Edição 2716
Postagem: 26 de junho de 2020 - 00h01
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Descrição: DECRETO NÚMERO 13044 Autoriza a constituição de servidão de passagem a Incorporadora MF Altos do Bosque SPE Ltda., sobre área de propriedade da Prefeitura Municipal de Marília, compreendida por uma faixa com 4,00 metros de largura, com área de 192,43m2, destinada à servidão de passagem de galerias de águas pluviais PORTARIA NÚMERO 38321 NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato DANIEL MONTEIRO, RG nº 35.076.271, classificado em 6º lugar, para o exercício do cargo de Engenheiro Civil, referência 37-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2019, em substituição ao candidato Matheus Vasconcellos Rodrigues, que desistiu expressamente da vaga, ficando revogada a Portaria nº 37926, de 17 de março de 2020. PORTARIA NÚMERO 38322 AVOCA a competência e acolhe o parecer da Comissão Especial, exarado no Processo Administrativo instaurado pela Portaria n.º 31386, de 23 de dezembro de 2015, em decorrência do Protocolo nº 44781/15, e aplica à empresa CONDBRAS TEMPEROS E ESPECIARIAS LTDA EPP, Pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob nº 09.159.384/0002-45, a pena de MULTA de 50% sobre o valor dos produtos contratados (R$ 15.600,00), atualizado desde 27/04/2015 (data em que foi notificada) pelo índice utilizado no Município (IGPM), cumulada com sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do artigo 7º da Lei 10.520/2002 e Cláusula Sétima, alínea “c”, da Ata de Registro de Preços nº 263/2014. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 123/2020. Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL 821170. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual Aquisição de de BENZULPENICILINA 10.000 ui, destinado ao setor de zoonoses – Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 09/07/2020 às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 09/07/2020 às 08:30 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antônio, 2377 – Marília/SP ou pelo email: [email protected] Justificativa: ¨Serão utilizados no Programa de Castração a Baixo Custo e no CVA(Centro de Vigilância Ambiental).” TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 124/2020. Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL 821174. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual Aquisição Registro de Preços para eventual aquisição de LENÇOL E FRONHA HOSPITALAR, destinados à Secretaria Municipal da Saúde – Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 16/07/2020 às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 16/07/2020 às 09:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antônio, 2377 – Marília/SP ou pelo email: [email protected] Justificativa: Justifica-se que são necessários para o bom atendimento e andamento dos serviços prestados pelos servidores nos setores de apoio urgência e emergência de Marília. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO N°. 115/2020. ID - BANCO DO BRASIL Nº. 820134. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de Leites Pasteurizados e UHT/UAT, destinados a diversas Secretarias Municipais - Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 07/07/2020 as 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 07/07/2020 às 10:00 horas, no Portal Banco do Brasil, site www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Divisão de Licitação – Av. Santo Antônio 2377 ou pelo e-mail [email protected] JUSTIFICATIVA: Justifica-se a solicitação de aquisição do produto, para suprir as necessidades de alimentação dessas Secretarias. TERMO DE REVOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 334/2019. Orgão: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de medicamentos para atendimento a MANDADOS JUDICIAIS, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. TERMO DE REVOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato, representada pelo Secretário Municipal abaixo subscrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, resolve REVOGAR o processo licitatório em epígrafe por o mesmo restar fracassado pelas motivações constantes no termo de revogação. O Termo de Revogação e o Edital também estarão disponíveis no site https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/. ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 001/2020. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração e fornecimento de projeto técnico de segurança contra incêndio, incluindo PTS (projeto técnico simplificado) e PT (projeto técnico), para obtenção do AVCB, incluindo a aprovação dos projetos no corpo de bombeiros. ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – Após análise e correção nas planilhas orçamentárias apresentadas, a Comissão Permanente de Licitação julgou o seguinte: DESCLASSIFICAR a empresa J. KLOSTER ENGENHARIA LTDA por não ter apresentado a proposta de acordo com o Edital. Após análise da planilha orçamentária apresentada, a mesma NÃO foi considerada COMPATÍVEL com o objeto ora licitado, uma vez que a composição dos custos não foi apresentada em cima da Planilha Orçamentária disponibilizada por esta Prefeitura, sendo apresentada planilha com itens de composição interna, contrariando o previsto no Edital e planilha disponibilizada e CLASSIFICAR as empresas por terem apresentado as propostas de acordo com o Edital: 1º MEIADO & DE LIMA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, R$ 49.386,96, sendo R$ 2,39/m²; 2° GUERINI SOPRAN ENGENHARIA E ARQUITETURA, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, R$ 83.689,20, sendo R$ 4,05/M²; 3º FFF PROJETOS E ASSESSORIA EM CONSTRUÇÕES, R$ 97.947,36, sendo R$ 4,74/M²; 4º FÁBRICA CIVIL – ENGENHARIA DE PROJETOS – ME, R$ 98.980,56, sendo R$ 4,79/M² e 5º DIAS & CARDOZO ENGENHARIA LTDA – EPP, R$ 128.736.72, sendo R$ 6,23/M². O objeto licitado deverá ser adjudicado à empresa MEIADO & DE LIMA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, totalizando R$ 49.386,96, sendo R$ 2,39/m², condição de pagamento conforme Edital, validade da proposta de 60 dias, prazo de entrega 60 dias (conforme Edital). Fica aberto o prazo de 05 dias úteis para intenção de manifestação de RECURSOS. A ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS e o parecer técnico em suas íntegras estão disponíveis no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Informações email [email protected] TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 026/2020 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Dispenser para Sabonete Líquido, Papel Interfolha, Higienizadores e Lixeiras, destinadas a diversas secretarias, pelo prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, representada pela Secretária Municipal abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11001/13 e suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme a classificação efetuada pela Pregoeira Daniele Priscila de Ol. G. Brandão na sessão realizada em 23/03/2020, conforme segue: empresas vencedoras: FENIX BRASIL COMPRA, VENDA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI, localizada na RUA AGROLANDIA, nº 18 - JARDIM TONATO - CARAPICUIBA/SP - CEP 06365-045; GLOBAL ATACADISTA E COMÉRCIO LTDA, localizada na RUA DESEMBARGADOR REIS ALVES, nº 460 - BAIRRO DAS INDUSTRIAS - BELO HORIZONTE/MG - CEP 30610-270; ÍTACA EIRELI, localizada na RUA LUIZ ALTEMBURG SENIOR, nº 635 - ESCOLA AGRÍCOLA - BLUMENAU/SC - CEP 89031-300; LIMP SAFE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, localizada na AVN DAS AMÉRICAS, nº 13685 - BARRA DA TIJUCA - RIO DE JANEIRO/RJ - CEP 22790-701; LPK LTDA, localizada na RUA LUIS GUALBERTO, nº 231 - ESTREITO - FLORIANOPOLIS/SC - CEP 88070-360 e MIX ATACADO EIRELI, localizada na AV VIDAL LOURENÇO, nº 270 - DISTRITO INDUSTRIAL - ANDIRA/PR - CEP 86380-000. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 074/2020 ID – BRANCO DO BRASIL N.º 818878. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Purificadores de Água por compressor, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representado pelos secretários municipais abaixo descritos, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/0202 e Decreto Municipal 11001/2013 e suas alterações, HOMOLOGOU o processo Licitatório, conforme a classificação efetuada pelo Pregoeiro Leonardo Duarte de Oliveira, na sessão realizada em 22/06/2020, conforme segue: Empresa Vencedora: VITANET - COMERCIAL EIRELI, localizada na RUA PLACIDO DE CASTRO, 566, GUABIROTUBA, CURITIBA/PR, CEP 81510-030. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 077/2020. Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL 815129. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual Aquisição de equipamento e mobiliário médico-hospitalar, destinados à Secretaria Municipal da Saúde – Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representado pelo secretário municipal abaixo descrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/0202 e Decreto Municipal 11001/2013 e suas alterações, HOMOLOGOU o processo Licitatório, conforme a classificação efetuada pela Pregoeira Nádia Amada Matsui, na sessão realizada em 28/05/2020, conforme segue: ASCLEPOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, Rod. Minérios, 403, Brcao 06, Bairro: Lamenha Grande – Almirante Tamandaré/PR, CEP: 83.507-000; BLUEDENT COM. DE EQ. MÉDICOS ODONTOLÓGICOS EIRELI, Rua: Fenix, 219 Sala 1, Loteamento Conjunto Habitacional Comendador Theodo – Catanduva/SP, CEP: 15.8041-388; CIRURGICA CEROM IMP. E EXP. DE EQ. HOSP. E VETERINÁRIOS LTDA, Rua: Alberto Laureano Henrich, 50, Bairro: Passa Vinte – Palhoça/SC, CEP: 88.132-230; CIRURGICA OURO VERDE COM. DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, Rua: Tereza de Souza, 86, Conjunto Residencial Doutor Alberto João Zortea- Londrina/PR, CEP; 86.042-390; DIPROM DIST. DE PROD. ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS LTDA, Rua: Luiz Barbato, 80, Bairro: Aristeu da Costa Rios – Pouso Alegre/MG, CEP; 37.558-466; FISIOMÉDICA PRODUTOS E EQUIPAMENTOS EIRELI, Rua: Araras, 61, Bairro: Quarta Divisão – Ribeirão Pires/SP, CEP: 09.434-310; INDÚSTRIA E COMÉRCIO COLCHÕES ORTHOVIDA LTDA, Avenida: Bias Fortes, 405, Bairro: Vila de Lourdes – Curvelo/MG, CEP: 35.796-489; I.S. COSTA CENTRAL TELEMEDICINA EIRELI, Avenida Sayão, 785 Quadra 46 Lote 06, Setor Central – Rialma/GO, CEP: 76.310-000; K.C.R.S. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, Rua: Marechal Mascarenhas de Moraes, 88 Sala A, Bairro: Parque Industrial – Araçatuba/SP, CEP: 16.075-370; MEDCA COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TEC DE MAT. HOSPITALAR LTDA, Rua: Teodoro Sampaio, 1704 Loja 06, Bairro: Pinheiros – São Paulo/SP, CEP: 05.406-100; MEDPEJ EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, Rua: Campinas, 2248, Bairro: Vila Elisa – Ribeirão Preto/SP, CEP: 14.075-070; MHS INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA, Rua: Aluisio Azevedo, 343, Bairro: Vargem Grande – Pinhais/PR, CEP: 83.321-270; MUNDI EQ. MÉD. ODONTOLÓGICOS E VETERINÁRIOS EIRELI, Rua: França, 1950, Bairro: Vila Elisa – Ribeirão Preto/SP, CEP: 14.075-490; SALVI, LOPES & CIA LTDA, Avenida: Gaturamo, 100, Centro – Arapongas/PR, CEP: 86.702-000; SISTEMA MÓVEIS EIRELI EPP. Rua: Cláudio Rossi, 965, Bairro: Aclimação – São Paulo/SP, CEP: 01.547-000; ROSANGELA SOARES SARDINHA CORNETTA, Rua: Cel João Manoel, 44, Centro – Monte Azul Paulista/SP, CEP: 14.730-000. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 084/2020 ID – BRANCO DO BRASIL N.º 817689. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de Frios Fatiados, para diversas secretarias - Pelo prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representado pelos secretários municipais abaixo descritos, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/0202 e Decreto Municipal 11001/2013 e suas alterações, HOMOLOGOU o processo Licitatório, conforme a classificação efetuada pela Pregoeira Vanilda Fernandes Pereira, na sessão realizada em 10/06/2020, conforme segue: Empresa Vencedora: AÇOUGUE DELIRA LTDA – EPP, localizado à Rua n.º 9 de Julho, N.º 1377, Centro, CEP 17500-120, Marília/SP HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 083/2020 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de aparelhos telefônicos (fixo, sem fio e headset), destinados à Secretaria Municipal da Saúde - Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, representada pelo Secretário Municipal abaixo subscrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11001/13 e suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme a classificação efetuada pela Pregoeira Rosângela Akemi Hakamada na sessão realizada em 15/06/2020, conforme segue: empresas vencedoras: MAGITECH - DISTRIBUIDOR DE ELETRONICO EIRELI, localizada na RUA VICENTE SOARES DA COSTA, nº 136 - JARDIM PRIMAVERA - SÃO PAULO/SP - CEP 02755-000 e VIA NOVITA LTDA ME, localizada na RUA FRANCISCO TIMOTEO DE SIMAS, nº 962 - UBERABA - CURITIBA/PR - CEP 81570-270. Extrato de Contratos Contrato Aditivo 01 ao AC-001/17 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade RESTAURANTE INFANTIL DE MARÍLIA Assinatura 10/06/20 Objeto Alteração da Cláusula Quarta, inciso II, alínea “a” do Acordo de Cooperação objetivando ação conjunta de interesse mútuo para atendimento de crianças da Educação Infantil Processo Protocolo n.º 12.237/20. Contrato Aditivo 02 ao CF-1621/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada MR ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-EPP Assinatura 19/06/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para aquisição de refeições tipo marmitex, destinadas à Secretaria Municipal da Cultura Vigência 21/06/21 Processo Protocolo 1.911/20. EDITAL N.º 01/2020 A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS do Município de Marília – SP elabora o presente adendo ao Edital de Convocação para Acordo n.º 01/2020, conforme segue: OBJETO: Prorrogação do prazo para protocolização do Requerimento de Adesão ao Acordo tratado no Edital n.º 01/2020 – CCP devidamente preenchido e acompanhado da documentação exigida, conforme cláusula 3 deste Edital, deverá ser protocolizado entre às 8h do dia 18/05/2020 até às 14h do dia 01/07/2020, 1 - A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS, por seus membros, PRORROGA o prazo para protocolização do “Requerimento de Adesão” para o dia 21/08/2020, haja vista a impossibilidade, pelos respectivos patronos, de consultas e cargas a processos judiciais que tramitam fisicamente, para extração de cópias de documentos imprescindíveis para instrução das propostas de acordo, nos termos da cláusula 3 do Edital n.º 01/2020 – CCP. 1.1 - Com efeito, o requerimento de habilitação, disponibilizado na página eletrônica do Município de Marília (www.marilia.sp.gpv.br – Aba “Serviços” > “Precatórios” > “Requerimento de Adesão”), devidamente preenchido e acompanhado da documentação exigida, conforme cláusula 3 deste Edital, deverá ser protocolizado até às 14h do dia 21/08/2020, através de envio por email, para o endereço eletrônico: [email protected] 1.2 - Diante do protocolo via email, o requerimento de habilitação devidamente preenchido e assinado, bem como, toda documentação necessária, conforme cláusula 3 deste Edital, deverão ser digitalizados em formato pdf e anexados ao email de protocolo. NOTIFICAÇÃO À PORTARE TECHNOLOGY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP (ANTIGA OPEN COMPUTER INFORMÁTICA LTDA) Ilmo. Sr.(a) Representante Legal da Empresa Ref.: Protocolo nº 45522/13 – Processo Administrativo Portaria n.º 30.334/15. O MUNICÍPIO DE MARÍLIA, representado pela Advogada que ao final subscreve, vem NOTIFICÁ-LA da decisão da Ilma Sra. Corregedora Geral do Município, que aplicou a penalidade de multa de 50% sobre o total dos produtos não entregues, na Autorizações de Fornecimento ns. 21/2013 (R$ 1.387,50), 336/2013 (R$ 1.112,00), 1385/2013, (R$ 6.672,00), 3301/2013 (R$ 1.112,00), 3391/2013 (R$ 2.775,00), 3393/2013 (R$ 2.224,00), 4030/2013 (R$ 1.112,00) e 4034/2013 (R$ 3.336,00), cumulada com a pena de suspensão/impedimento de contratar com a Administração Pública Municipal de Marília pelo prazo de 02 (dois) anos, contados a partir da data de publicação da Portaria de aplicação da pena, nos termos do artigo 7º, da Lei federal nº 10520/02. ACÚMULO LEGAL Conforme consta no Protocolo nº 76932, de 16 de dezembro de 2019, KÁTIA CRISTINA MARTINS ALENCAR MARQUES, RG nº 43.463.855-9, titular de cargo efetivo de Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços na EMEF Prof. Paulo Reglus Neves Freire, localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULA com o Cargo efetivo de Professora de EMEI, na EMEI Raio de Sol, neste Município. ACÚMULO LEGAL Conforme consta no Protocolo nº 77382, de 18 de dezembro de 2019 (Protocolo nº 77383/19 anexo), ANDREA SIMONE PICHLER, RG nº 22.933.609-7, titular de dois cargos efetivos de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços na EMEI Roda Pião, localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULA com o Cargo 2, de Professora de EMEI, na mesma Unidade Escolar. ACÚMULO LEGAL Conforme consta no Protocolo nº 78186, de 23 de dezembro de 2019, (Protocolo nº 78185/19 anexo), FLÁVIA FERNANDA PUCCI LAURINDO GIROTTO, RG nº 43.565.751-3, titular de cargo efetivo de Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços na EMEF Nivando Mariano dos Santos, localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULA com o Cargo efetivo de Professora de EMEI, na EMEI Flauta Mágica, neste Município. ACÚMULO LEGAL Conforme consta no Protocolo nº 78449, de 27 de dezembro de 2019, (Protocolo nº 78450/19 anexo), BRUNA MANSANO HENRIQUE, RG nº 35.506.204-5, titular de cargo efetivo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços na EMEI Pingo de Gente, localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULA com o Cargo efetivo de Professora de Educação Especial no CEMAEE Profª Yvone Gonçalves, neste Município. ACÚMULO LEGAL Conforme consta no Protocolo nº 949, de 08 de janeiro de 2020, KARLA CRISTINA KEPPLER, RG nº 23.605.815, titular de cargo efetivo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços na EMEI Amor Perfeito, localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULA com o Cargo de Professora de Educação Básica, na EMEF Prof. Antônio Andrade Guimarães, no município de Vera Cruz/SP. ACÚMULO LEGAL Conforme consta no Protocolo nº 3423, de 22 de janeiro de 2020, PRISCILA AUGUSTO DE MARCOS, RG nº 25.133.300-0, titular de cargo efetivo de Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços na EMEF Profª. Reny Pereira Cordeiro, localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULA com o Cargo efetivo de Professora de EMEI, na EMEI Monteiro Lobato, neste Município. ACÚMULO LEGAL Conforme consta no Protocolo nº 3749, de 23 de janeiro de 2020, LUCIANA MARIA VIANA BONADIO, RG nº 16.266.710-3, titular de cargo efetivo de Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços na EMEF Prof. Paulo Reglus Neves Freire, localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULA com o Cargo efetivo de Professora de EMEI, na EMEI Bem-Te-Vi, neste Município. ACÚMULO LEGAL Conforme consta no Protocolo nº 3750, de 23 de janeiro de 2020, JOSÉ CARLOS DA SILVA, RG nº 27.610.178-9, titular de cargo efetivo de Professor de EMEF, lotado na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços na EMEF Prof. Paulo Reglus Neves Freire, localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULA com o Cargo efetivo de Professor de EMEI, na EMEI Bem-Te-Vi, neste Município. ACÚMULO LEGAL Conforme consta no Protocolo nº 3775, de 23 de janeiro de 2020, ANA CRISTINA DE MAGALHÃES SOBRINHO, RG nº 22.874.576-7, titular de cargo efetivo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços na EMEI Profª Marina Betti César, localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULA com o Cargo efetivo de Professora de EMEF, na EMEFEI Chico Xavier, neste Município. ACÚMULO LEGAL Conforme consta no Protocolo nº 4901, de 28 de janeiro de 2020, ELISÂNGELA CARVALHO TEIXEIRA, RG nº 34.171.366-1, titular de cargo efetivo de Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços na EMEF Prof. Antônio Moral, localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULA com o Cargo efetivo de Professora de EMEI, na EMEI Balão Mágico, neste Município. ACÚMULO LEGAL Conforme consta no Protocolo nº 5038, de 29 de janeiro de 2020, (Protocolo nº 5039/2020 anexo), IRACEMA CRISTINA CRISPIM DA SILVA DOS SANTOS, RG nº 33.815.796-7, titular de cargo efetivo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços na EMEI Mãe Cristina, localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULA com o Cargo efetivo de Professora de EMEF, na EMEF Prof. Antônio Moral, neste Município. ACÚMULO LEGAL Conforme consta no Protocolo nº 5060, de 29 de janeiro de 2020, CRISTINA DE FIGUEIREDO MENDES, RG nº 25.541.259-9, titular de cargo efetivo de Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços na EMEF Nelson Gabaldi, localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULA com o Cargo efetivo de Professora de EMEI, na EMEI Balão Mágico, neste Município. ACÚMULO LEGAL Conforme consta no Protocolo nº 5702, de 31 de janeiro de 2020 (Protocolo nº 5703/2020 anexo), MAYARA DA SILVA PAREDES, RG nº 35.641.121-7, titular de dois cargos efetivos de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços na EMEI Profª Nilze Scarano Manso - Catavento, localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULA com o Cargo 2, de Professora de EMEI, na mesma Unidade Escolar. ACÚMULO LEGAL Conforme consta no Protocolo nº 5737, de 31 de janeiro de 2020, AMANDA ATAÍDE VIEIRA DE OLIVEIRA, RG nº 42.632.331-2, titular de cargo efetivo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços na EMEI Leda Casadei, localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULA com o Cargo efetivo de Professora de EMEI, na EMEI Criança Feliz, neste Município. ACÚMULO LEGAL Conforme consta no Protocolo nº 5766, de 31 de janeiro de 2020, LUIZ MARCELO VARONELI PINHO RG nº 25.337.205-7 , titular de cargo efetivo de Professor de EMEI, lotado na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços na EMEI Arco-Íris, localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULA com o Cargo efetivo de Professor de EMEI, na EMEI Profª. Zoraide Mezenga Haraguchi, no município de Vera Cruz/SP. ACÚMULO LEGAL Conforme consta no Protocolo nº 5910, de 31 de janeiro de 2020, JULIANA PIMENTEL DE FARIA ALBINO, RG nº 30.995.683-3 , titular de cargo efetivo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços na EMEI Branca de Neve, localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULA com o Cargo efetivo de Professora de Educação Básica I, na EE Profª. Maria Stella de Cerqueira César, neste Município. ACÚMULO LEGAL Conforme consta no Protocolo nº 6223, de 03 de fevereiro de 2020, ELITÂNIA MARIA DE JESUS NOBRE, RG nº 33.060.545-8, titular de dois cargos efetivos de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços na EMEI Meu Anjo, localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULA com o Cargo 2, de Professora de EMEI, na mesma Unidade Escolar. ACÚMULO LEGAL Conforme consta no Protocolo nº 9710, de 17 de fevereiro de 2020, LUCIANE DE BARROS SOUZA, RG nº 22.831.825-7, titular de dois cargos efetivos de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços na EMEI Colibri, localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULA com o Cargo 2, de Professora de EMEI, na mesma Unidade Escolar. ACÚMULO LEGAL Conforme consta no Protocolo nº 10122, de 18 de fevereiro de 2020 (Protocolo nº 10096/20 anexo), ADRIANA DE OLIVEIRA PLAZA, RG nº 18.537.704-X, titular de dois cargos efetivos de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura Municipal de Marília, prestando serviços na EMEI Ciranda Cirandinha, localizada no Município de Marília, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, c/c as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, ACUMULA com o Cargo 2, de Professora de EMEI, na mesma Unidade Escolar. Fumes PORTARIA DIR FUNDAÇÃO Nº. 027/2020 de 25 de junho de 2020 PROFESSOR JOSÉ CARLOS NARDI, Presidente da Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília, usando de atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Protocolo FUMES nº 4553, de 25 de junho de 2020, EXONERA a partir de 01 de julho de 2020, a SRA. VANESSA BALIEGO DE ANDRADE BARBOSA do cargo em comissão de Assessor da Univesp, designada pela Portaria Dir. Fundação nº 112/19, de 20 de dezembro de 2019, item 07. PORTARIA DIR FUNDAÇÃO Nº. 026/2020 de 25 de junho de 2020 PROFESSOR JOSÉ CARLOS NARDI, Presidente da Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília, usando de atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Protocolo FUMES nº 4553, de 25 de junho de 2020, EXONERA a partir de 01 de julho de 2020, a SRA. MÁRCIA ANGELA GRADIM do cargo em comissão de Assessor da Diretoria Geral, designada pela Portaria Dir. Fundação nº 112/19, de 20 de dezembro de 2019, item 06. PORTARIA DIR FUNDAÇÃO Nº. 025/2020 de 25 de junho de 2020 PROFESSOR JOSÉ CARLOS NARDI, Presidente da Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília, usando de atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Protocolo FUMES nº 4553, de 25 de junho de 2020, EXONERA a partir de 01 de julho de 2020, o DR. JOSE RAPHAEL DE MOURA CAMPOS MONTORO do cargo em comissão de Diretor de Graduação, designado pela Portaria Dir. Fundação nº 112/19, de 20 de dezembro de 2019, item 05. PORTARIA DIR FUNDAÇÃO Nº. 024/2020 de 25 de junho de 2020 PROFESSOR JOSÉ CARLOS NARDI, Presidente da Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília, usando de atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Protocolo FUMES nº 4553, de 25 de junho de 2020, EXONERA a partir de 01 de julho de 2020, o SR. EDERSON APARECIDO RODRIGUES do cargo em comissão de Assessor da Diretoria Geral, designado pela Portaria Dir. Fundação nº 112/19, de 20 de dezembro de 2019, item 04. PORTARIA DIR FUNDAÇÃO Nº. 023/2020 de 25 de junho de 2020 PROFESSOR JOSÉ CARLOS NARDI, Presidente da Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília, usando de atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Protocolo FUMES nº 4547, de 24 de junho de 2020, EXONERA o DR. ANTONIO APARECIDO TONHOM da função de Coordenador de Núcleo de Atenção à Saúde, designado pela Portaria Dir. Fundação nº 063/19, de 16 de dezembro de 2019, item 03. PORTARIA DIR FUNDAÇÃO Nº. 022/2020 de 25 de junho de 2020 PROFESSOR JOSÉ CARLOS NARDI, Presidente da Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília, usando de atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Protocolo FUMES nº 4546, de 24 de junho de 2020, EXONERA a DRA. CELESTE MARIA BUENO MESQUITA da função de Coordenador de Núcleo de Atenção à Saúde, designada pela Portaria Dir. Fundação nº 063/19, de 16 de dezembro de 2019, item 10. Câmara LICITAÇÃO E COMPRAS Em cumprimento ao determinado pelo artigo 16 da Lei Federal 8.666/93, atualizada pela Lei 8.883/94, a Câmara Municipal de Marília, COMUNICA aos interessados que se encontra à disposição, junto ao Quadro de Avisos da Edilidade Relação Total de Compras realizadas no mês de maio de 2020. Marília, 25 de junho de 2020.
Assinatura Digital
Data
25 de junho de 2020 às 14h38 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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