leite UHT integral longa vida" deverá estar visível no rótulo e a percentagem de teor de gordura aceitável será de, no mínimo, de 3%. Com validade mínima de 03 (três) meses, a partir da data de entrega do produto. - MARCA: ITALAC - R$4,63. - Açúcar Cristal branco. Especificação mínima: Composto por sacarose originário do suco da cana, livre de fermentação, isento de matéria terrosa, parasitas e detritos animais e vegetais, contendo aproximadamente 99,2% de glicídios. Embalagem primária contendo 05 (cinco) kg, devidamente rotulado respeitando a legislação vigente e reembalado em fardo termossoldado, resistente, contendo 06 (seis) embalagens primárias com total de 30 (trinta) Kg. - MARCA: MAIS DOCE - R$5,00. - Arroz agulhinha, longo, fino, tipo I, embalagem 05 kg. Especificação mínima: especial, beneficiado, polido, procedência nacional e ser de safra corrente, limpo, grãos inteiros, mínimo de 90%, umidade máxima de 14%, características físicas, químicas, biológicas e da embalagem devem obedecer a legislação vigente. Embalado em saco plástico atóxico com 5 kg e reembalado em fardos plásticos atóxico com 30 kg (6x5kg). Selecionado eletronicamente grão a grão, não sendo necessário lavar ou escolher para sua preparação. Produto natural sem adição de elementos químicos (agrotóxico), prazo de validade mínimo de 06 meses e no máximo 30 dias do empacotamento na entrega do produto. O produto deve declarar marca, prazo de validade, número de registro no órgão competente e procedência. - MARCA: BIJU - R$3,79. - Feijão Preto. Classe preto, em sacos plásticos, transparentes, isento de sujidades, não violados, resistentes, acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega de acordo com a resolução 12/78 da cnnpa Pct. 1kg. - MARCA: FAZENDAS - R$7,49. - ÓLEO VEGETAL, SOJA, (900 ML): Óleo Vegetal, embalagem 900 ml. Produto alimentício, originário da soja, refinado dentro de padrão rigoroso de qualidade com obtenção de óleo claro, sem cheiro, leve e saudável, de acordo com os padrões legais. Embalagem com 900 ml, devidamente rotulada conforme legislação vigente . - MARCA: COCAMAR - R$7,23. - SAL REFINADO (01 KG): Sal refinado, embalagem 01 kg. Beneficiado e isento de sais de cálcio e magnésio, impurezas orgânicas, areias e fragmentos de conchas. Produto moído deverá passar totalmente pele peneira número 20. Produzido e embalado em conformidade com a legislação vigente. Embalagem primária em pacotes de 01 kg líquido. Validade mínima de 6 meses e de fabricação não superior a 30 dias da entrega do produto. - MARCA: PLUMA - R$1,63. - Biscoito doce c/recheio de chocolate,farinha de trigo enriquecida c/ferro, acido fólico, açúcar, gordura vegetal hidrogenada; composição básica: cacau em pó, açúcar invertido,amido,sal corantes caramelo, carmim cochinila, fermentos químicos: bicarbonato de sódio, amônio e pirofosfato de sódio, emulsificante,lecitante de soja e aromatizante; valide Mínima 5 meses a contar da entrega,emb.em bopp, embalagem segundaria caixa de papelão reforçado; contem glúten; e suas condições deverão estar de acordo com a portaria 263 de 22 de setembro de 2005 e suas alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos proced. Administrativos determinados pela anvisa, 160 gramas. - MARCA: ADRIA - R$3,95. - MACARRÃO SEMOLA SEM OVOS TIPO PARAFUSO 500GR - Farinha de trigo enriquecida com ferro e acido fólico (100g de Farinha de trigo deve fornecer no mínimo 4,2 mg de ferro e 150 mcg de acido fólico (RCD 344 – 13/12/02), sem ovos, corante natural de urucum e cúrcuma mais beta caroteno (pro-vitamina A) adicionados com água e submetidos a processo tecnológico adequado. Massa alimentícia em conformidade com a legislação vigente (RDC 263 de 22/09/05) e decreto 12.486/78, da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo (NTA 49 – Massas alimentícias ou macarrão). Contém Glúten. Embalagem primária de sacos em polietileno atóxica, com conteúdo liquido de no mínimo 500 grs, devidamente lacrado. Validade mínima de 12 meses da entrega do produto. - MARCA: SANTA AMALIA - R$3,99. - Feijão Carioca tipo 1 – pacote 1 Kg quilos: grupo I, classe cores tipo I, porção: 60g, (1/4 XÍCARA), constituído de no mínimo 90% de grãos na cor e característica à variedade correspondente, de tamanho e formatos naturais, maduros, limpos e secos. Com umidade máximo de 15%; impurezas e matérias estranhas 2%; valor energético: 210 kcal, carboidrato 40g, proteína 13g, gordura total 0,9 g, gordura saturada 0,3g, fibra alimentar 13g; gordura trans 0g, sódio 0 mg, colesterol 0g, cálcio 79mg, ferro 5,2mg. Embalado em saco de polietileno, atóxico, incolor, transparente, termossolado, resistente,Reembalado em fardo plástico atóxico, incolor, termossolado ou lacrado com fita adesiva plastificada. Resistente, que suporte a manipulação, o transporte e o armazenamento sem perder sua integridade, com capacidade para 30 (trinta) quilos. As embalagens deverão conter código de barra, data de fabricação e validade. O produto deverá apresentar validade mínima de 4 (quatro) meses. Juntamente com a amostra deverá ser apresentado ficha técnica e laudo bromatologico do produto. - MARCA: A MINEIRA - R$10,00. - Caixa de papelão reforçada para acondicionamento dos produtos. - MARCA: FRUGIS - R$4,02. - FARINHA DE MANDIOCA, EMBALAGEM DE 500 GRAMAS. Obtida da ligeira torração da raladura das raízes da mandioca, previamente descascada, lavada e isenta do radical cianeto, de material terroso, detritos de animais e vegetais, 100% natural, devendo obedecer a legislação vigente, embalada em pacotes de 500 gramas, com validade mínima de 04 meses e no máximo 30 dias de fabricação na entrega do produto. - MARCA: GABI - R$3,09. - FUBÁ DE MILHO AMARELO, EMBALAGEM 500 GRAMAS. Especificação mínima: composição mínima de acido fólico 60 mcg e ferro 1,5 mg na porção de 40 gramas. Embalagem plástica de 500 gramas, contém glúten, prazo de validade mínima de 06 meses e data de empacotamento de no máximo 30 dias da entrega do produto. - MARCA: SINHÁ - R$2,06. - LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO 400 GRAMAS. Especificação: leite integral instantâneo, fortificado com ferro, zinco e manganês. Devendo conter em suas informações nutricionais, para porção de 26g; Valor Energético de 130 kcal, Carboidratos de 10g, Proteínas 7g, Gorduras Totais 7g, Gorduras Saturadas 4g, Gorduras Trans 0g, Fibra Alimentar 0g, Cálcio 250mg, Sódio 99mg, Ferro 4,2mg, vitamina A 189mcg, Vitamina C 14mg, Vitamina D 1,5mcg, Vitamina E 3,0mg, Vitamina B1 0,36mg, Vitamina B2 0,39mg, Vitamina B6 0,39mg, Vitamina B12 0,72mg, Vitamina H 9mcg, Vitamina K 20mcg, Vitamina PP 4,8mg, Vitamina B9 120mcg, Pantotenato de Cálcio 1,5mg, Cobre 270mcg, Iodo 39mcg, Zinco 2,1mg, Manganês 0,69mg, Magnésio 81mg, Flúor 1,2mg, Selênio 11mcg, Fósforo 323mg e Potássio 294,20 mcg. Embalagem primária filme de poliéster metalizado com capacidade para até 400 gramas. Prazo de validade: mínima de 12 meses. - MARCA: DANKY - R$15,10. - LEITE, UHT/UAT, INTEGRAL, EMBALAGEM TIPO TETRAPACK DE (01 LITRO): Leite longa vida integral; processado pelo sistema UHT/UAT; acondicionado em embalagem asséptica, cartonada e aluminizada, contendo 01 (um) litro de produto. Deverá constar externamente no rótulo da embalagem os dados de identificação, procedência, informação nutricional, numero de lote, data de validade, temperatura desejável, quantidade do produto, numero de registro e carimbo de inspeção do SIF/DIPOA e/ou SISP e/ou SIM. O produto deverá atender a legislação vigente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de produtos de origem animal do ministério da Agricultura (RIISPOA), em especial a Instrução Normativa nº 370 de 04/09/1997. A inscrição "leite UHT integral longa vida" deverá estar visível no rótulo e a percentagem de teor de gordura aceitável será de, no mínimo, de 3%. Com validade mínima de 03 (três) meses, a partir da data de entrega do produto. - MARCA: ITALAC - R$4,63. EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 54/2020. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: PRESENCIAL; OBJETO: Registro de Preços para eventual Aquisição de Lanches destinados à Secretaria Municipal da Cultura: Projeto Guri e Banda Marcial – Prazo: 12 meses. De acordo com o Artigo 15, parágrafo 2º, da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 252/2020 - RAFAEL BORGES DE CARVALHO: LANCHE: PÃO FRANCES COM MÍNIMO DE 50GR, uma FATIA DE PRESUNTO (MÍNIMO DE 15 GR), um FATIA DE MUSSARELA (MÍNIMO DE 15 GR, EMBALADO INDIVIDUALMENTE - R$1,18. - LANCHE: PÃO FRANCES COM MÍNIMO DE 50GR, 1 FATIA DE PRESUNTO (MÍNIMO DE 15 GR), 1 FATIA DE MUSSARELA (MÍNIMO DE 15 GR, EMBALADO INDIVIDUALMENTE - R$1,18. EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 39/2020. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de café torrado e moído destinado a diversas Secretarias Municipais pelo prazo de 12 meses. De acordo com o parágrafo 2º do Artigo 15 da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 253/2020 - CAFÉ VIÇOSA LTDA.: Café puro, torrado e moído, torração escura, sem glúten, sem gordura saturada; Categoria de Qualidade tipo SUPERIOR; Qualidade Global com nota mínima igual ou superior a 6,0 pontos na escala sensorial (em conformidade com Ministério da Saúde e/ou Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento). Embalagem: acondicionado em embalagem LAMINADA A VÁCUO, apresentação em pacotes de 500g, na data da efetiva entrega, os produtos deverão possuir no mínimo 60% (sessenta por cento) de seu prazo de validade a vencer. A data de fabricação e validade deverão estar estampadas no rótulo da embalagem. O produto proposto deverá atender as seguintes disposições legais: Resolução 277/05 de 23/09/2005 da Agencia Nacional de Vigilância e demais normas vigentes. - MARCA: RURAL - R$9,35. - Café puro, torrado e moído, torração escura, sem glúten, sem gordura saturada; Categoria de Qualidade tipo SUPERIOR; Qualidade Global com nota mínima igual ou superior a 6,0 pontos na escala sensorial (em conformidade com Ministério da Saúde e/ou Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento). Embalagem: acondicionado em embalagem LAMINADA A VÁCUO, apresentação em pacotes de 500g, na data da efetiva entrega, os produtos deverão possuir no mínimo 60% (sessenta por cento) de seu prazo de validade a vencer. A data de fabricação e validade deverão estar estampadas no rótulo da embalagem. O produto proposto deverá atender as seguintes disposições legais: Resolução 277/05 de 23/09/2005 da Agencia Nacional de Vigilância e demais normas vigentes. - MARCA: RURAL - R$9,35. EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 60/2020. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de materiais descartáveis, destinado a diversas Secretarias Municipais pelo prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15, parágrafo 2º, da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 256/2020 - 3 PONTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS EIRELI: Copo plástico (PP ou PS) descartável, cor branca, capacidade 180 ml, embalagem com 100 unidades, espessura mínima de 0,17mm, conforme Norma Técnica 14.865/02 da ABNT - R$2,27. ATA 257/2020 - CHARLEI BONI: Papel alumínio medidas aproximadas - 45 cm x 7,50 metros. - MARCA: BOMPACL - R$3,98. - Garfos descartáveis, cristal, para refeição caixa com 1000 unidades. - MARCA: PLAZAPEL - R$52,17. - Faca descartável, cristal, para refeição, caixa com 1000 unidades - MARCA: PLAZAPEL - R$53,70. - Garfo descartável, cristal, para refeição, 16 cm, pacote com 50 unidades. - MARCA: PLAZAPEL - R$3,53. - Prato plástico descartável, tamanho 21, embalagem com 10 unidades. - MARCA: TOTALPLAST - R$3,22. - Saquinho para uso próprio no freezer. Capacidade para ate 5kg por saquinho. Rolo com 100 unidades - MARCA: MEGAMIL - R$8,62. Aditivo de Ata Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. Assinatura 27/05/2020. Termo Aditivo 1 à Ata de Registro de Preços 188/2020. Objeto Cancelamento do item CETOTIFENO, solução oftálmica. Processo Protocolo 21780/2020. Ordem Cronológica Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais, a saber: Pregão nº 117/2019 – NF 109397 no valor total de R$ 1.360,00 (mil trezentos e sessenta reais) da Empresa ANBIOTON IMPORTADORA LTDA, Pregão n° 111/2019 – NF 219854 no valor total de R$ 19.654,10 (dezenove mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos) da Empresa CENTERMEDI – COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Pregão n° 308/2019 – NFs 2033981 e 2041137 no valor total de R$ 1.454,40 (mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos) da Empresa CM HOSPITALAR S/A, Pregão n° 172/2019 – NF 2039741 no valor total de R$ 6.270,80 (seis mil duzentos e setenta reais e oitenta centavos) da Empresa CM HOSPITALAR S/A, Pregão n° 164/2019 – NFs 1268402, 1270168 e 1280675 no valor total de R$ 13.290,51 (treze mil duzentos e noventa reais e cinquenta e um centavos) da Empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, Pregão n° 3/2019 – NFs 1279126 e 1286761 no valor total de R$ 26.311,25 (vinte e seis mil trezentos e onze reais e vinte e cinco centavos) da Empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, Pregão n° 19/2019 – NFs 13006 e 13111 no valor total de R$ 10.320,00 (dez mil trezentos e vinte reais) da Empresa DMC DISTRIBUIDORAS, COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI EPP, Pregão n° 108/2019 – NF 13123 no valor total de R$ 861,00 (oitocentos e sessenta e um reais) da Empresa DMC DISTRIBUIDORAS, COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI EPP, Pregão n° 294/2019 – NF 43629 no valor total de R$ 1.288,80 (mil duzentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos) da Empresa DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, Pregão n° 256/2019 – NF 44136 no valor total de R$ 5.094,90 (cinco mil e noventa e quatro reais e noventa centavos) da Empresa DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, Pregão n° 35/2019 – NF 526441 no valor total de R$ 21.952,00 (vinte e um mil novecentos e cinquenta e dois reais) da Empresa EMPÓRIO HOSPITALAR COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS HOSPITALARES LTDA, Pregão n° 137/2019 – NFs 95959 e 96248 no valor total de R$ 268,20 (duzentos e sessenta e oito reais e vinte centavos) da Empresa INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA, Pregão n° 308/2019 – NFs 96633 e 96565 no valor total de R$ 3.682,20 (três mil seiscentos e oitenta e dois reais e vinte centavos) da Empresa INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA, Pregão n° 3/2019 – NFs 191069 e 191070 no valor total de R$ 55.020,00 (cinquenta e cinco mil e vinte reais) da Empresa LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, Pregão n° 172/2019 – NF 130108 no valor total de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais) da Empresa MONTE REAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINÁRIOS, HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, Pregão n° 296/2019 – NF 116276 no valor total de R$ 1.209,20 (mil duzentos e nove reais e vinte centavos) da Empresa R.A.P. APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, Pregão n° 330/2019 – NFs 53115 e 53068 no valor total de R$ 18.843,65 (dezoito mil oitocentos e quarenta e três reais e sessenta e cinco centavos) da Empresa REAGEN PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, Pregão n° 328/2019 – NFs 144722, 145457 e 146665 no valor total de R$ 17.544,00 (dezessete mil quinhentos e quarenta e quatro reais) da Empresa SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA por se tratarem do fornecimento de medicamentos, fórmula infantil para alergênicos e fraldas geriátricas para garantir o atendimento nas unidades de saúde, de pronto atendimento, serviços de apoio, mandados judiciais e administrativos; Dispensa n° 23/2017 – NF 1683 no valor total de R$ 14.892,39 (quatorze mil oitocentos e noventa e dois reais e trinta e nove centavos) da Empresa PARANÁ SOLUÇÕES LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA por se tratar da prestação de serviços de entrega ponto a ponto de leite pasteurizado e de soja para Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; Pregão n° 18/2019 – NFs 2060, 2058 e 2059 no valor total de R$ 2.408,96 (dois mil quatrocentos e oito reais e noventa e seis centavos) da Empresa JC DA SILVA SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO ME, Pregão n° 22/2019 – NFs 5255 e 5259 no valor total de R$ 31.008,60 (trinta e um mil e oito reais e sessenta centavos) da Empresa LOCAMAIS SERVIÇOS EIRELI por se tratarem do fornecimento de material de escritório para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão n° 57/2019 – NFs 5262 e 5263 no valor total de R$ 17.402,00 (dezessete mil quatrocentos e dois reais) da Empresa LOCAMAIS SERVIÇOS EIRELI por se tratar do fornecimento de cobertor para manutenção de serviços essenciais da Secretaria Municipal da Educação; Pregão n° 169/2018 – NFs 44345 e 44346 no valor total de R$ 6.644,85 (seis mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos) da Empresa DELTA DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA EPP, Pregão n° 169/2018 – NFs 1007 e 1008 no valor total de R$ 502,60 (quinhentos e dois reais e sessenta centavos) da Empresa ELIAS ALVES DE OLIVEIRA LICITAÇÕES, Pregão n° 169/2018 – NFs 2258 e 2259 no valor total de R$ 6.565,20 (seis mil quinhentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos) da Empresa TECNOLAR LTDA – EPP, Pregão n° 15/2019 – NF 28931 no valor total de R$ 5.166,60 (cinco mil cento e sessenta e seis reais e sessenta centavos) da Empresa VENTISOL DA AMAZÔNIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA por se tratarem do fornecimento de equipamentos para manutenção de serviços essenciais em secretarias diversa do município; Pregão n° 49/2019 – NFs 471, 472 e 473 no valor total de R$ 141.355,34 (cento e quarenta e um mil trezentos e cinquenta e cinco reais e trinta e quatro centavos) da Empresa DONANA COMERCIAL DE MÓVEIS EIRELI – EPP, Pregão n° 84/2019 – NF 1602 no valor total de R$ 18.300,00 (dezoito mil e trezentos reais) da Empresa EGS COMÉRCIO DE BRINQUEDOS EIRELI, Pregão n° 102/2019 – NF 431 no valor total de R$ 599,26 (quinhentos e noventa e nove reais e vinte e seis centavos) da Empresa MARINILZA DOS RAMOS DE LIMA - ME por se tratarem do fornecimento de mobiliário para manutenção e melhoria de serviços essenciais em secretarias diversas do município; Pregão n° 96/2019 – NFs 4162, 4165 e 4166 no valor total de R$ 7.249,00 (sete mil duzentos e quarenta e nove reais) da Empresa AT&WP COMERCIAL LTDA – EPP, Pregão n° 232/2018 – NFs 17598, 17599 e 17600 no valor total de R$ 16.639,44 (dezesseis mil seiscentos e trinta e nove reais e quarenta e quatro centavos) da Empresa CONTRATA COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA EPP, Pregão n° 26/2019 – NF 24108 no valor total de R$ 1.057,50 (mil e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) da Empresa KID LIXO – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA – EPP por se tratarem do fornecimento de material de copa e cozinha e produtos de higienização e limpeza para manutenção dos serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão n° 55/2019 – NF 3900 no valor total de R$ 205,00 (duzentos e cinco reais) da Empresa A.C.A. EMPREENDIMENTOS LTDA, Pregão n° 147/2019 – NF 4241 no valor total de R$ 1.975,00 (mil novecentos e setenta e cinco reais) da Empresa ANDRÉ LUIS SAVIAN, Pregão n° 230/2018 – NF 44 no valor total de R$ 248,00 (duzentos e quarenta e oito reais) da Empresa BERLIM DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, Pregão n° 55/2019 – NFs 4853, 4806, 4807 e 4854 no valor total de R$ 4.204,44 (quatro mil duzentos e quatro reais e quarenta e quatro centavos) da Empresa CHEVROMAIS COMÉRCIO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E LUBRIFICANTES LTDA, Pregão n° 14/2019 – NFs 6655 e 6587 no valor total de R$ 2.286,50 (dois mil duzentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos) da Empresa CONSTRUTORA MARQUES DA COSTA LTDA, Pregão n° 285/2019 – NF 3809 no valor total de R$ 81,96 (oitenta e um reais e noventa e seis centavos) da Empresa LIDER NEGÓCIOS COMERCIAIS LTDA – ME, Pregão n° 55/2019 – NF 7721 no valor total de R$ 266,00 (duzentos e sessenta e seis reais) da Empresa L.F. GONÇALVES JUNIOR TINTAS EIRELI, Pregão n° 147/2019 – NFs 21421, 21422, 21394, 21457 e 21458 no valor total de R$ 4.225,00 (quatro mil duzentos e vinte e cinco reais) da Empresa PORTO DE AREIA MARÍLIA LTDA, Pregão n° 142/2019 – NFs 1363, 1354 e 1366 no valor total de R$ 11.562,81 (onze mil quinhentos e sessenta e dois reais e oitenta e um centavos) da Empresa SALUTI & CIA LTDA EPP por se tratarem do fornecimento de material de construção e material elétrico para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão n° 159/2019 – NFs 548, 549, 550 e 538 no valor total de R$ 9.851,55 (nove mil oitocentos e cinquenta e um reais e cinquenta e cinco centavos) da Empresa DECOR SOLUÇÕES EM PELÍCULAS LTDA – ME por se tratar do fornecimento de pneu, câmara de ar e protetor para manutenção essencial dos veículos da frota municipal; Pregão n° 103/2019 – NF 459 no valor total de R$ 2.082,60 (dois mil e oitenta e dois reais e sessenta centavos) da Empresa JANETE CARVALHO DA SILVA MANUTENÇÕES PREDIAIS por se tratar de serviços de instalação e manutenção corretiva de rede de gás para manutenção de serviços essenciais da rede Municipal de Educação; Pregão n° 213/2019 – NF 603 no valor total de R$ 76,16 (setenta e seis reais e dezesseis centavos) da Empresa VALTER JOSÉ DUARTE IMUNIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS por se tratar de prestação de serviços para descupinização em secretarias diversas do município; Pregão n° 92/2018 – NFs 15357, 15371, 15356, 15355, 15370, 15354, 15369 e 15366 no valor total de R$ 4.549,64 (quatro mil quinhentos e quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos) da Empresa LOJAS MILANI LTDA EPP por se tratar da prestação de serviços diversos de locação de máquinas copiadoras multifuncionais para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão n° 1/2020 – NF 101 no valor total de R$ 2.809,50 (dois mil oitocentos e nove reais e cinquenta centavos) da Empresa ALFREDO G. FERRAZZOLI DEVIENNE por se tratar da prestação de serviços essenciais de retirada de calhas / rufos para manutenção nas unidades escolares; Concorrência n° 3/2019 – NFs 68 e 61 no valor total de R$ 8.272,00 (oito mil duzentos e setenta e dois reais) da Empresa R MIGUEL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO MARÍLIA LTDA por se tratar da prestação de serviços de laudos de imóveis locados pelo município; Pregão n° 158/2018 – NFs 29525, 29531, 29527, 29530 e 29537 no valor total de R$ 103.035,40 (cento e três mil e trinta e cinco reais e quarenta centavos) da Empresa SISTEMAS CONVEX LOCAÇÕES DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA por se tratar da prestação de serviços de locação de ativo de T.I. fixo / móvel para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão n° 261/2018 – NFs 577173 e 577183 no valor total de R$ 9.003,00 (nove mil e três reais) da Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Pregão n° 4/2019 – NFs 577149, 577145, 593200, 593197, 593202, 593208, 593196, 593198, 593190, 593201, 593193, 593195, 593192, 593204 e 593207 no valor total de R$ 86.571,99 (oitenta e seis mil quinhentos e setenta e um reais e noventa e nove centavos) da Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Pregão n° 133/2017 – NFs 591318 e 591319 no valor total de R$ 14.651,77 (quatorze mil seiscentos e cinquenta e um reais e setenta e sete centavos) da Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA por se tratarem dos serviços de manutenção da frota de secretarias diversas do município; Concorrência n° 4/2017 – NFs 2306, 2319, 2321, 2318, 2314, 2320, 2322, 2311, 2305, 2303 e 2308 no valor total de R$ 35.538,11 (trinta e cinco mil quinhentos e trinta e oito reais e onze centavos) da Empresa HOUSE CRIATIVA COMUNICAÇÃO LTDA por se tratar de despesas com publicidade e propaganda institucional; Pregão n° 121/2019 – NF 1496 no valor total de R$ 78.676,00 (setenta e oito mil seiscentos e setenta e seis reais) da Empresa SOFTPARK INFORMÁTICA LTDA por se tratar da manutenção da solução de gestão de processos administrativos eletrônicos, para manutenção dos serviços essenciais da Secretaria de Planejamento Urbano. N O T I F I C A Ç Ã O E X T R A J U D I C I A L 4M ITU EIRELI Rua Alexandre Andreazza (NANI), nº 252 – 10º ANDAR Bairro Jardim Residencial Itaim Itu – São Paulo CEP 13310-673 Referente: Pregão Presencial 74/2018 – ARP nº 262/2018 E-mail [email protected] PERÍODO: JANEIRO A ABRIL/2020 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RESULTADO NOMINAL – EXCETO ÓRGÃO DE PREVIDÊNCIA - RESULTADO NOMINAL – REGIME PREVIDENCIÁRIO - RESULTADO PRIMÁRIO - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS - OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – PODER EXECUTIVO Daem DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 10/2020 – Pregão Presencial nº 05/2020 - ORGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: contratação de empresa especializada para com fornecimento de equipamentos e mão de obra para execução de desobstrução e reparos em redes e ramais de esgotamento sanitário em tubos de PVC/OCRE, Ferro Fundido e manilha de barro vidrado, poços de visita, terminal de inspeção e terminal de limpeza em redes coletoras, emissários e coletores tronco em apoio as equipes de manutenção do departamento, incluindo a reposição da camada asfáltica na área urbana da cidade de Marília e seus Distritos, pelo período de 12 meses. O Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes das Leis Federais 8.666/93 e 10.520/2002 e Portaria nº 1.139/2018 e de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Lílian Maria Forin, homologa e adjudica nesta data, os objetos licitados: Lotes: 01 à empresa REPLAN SANEAMENTO E OBRAS LTDA, localizada na Rua Irmã Serafina, 863, Sala 43, Centro – CEP: 13.015-201, em Campinas - SP. Marília, 29 de maio de 2020. André Luiz Ferioli – Presidente – DAEM. DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA. EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 2020/010015. CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADA: SUN LINE INTERNET PROVIDER - Acréscimo de implementação funcionalidades no web site da Autarquia e Prorrogação da vigência do prazo do Contrato Original 2018/010013 por 12 meses. Valor total: R$ 16.280,00. Assinatura: 26.05.2020. Marília, 28 de Maio de 2020. André Luiz Ferioli- Presidente. Codemar Cronologia de Pagamento De acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, em seu artigo 5º e nos termos da Instrução nº 02/2016 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, comunicamos a alteração da ordem cronológica dos pagamentos abaixo relacionados: Cia Ultragaz S.A., Pedreira W.S.Ltda. Fumes PORTARIA DIR FUNDAÇÃO Nº. 019/2020, de 26 de maio de 2020 PROFESSOR JOSÉ CARLOS NARDI, Presidente da Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília, usando de atribuições legais e estatutárias, face ao contido na Lei Complementar nº 883, de 19 de novembro de 2019, consoante o que dispõe o § 3º, do artigo 5º, DESIGNA o empregado público abaixo identificado para o desempenho da respectiva função: MARIA ISABEL GONÇALVES, RG 17.021.732-2, EP 14.1, para a função de Coordenador de Série de Medicina e Enfermagem. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18 de maio de 2020. Câmara SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/06/2020 INICIO DA SESSÃO – 16:00 horas ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- I - PROJETOS A SEREM CONSIDERADOS OBJETO DE DELIBERAÇÃO 01 – Projeto de Lei nº 4/2020, do Vereador Luiz Eduardo Nardi (PR), dispondo sobre a adoção obrigatória de giz antialérgico, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino. 02 – Projeto de Lei nº 9/2020, do Vereador Luiz Eduardo Nardi (PR), modificando a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo o “Dia do SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência”, no dia 15 de setembro. II - PROCESSOS CONCLUSOS 01 – Primeira discussão do Projeto de Lei Complementar nº 9/2020, da Prefeitura Municipal, modificando a Lei Complementar nº 42, de 28 de setembro de 1992 – Código de Obras e Edificações do Município, dispondo sobre o rebaixamento de guias e dá outras providências. Votação maioria absoluta 02 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 25/2020, da Vereadora Professora Daniela (PR), denominando Praça Célio José da Silva Filho o sistema de lazer compreendido entre as Ruas Sebastião Mazalli e Ângelo Trevelin, no Bairro Jardim Teotônio Vilela, em frente a EMEI Sementinha. III - PROCESSO NA DEPENDÊNCIA DE PARECER. SE CONCLUSO SERÁ APRECIADO. 03 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 45/2020, da Prefeitura Municipal, suspendendo os descontos de parcelas de empréstimos consignados em folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Marília, em razão da vigência do estado de calamidade pública pela pandemia decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 12/2020 REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA DURANTE O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM CONSONÂNCIA COM A RETOMADA DA ATIVIDADE ECONÔMICA. Demonstrativo da despesa com pessoal – 1º quadrimestre 2020
Assinatura Digital
Data
29 de maio de 2020 às 23h57 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
Edições Anteriores

Maio
2020
  • SEG
  • TER
  • QUA
  • QUI
  • SEX
  • SAB
  • DOM
CARREGANDO...
Visão atual