Edição 2717
Postagem: 27 de junho de 2020 - 00h01
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Descrição: PORTARIA NÚMERO 38323 APOSENTA a servidora ISABEL TERESA MARTINS RICARDO, no cargo de Professora de EMEI, referência I-E, inscrita no CPF n° 055.775.048-21, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais correspondentes à totalidade da média aritmética obtida nos termos da Lei n° 10.887, de 18 de junho de 2004 e artigo 44, da Lei Complementar n° 450/05, limitados, porém, à remuneração permanente do cargo em que se dá a aposentadoria, de acordo com o § 2o, do artigo 40, da Constituição Federal, § 5o, do artigo 1o, da Lei n° 10.887/04, § 7o, do artigo 44 da LC 450/05, a partir de 1º de julho de 2020. PORTARIA NÚMERO 38324 APOSENTA a servidora MARIA APARECIDA MARQUES SANCHES, no cargo de Atendente de Escola, referência “5-G”, inscrita no CPF nº 065.768.868-10, através do Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM, com proventos mensais proporcionais ao tempo de contribuição que será aplicado sobre a média aritmética obtida nos termos do artigo 44, da Lei Complementar nº 450/05, sendo esta limitada à remuneração permanente do cargo efetivo em que se dará a aposentadoria e artigo 1º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a partir de 1º de julho de 2020. PORTARIA NÚMERO 38325 APOSENTA a servidora MARÍLIA CORREA DE ROSSI, no cargo de Agente Comunitária de Saúde, referência “1-D”, inscrita no CPF nº 085.608.598-70, através do Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM, com proventos mensais proporcionais ao tempo de contribuição que será aplicado sobre a média aritmética obtida nos termos do artigo 44, da Lei Complementar nº 450/05, sendo esta limitada à remuneração permanente do cargo efetivo em que se dará a aposentadoria e artigo 1º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a partir de 1º de julho de 2020. PORTARIA NÚMERO 38326 APOSENTA a servidora MARIZA ESTEVES DE SANT’ANNA, no cargo de Professora de EMEF, referência “III-C”, inscrita no CPF nº 019.902.878-83, através do Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM, com proventos mensais proporcionais ao tempo de contribuição que será aplicado sobre a média aritmética obtida nos termos do artigo 44, da Lei Complementar nº 450/05, sendo esta limitada à remuneração permanente do cargo efetivo em que se dará a aposentadoria e artigo 1º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a partir de 1º de julho de 2020. PORTARIA NÚMERO 38327 APOSENTA a servidora ELIANE DA SILVA GONÇALVES MARAN, no cargo de Professora de EMEF, referência “III-G”, inscrita no CPF n° 093.067.368-94, através do IPREMM - Instituto de Previdência do Município de Marília, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 1º de julho de 2020. PORTARIA NÚMERO 38328 APOSENTA a servidora ROSANI PUIA DE SOUZA, no cargo de Diretora de Escola Municipal, referência “IV-G”, inscrita no CPF n° 100.519.678-80, através do IPREMM - Instituto de Previdência do Município de Marília, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 1º de julho de 2020. PORTARIA NÚMERO 38329 DESIGNA o servidor JAIRO FLORÊNCIO CARVALHO FILHO, Auxiliar de Escrita, para substituir a Ouvidora Geral do Município, respondendo pelo expediente da Ouvidoria Geral do Município, no período de 18 de junho a 02 de julho de 2020, em decorrência de sua ausência por concessão de férias. PORTARIA NÚMERO 38330 ACOLHE integralmente o parecer da Comissão Especial exarado no Processo Administrativo, instaurado pela Portaria n.º 31304, de 26 de novembro de 2015, alterada pela Portaria nº 33729, de 09 de agosto de 2017, em decorrência do Protocolo nº 71584/14, e ABSOLVE a empresa PAULO SÉRGIO SANTOS ALVES – ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 10.202.210/0001-16, uma vez que se comprovou que a empresa ofereceu em seus orçamentos preços compatíveis com aqueles de peças originais, em cumprimento ao item 5.10 da Ata de Registro de Preços nº. 565/2015, não se recusou a realizar os serviços requisitados pelo Município, não havendo assim, descumprimento contratual. PORTARIA NÚMERO 38331 ACOLHE integralmente o parecer da Comissão Especial exarado no Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 31919 de 25 de maio de 2016, em decorrência do Protocolo nº 6768/16 e aplica a pena de MULTA à empresa RJ COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE LUBRIFICANTES EIRELI – ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº. 17.169.134/0001-33, de 50% sobre o valor dos produtos não entregues (R$ 32.877,00), atualizado desde 02/12/2016 (data em que apresentou a contranotificação) pelo índice utilizado no Município (IGPM), cumulada com sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do artigo 7º da Lei 10.520/2002 e Cláusula Sétima, alínea “c”, da Ata de Registro de Preço nº 216/15. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 126/2020. ID – BANCO DO BRASIL Nº 821859. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. AQUISIÇÃO DE AVENTAIS, TOUCAS, TESTE SWAB RAYON E TUBOS FALCON, ÁLCOOL ETÍLICO GEL E MASCARAS, PARA ATENDIMENTO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NOS UBS/USF E UNIDADES DE SAÚDE, VOLTADOS AO ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19). CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 15/05/2020, às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 03/07/2020 às 09:30 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Divisão de Licitação – Av. Santo Antônio, 2377 – B. Somenzari – Marília/SP – CEP 17506-040. TERMO DE REVOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 003/2020. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. OBJETO: Fornecimento de material e mão de obra para execução de serviços de REFORMA DA PRAÇA SÃO BENTO – Marília - SP, conforme planilha de custos, memorial descritivo e projetos anexos. TERMO DE REVOGAÇÃO. Para melhor adequação do Objeto, REVOGO a presente licitação com base no artigo 49 da LEI 8666/93. O TERMO DE REVOGAÇÃO em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Informações email: [email protected] TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 088/2020. Órgão: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS, destinados à Secretaria Municipal da Saúde - Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelo Secretário Municipal, abaixo subscrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11001/13 e suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme a classificação efetuada pelo Pregoeiro Leandro Aurélio Gaiato, na sessão realizada em 15/06/2020 conforme segue: empresas vencedoras – CÉSAR & ROCHA COM DE PROD AGROP LTDA EPP, Rua Ricardo Jafet, nº 1700 - Vila Mariana - São Paulo/SP - CEP 04260-000; E.L. MACHADO MEDICAMENTOS LTDA, Rua Carlos de Biazzi, nº 49 - Saude - Mogi Mirim/SP - CEP 13800-464 e MEDIC VET DISTRIBUIDORA DE MEDICAMNETOS EIRELI, Rua Usilio Tonetto, nº 760 - Imigrantes - Turvo/SC - CEP 88930-000. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 090/2020. ID – BANCO DO BRASIL N.º 817485. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de POSTES DE FERRO, destinados à Secretaria Municipal de Obras Públicas, prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representado pelo Secretário Municipal, abaixo subscrito dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme a classificação efetuada pelo Pregoeiro Valmir Quintino de Souza, na sessão realizada em 24/06/2020, conforme seguem: empresas vencedoras: BR ONLINE COMÉRCIO VAREJISTA E VENDA DE PRODUTOS LTDA, localizada na Rua Urutu, nº 190, Bairro Dom Joaquim, cidade de Belo Horizonte/MG,CEP: 31920-020; FIOLUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA EPP, localizada na Rua Primeiro de Março, nº 294, Bairro Guanabara, cidade de Campinas/SP,CEP: 13075-250. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 097/2020 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Pão de Leite, Pão de Forma fatiado e Pão de Queijo, destinados ao Tiro de Guerra de Marília, pelo prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, representada pelo Secretário Municipal abaixo subscrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11001/13 e suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme a classificação efetuada pela Pregoeira Daniele Priscila de Ol. G. Brandão na sessão realizada em 17/06/2020, conforme segue: empresas vencedoras: LIDER NEGOCIOS COMERCIAIS LTDA, localizada na RUA BARTOLOMEU DE GUSMÃO, nº 609 - SÃO MIGUEL - MARILIA/SP - CEP 17506-280 e MARIFOODS ALIMENTAÇÃO COLETIVA LTDA, localizada na AVN MARIA FERNANDES CAVALLARI, nº 2171 - Jardim Cavalari - MARILIA/SP - CEP 17526-341. Extrato de Contratos Contrato CO-1193/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MARÍLIA – CODEMAR Valor Total R$ 14,900,00 Assinatura 26/06/20 Objeto Execução de reforma e adequação da Praça Pública do Jardim Santa Antonieta 3, localizada na Rua Manoel Pinheiro Matos X Rua Hercília da Silva Rocha, no Município de Marília, destinados à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano Prazo de Execução 01 mês Processo Dispensa de Licitação n° 021/20. Retificação de publicação feita em 26/06/20 (data de assinatura) Contrato Aditivo 02 ao CF-1621/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada MR ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-EPP Assinatura 19/06/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para aquisição de refeições tipo marmitex, destinadas à Secretaria Municipal da Cultura Vigência 21/06/21 Processo Protocolo 1.911/20. EDITAL N.º 01/2020 A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS do Município de Marília – SP elabora o presente adendo ao Edital de Convocação para Acordo n.º 01/2020, conforme segue: OBJETO: Prorrogação do prazo para protocolização do Requerimento de Adesão ao Acordo tratado no Edital n.º 01/2020 – CCP devidamente preenchido e acompanhado da documentação exigida, conforme cláusula 3 deste Edital, deverá ser protocolizado entre às 8h do dia 18/05/2020 até às 14h do dia 01/07/2020, 1 - A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS, por seus membros, PRORROGA o prazo para protocolização do “Requerimento de Adesão” para o dia 21/08/2020, haja vista a impossibilidade, pelos respectivos patronos, de consultas e cargas a processos judiciais que tramitam fisicamente, para extração de cópias de documentos imprescindíveis para instrução das propostas de acordo, nos termos da cláusula 3 do Edital n.º 01/2020 – CCP. 1.1 - Com efeito, o requerimento de habilitação, disponibilizado na página eletrônica do Município de Marília (www.marilia.sp.gpv.br – Aba “Serviços” > “Precatórios” > “Requerimento de Adesão”), devidamente preenchido e acompanhado da documentação exigida, conforme cláusula 3 deste Edital, deverá ser protocolizado até às 14h do dia 21/08/2020, através de envio por email, para o endereço eletrônico: [email protected] 1.2 - Diante do protocolo via email, o requerimento de habilitação devidamente preenchido e assinado, bem como, toda documentação necessária, conforme cláusula 3 deste Edital, deverão ser digitalizados em formato pdf e anexados ao email de protocolo. NOTIFICAÇÃO À PORTARE TECHNOLOGY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP (ANTIGA OPEN COMPUTER INFORMÁTICA LTDA) Ilmo. Sr.(a) Representante Legal da Empresa Ref.: Protocolo nº 45522/13 – Processo Administrativo Portaria n.º 30.334/15. O MUNICÍPIO DE MARÍLIA, representado pela Advogada que ao final subscreve, vem NOTIFICÁ-LA da decisão da Ilma Sra. Corregedora Geral do Município, que aplicou a penalidade de multa de 50% sobre o total dos produtos não entregues, na Autorizações de Fornecimento ns. 21/2013 (R$ 1.387,50), 336/2013 (R$ 1.112,00), 1385/2013, (R$ 6.672,00), 3301/2013 (R$ 1.112,00), 3391/2013 (R$ 2.775,00), 3393/2013 (R$ 2.224,00), 4030/2013 (R$ 1.112,00) e 4034/2013 (R$ 3.336,00), cumulada com a pena de suspensão/impedimento de contratar com a Administração Pública Municipal de Marília pelo prazo de 02 (dois) anos, contados a partir da data de publicação da Portaria de aplicação da pena, nos termos do artigo 7º, da Lei federal nº 10520/02. Ordem Cronológica Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais, a saber: Pregão nº 322/2019 – NF 42645 no valor total de R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais) da Empresa BIOBASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Pregão n° 322/2019 – NF 59142 no valor total de R$ 6.920,00 (seis mil novecentos e vinte reais) da Empresa CLASSMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRLI, Pregão n° 94/2019 – NF 2055806 no valor total de R$ 119,60 (cento e dezenove reais e sessenta centavos) da Empresa CM HOSPITALAR S/A, Pregão n° 308/2019 – NFs 2051207 e 2055807 no valor total de R$ 1.345,62 (mil trezentos e quarenta e cinco reais e sessenta e dois centavos) da Empresa CM HOSPITALAR S/A, Pregão n° 111/2019 – NF 2073606 no valor total de R$ 1.940,00 (mil novecentos e quarenta reais) da Empresa CM HOSPITALAR S/A, Pregão n° 328/2019 – NF 2626622 no valor total de R$ 1.212,00 (mil duzentos e doze reais) da Empresa CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, Pregão n° 221/2019 – NFs 29041 e 29180 no valor total de R$ 595,32 (quinhentos e noventa e cinco reais e trinta e dois centavos) da Empresa DAKFILM COMERCIAL LTDA, Pregão n° 49/2020 – NF 7381 no valor total de R$ 1.163,00 (mil centos e sessenta e três reais) da Empresa ESTRATTI VEGETALI FARMÁCIA E MANIPULAÇÃO EIRELI ME, Pregão n° 328/2019 – NF 102476 no valor total de R$ 1.776,00 (mil setecentos e setenta e seis reais) da Empresa INOVAMED COMÉRCIO E MEDICAMENTOS LTDA, Pregão n° 292/2019 – NFs 96871, 96969 e 97056 no valor total de R$ 2.544,00 (dois mil quinhentos e quarenta e quatro reais) da Empresa INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA, Pregão n° 199/2019 – NF 3734 no valor total de R$ 7.662,50 (sete mil seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) da Empresa PLACIDO COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALAR EIRELI, Pregão n° 135/2019 – NF 723817 no valor total de R$ 122,85 (cento e vinte e dois reais e oitenta e cinco centavos) da Empresa PRATI, DONADUZZI &CIA LTDA, Pregão n° 308/2019 – NF 116279 no valor total de R$ 918,00 (novecentos e dezoito reais) da Empresa R.A.P. APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, Pregão n° 294/2019 – NFs 116278 e 117404 no valor total de R$ 2.169,00 (dois mil cento e sessenta e nove reais) da Empresa R.A.P. APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, Pregão n° 186/2019 – NF 27118 no valor total de R$ 24.960,00 (vinte e quatro mil novecentos e sessenta reais) da Empresa RICARDO RUBIO EPP, Pregão n° 202/2019 – NF 419096 no valor total de R$ 2.352,90 (dois mil trezentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos) da Empresa UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A, Pregão n° 202/2019 – NF 416978 no valor total de R$ 124,98 (cento e vinte e quatro reais e noventa e oito centavos) da Empresa UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL LTDA por se tratarem do fornecimento de medicamentos, produto para dieta enteral ou via oral, e fraldas geriátricas para garantir o atendimento nas unidades de saúde, de pronto atendimento, serviços de apoio, mandados judiciais e administrativos; Pregão n° 230/2019 – NF 453 no valor total de R$ 150,72 (cento e cinquenta reais e setenta e dois centavos) da Empresa ADEMIR PEREIRA DE FREITAS ME, Pregão n° 332/2019 – NF 24 e 22 no valor total de R$ 70.020,00 (setenta mil e vinte reais) da Empresa SOLRAC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI por se tratarem do fornecimento de material de escritório para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão n° 15/2019 – NFs 583 e 584 no valor total de R$ 10.997,00 (dez mil novecentos e noventa e sete reais) da Empresa MUNDIAL REPRESENTAÇÕES EIRELI por se tratar do fornecimento de equipamentos para manutenção de serviços essenciais em secretarias diversas do município; Pregão n°98/2019 – NF 1837 no valor total de R$ 52,80 (cinquenta e dois reais e oitenta centavos) da Empresa MEIRI MITIKO SUZUKI NAKAMURA ME por se tratar do fornecimento de material de processamento de dados para manutenção de serviços de secretarias diversas do município; Pregão n° 147/2019 – NFs 21581 e 21582 no valor total de R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais) da Empresa PORTO DE AREIA MARÍLIA LTDA por se tratar do fornecimento de material de construção para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão n° 213/2019 – NFs 947, 942, 949, 943, 941, 946 e 945 no valor total de R$ 2.197,58 (dois mil cento e noventa e sete reais e cinquenta e oito centavos) da Empresa MATHEUS DUARTE VIEL – ME por se tratar do fornecimento de material e mão de obra especializada para desinsetização nas unidades escolares; Concorrência n° 3/2019 – NF 81 no valor total de R$ 2.112,00 (dois mil cento e doze reais da Empresa R MIGUEL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO MARÍLIA LTDA por se tratar da prestação de serviços de laudos de imóveis locados pelo município; Pregão n° 131/2019 – NF 3950 no valor total de R$ 25.887,68 (vinte e cinco mil oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos) da Empresa CONVIVA SERVIÇOS E GESTÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI por se tratar de manutenção de serviços essenciais de apoio aos alunos com deficiência que apresentam limitações motoras que acarretam dificuldades no autocuidado; Pregão n° 134/2018 – NFs 18291 e 18292 no valor total de R$ 195.305,00 (cento e noventa e cinco mil trezentos e cinco reais) da Empresa SILCON AMBIENTAL LTDA por se tratar de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde – lixo hospitalar no município; Pregão n° 261/2018 – NF 577174 no valor total de R$ 3.643,00 (três mil seiscentos e quarenta e três reais) da Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA por se tratar dos serviços de manutenção da frota de secretarias diversas do município. Daem DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA EDITAL nº 16/2020 – P. E. 07/2020. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 07/2020. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de Motobombas Submersas para Instalação em Poços e Sistemas de Recalques do Departamento de Água e Esgoto de Marília, de acordo com o Anexo I deste edital, pelo período de 12 (doze) meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes das Leis Federais 8.666/93 e 10.520/2002, ratifica a adjudicação proferida pelo pregoeiro Fábio José Farahum Coelho, designado pela portaria nº 1.348/2019, homologando nesta data o resultado do Processo Administrativo nº 4.506/2020, Edital nº 16/2020, modalidade Pregão Eletrônico nº 07/2020, cujo objeto é Registro de preços para eventual aquisição de Motobombas Submersas para Instalação em Poços e Sistemas de Recalques do Departamento de Água e Esgoto de Marília, de acordo com o Anexo I deste edital, pelo período de 12 (doze) meses.LOTES: 01,03,04,07,10,12,13,14,15,20,21,22 e 23 à Empresa FRANKLIN ELECTRIC INDÚSTRIA DE MOTOBOMBAS S.A., localizada na Via de Acesso Sebastião Fioreze, número 400, Setor A, CEP 14.730-000, Centro, Monte Azul Paulista –SP. LOTES: 02,05,06,09,11,18 e 19 à Empresa EBARA BOMBAS AMÉRICA DO SUL LTDA, localizada na Rua Joaquim M de Figueiredo, número 231, CEP 17.034-290, Distrito Industrial, Bauru-SP. LOTES: 08,16,17,24 e 25 à Empresa BH2O Bombas e Serviços Com. E Representações LTDA, localizada na Rua Raul Ribeiro da Silva, número 219, CEP 30.662-110, Tirol, Belo Horizonte-MG . Marília, 26 de junho de 2020. André Luiz Ferioli – Presidente. DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA. EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 2020/010018. CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADA: Marcel Stevanato Martins ME- Prorrogação Vigência do Contrato 2019/010031, pelo prazo de 12 meses. Prestação de Serviços de Elaboração de PPRA, LTCAT e Laudo Pericial de Insalubridade e Periculosidade. Valor: R$ 117.600,00/ano. Assinatura: 25.06.2020. EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 2020/010022. CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADA: Sindplus Adm. Cartões, Serv. De Cadastro e Cobrança Eireli- Prorrogação Vigência do Contrato 2016/010017, pelo prazo de 12 meses. Prestação de Serv. Adm., Gerenc/, Distrib/ Vale Alimentação. Valor: R$ 1.563.840,00/ano. Assinatura: 26.06.2020. Marília, 26 de Junho de 2020. André Luiz Ferioli- Presidente. Ipremm COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO IPREMM 2017-2020 CONVOCAÇÃO Considerando o disposto no Ato Normativo nº 001/2020 de que trata das medidas administrativas relativas à pandemia do Covid-19, a Reunião Ordinária do Comitê de Investimentos será realizada por meio de vídeochamada. A Presidente Executiva do Instituto de Previdência do Município de Marília do IPREMM, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os membros do Comitê de Investimentos para a 37ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 30 de Junho de 2020, às 09h neste órgão, IPREMM, situado na Av. Pedro de Toledo, 1041 Emdurb EDITAL DE LICITAÇÃO 019/2019. ORGÃO: Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB. MODALIDADE: Concorrência Pública nº 001/2019. OBJETO Concessão para prestação de serviços de implantação, operação, manutenção e gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo público do MUNICIPIO DE MARILIA. TERMO DE CONTINUIDADE: Após decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no autos de nº TC -009826.989.20-7 foram feitas as alterações necessárias no instrumento convocatório sendo disponibilizado novo Edital. Ressaltamos que haverá nova data de encerramento e abertura cumprindo os prazos legais a saber: ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS: Dia 14/08/2020 as 09h00. ABERTURA DOS ENVELOPES PROPOSTAS: Dia 14/08/2020 as 09h10 na sede da Emdurb – Av. das Esmeraldas, 05 – Jardim Tangará – Marília/SP. O novo Edital completo está disponível na sede da Emdurb, endereço já mencionado, no site www.emdurbmarilia.com.br ou e-mail: [email protected] Demais informações (14) 3402-1000. ROGÉRIO ANTÕNIO ALVES – Presidente da Comissão Especial de Licitação. Termo de notificação A EMDURB/Marília, por meio de seu Diretor-Presidente, NOTIFICA o Sr. ROBERTO LUIZ SEIXAS, inscrito no CPF Nº 915.147.038-15, bem como os herdeiros ou sucessores do Sr. VIRGÍLIO PIRES, falecido no dia vinte e oito de janeiro de dois mil (28/01/2000), que deixou viúva ELVIRA FERREIRA PIRES, filho de ADELINO PIRES e MARIA MARTINA, para que no prazo de 10 (dez) dias a contar da presente publicação, compareça à administração do Cemitério Municipal da Saudade, Avenida da Saudade – s/n, bairro Mirante – Marília/SP, em atendimento ao previsto das respectivas cláusulas do Contrato de Cessão de uso de sepultura vertical Loc.1 de chapa 11, assinado em vinte e nove janeiro de dois mil (29/01/2000) e vencido em vinte e nove de janeiro de dois mil e quatro (29/01/2004). Notificamos ainda, que caso não ocorra o comparecimento no prazo estabelecido, a Notificante tomará as providências legais cabíveis. Valdeci Fogaça de Oliveira – Diretor Presidente. Termo de notificação A EMDURB/Marília, por meio de seu Diretor-Presidente, NOTIFICA o Sr. IDIVAM CARLOS SIQUEIRA inscrito no CPF Nº 104.180.528.-40, bem como os herdeiros ou sucessores do Sr. ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA, falecido no dia oito de junho de de dois mil e doze (08/06/2012), que deixou viúva MARIA AUXILIADORA NASCIMENTO DE OLIVEIRA , filho de JOSÉ RAIMUNDO DE OLIVEIRA e MARIA SOARES DE OLIVEIRA para que no prazo de 10 (dez) dias a contar da presente publicação, compareça à administração do Cemitério Municipal da Saudade, Avenida da Saudade – s/n, bairro Mirante – Marília/SP, em atendimento ao previsto das respectivas cláusulas do Contrato de Cessão de uso de sepultura vertical Loc.1 de chapa 68, assinado em oito de junho de dois mil e doze (08/06/2012) e vencido em oito de junho de dois mil e dezesseis (08/06/2016). Notificamos ainda, que caso não ocorra o comparecimento no prazo estabelecido, a Notificante tomará as providências legais cabíveis. Valdeci Fogaça de Oliveira – Diretor Presidente. Termo de notificação A EMDURB/Marília, por meio de seu Diretor-Presidente, NOTIFICA o Sr. FLÁVIO LEOBINO DE BARROS inscrito no CPF Nº 338.096.418-20, bem como os herdeiros ou sucessores da Sra. VICENTINA CANDIDA ANASTÁCIO DE CAMARGO, falecida no dia vinte e cinco de maio de dois mil e doze (25/05/2012), viúva de ANTÔNIO DE CAMARGO filha de AGENOR CAMILO ANASTACIO e MARIA ROSA DE JESUS para que no prazo de 10 (dez) dias a contar da presente publicação, compareça à administração do Cemitério Municipal da Saudade, Avenida da Saudade – s/n, bairro Mirante – Marília/SP, em atendimento ao previsto das respectivas cláusulas do Contrato de Cessão de uso de sepultura vertical Loc.1 de chapa 61, assinado em vinte e cinco de maio de dois mil e doze (25/05/2012) e vencido em vinte e cinco de maio de dois mil e dezesseis (25/05/2016). Notificamos ainda, que caso não ocorra o comparecimento no prazo estabelecido, a Notificante tomará as providências legais cabíveis. Valdeci Fogaça de Oliveira – Diretor Presidente. Codemar Cronologia de Pagamento De acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, em seu artigo 5º e nos termos da Instrução nº 02/2016 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, comunicamos a alteração da ordem cronológica dos pagamentos abaixo relacionados: Pedreira W.S.Ltda., Cia Ultragaz S.A. Câmara ATO NÚMERO 37, DE 26 DE JUNHO DE 2020 A Mesa da Câmara Municipal de Marília, usando de suas atribuições edita o presente ato: FICA SUSPENSO o prazo de validade dos Concursos Públicos da Câmara Municipal de Marília realizados através do Edital nº 1, de 18 de dezembro de 2015 e Edital nº 1, de 29 de setembro de 2017, nos termos do artigo 10 e seus parágrafos da Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020. SESSÃO ORDINÁRIA DE 29/06/2020 INICIO DA SESSÃO – 16:00 horas I - PROJETO A SER CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO 01 – Projeto de Lei nº 19/2020, do Vereador Marcos Custódio (PSC), proibindo que agressores de mulheres e meninas assumam cargos públicos. (Processo incluído na Ordem do Dia a requerimento verbal, aprovado, de seu Autor) II - PROCESSOS CONCLUSOS PROCESSOS INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ARTIGO 43, PARÁGRAFO 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. 01 – Segunda discussão do Projeto de Lei Complementar nº 12/2019, da Prefeitura Municipal, modificando a Lei Complementar nº 11/1991, transferindo para a Secretaria Municipal da Fazenda as unidades: Divisão de Fiscalização de Obras, Divisão de Publicidade, Divisão de Mercados, Feiras e Fiscalização, Divisão de Fiscalização de Posturas, Meio Ambiente e de Limpeza Pública, Divisão de Fiscalização de Serviços Conveniados da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública e Divisão do Meio Ambiente; extinguindo e transformando funções na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano; transformando os cargos de Fiscal de Obras e Fiscal de Posturas. Dá outras providências. Há substitutivo Há emendas Votação maioria absoluta 02 – Primeira discussão do Projeto de Lei Complementar nº 13/2020, da Prefeitura Municipal, modificando a Lei Complementar nº 11/1991, alterando a denominação e atribuições da atual função de Chefe da Divisão de Cadastro Mobiliário e Fiscalização para Diretor da Fiscalização de Rendas, sem alteração de gratificação, bem como regulamentando as atribuições da função Diretor Adjunto da Fiscalização de Rendas prevista na Lei nº 4028/1994, permanecendo sem gratificação e dá outras providências. Votação maioria absoluta 03 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 39/2020, da Prefeitura Municipal, modificando a Lei nº 4028/1994, que dispõe sobre as atividades referentes ao cargo de Fiscal de Rendas e sobre o Prêmio Produtividade, alterando a denominação da atual função de Fiscal Revisor para Diretor Adjunto da Fiscalização de Rendas, permanecendo sem gratificação e dá outras providências. Votação maioria absoluta 04 – Discussão única do Projeto de Lei nº 40/2020, da Prefeitura Municipal, autorizando o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial no orçamento vigente do Município no valor de R$98.000,00, relativo à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, para operacionalização da Lei Paulista de Incentivo ao Esporte e dá outras providências. PROCESSO SOBRESTADO ATÉ QUE SE ULTIME A VOTAÇÃO DOS ITENS 1º AO 4º, DA PARTE II, DA PRESENTE ORDEM DO DIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 43, PARÁGRAFO 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. 05 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 26/2020, do Vereador Delegado Wilson Damasceno (PSDB), modificando a Lei nº 7166/2010, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo urbano, obrigando disponibilizar álcool em gel no interior dos veículos. Votação qualificada (Processo incluído na Ordem do Dia a requerimento verbal, aprovado, de seu Autor)
Assinatura Digital
Data
26 de junho de 2020 às 18h16 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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