Edição 2727
Postagem: 10 de julho de 2020 - 00h01
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Descrição: PORTARIA NÚMERO 38366 APOSENTA a servidora MARIA HORÁCIO DE BARROS RODRIGUES, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referência “1-I”, inscrita no CPF nº 088.812.058-31, através do Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM, com proventos mensais proporcionais ao tempo de contribuição que será aplicado sobre a média aritmética obtida nos termos do artigo 44, da Lei Complementar nº 450/05, sendo esta limitada à remuneração permanente do cargo efetivo em que se dará a aposentadoria e artigo 1º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a partir de 10 de julho de 2020. PORTARIA NÚMERO 38367 ACOLHE integralmente o parecer da Comissão Permanente de Sindicância, exarado na Sindicância instaurada em razão da Portaria nº 33981, de 26 de outubro de 2017, em decorrência do Protocolo nº 21799/17, e determina o ARQUIVAMENTO da Sindicância com fundamento no Art. 58, § 7º, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 680/2013. PORTARIA NÚMERO 38368 EXONERA, a pedido, JOSÉ CARLOS FIRME, do cargo, em comissão, de Assessor Especial de Assuntos Estratégicos da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a partir de 10 de julho de 2020. PORTARIA NÚMERO 38369 NOMEIA WILMA PALMA MARIANO FIRME, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora Especial de Assuntos Estratégicos da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, símbolo C-1A, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 130/2020. ID – BANCO DO BRASIL Nº823743. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de cartuchos, toners e afins, destinados a diversas secretarias municipais. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o Dia 23/07/2020 às 08:30 horas. INÍCIO DO CERTAME DO PREGÃO: DIA 23/07/2020 às 09:30 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. INFORMAÇÕES: Diretoria de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, Avenida Santo Antonio, n.º 2377, Bairro Somenzari, Marília/SP–CEP:17506-040 ou pelo e-mail: [email protected] O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. JUSTIFICATIVA PE.130/2020: Justifica-se os pedidos para atender as necessidades dos almoxarifados municipais, com vista a impressão de vários documentos pelos setores administrativos. Os produtos servirão para colaborar com o normal andamento dos serviços administrativos e burocráticos. Para atendimento da rede municipal de ensino, CEMAEE e outros. TERMO DE RATIFICAÇÃO Ratifico a Dispensa de Chamamento para Celebração de Termo de Colaboração, diretamente com as entidades: FUMARES – FUNDAÇÃO MARILIENSE DE RECUPERAÇÃO SOCIAL - CNPJ 46.174.702/0001-92, conforme Portarias Federais nº 369 e 378/2020, embasado no artigo 30, Inciso II da Lei Federal 13019/2014 e suas alterações. ATA DE JULGAMENTO – DOCUMENTAÇAO EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 005/2020. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de serviço técnico para elaboração de laudos de avaliação de imóveis. Prazo de 12 meses. ATA DE JULGAMENTO – DOCUMENTAÇAO. Após análise dos documentos apresentados pelos proponentes no certame, a Comissão Permanente de Licitação, julgou o seguinte: INABILITAR as empresas por não terem apresentado as documentações de acordo com o Edital: CARPANEZI SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, por deixar de atender ao item 6.6.3; GR FONTANA SANCHEZ ENGENHARIA ME, por deixar de atender aos itens 6.6.1 e 6.6.6; RISKALLA ARQUITETURA LTDA, por deixar de atender ao item 6.6.1 e HABILITAR as empresas por terem apresentado as documentações de acordo com o Edital: CMP CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA, com a ressalva do §1º do artigo 43 da Lei Complementar Federal nº 123/2006, uma vez que a mesma apresentou o Cartão do CNPJ com data de emissão em 15/03/2019, contrariando o item 6.9.2 do Edital; C.S.L. SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA EPP; CTA CONSULTORIA TÉCNICA E ASSESSORIA EIRELI; MEND ARQUITETURA ESPECIALIZADA LTDA; PR1 ENGENHARIA LTDA e R MIGUEL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES MARÍLIA LTDA. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para intenção de manifestação de RECURSOS. Não havendo manifestação a abertura dos envelopes proposta se dará no dia 20/07/2020 às 09:00 horas na Diretoria de Licitações, sito a Avenida Santo Antônio, 2377 - Somenzari – Marília/SP. A ATA DE JULGAMENTO – DOCUMENTAÇÕES e o PARECER TÉCNICO em suas íntegras estão disponíveis no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Informações email: [email protected] TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO N° 073/2020. ID - BANCO DO BRASIL Nº 816323. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços, visando eventual aquisição de fraldas descartáveis Infantil e Geriátrica para atendimento de Mandados Judiciais, pelo prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelos Secretários Municipais abaixo descritos, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais: 8666/1993 e 10520/2002 e do Decreto Municipal 11.001/2013 e suas alterações, HOMOLOGOU o processo Licitatório, conforme a classificação efetuada pelo Pregoeiro Aldo Luiz Gonçalves Dias, na sessão realizada em 04/06/2020, conforme segue: Empresas Vencedoras: FORCE MEDICAL DISTRIBUIDORA EIRELI, localizada na RUA JOSE ROMERA, nº 432 - RESIDENCIAL AMÉRICA - BIRIGUI/SP - CEP 16202-214; HOSPILAR COMERCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP, localizada na RUA 29, nº 2150 - JARDIM SÃO PAULO II - RIO CLARO/SP - CEP 13503-151; LOCAMAIS SERVIÇOS EIRELI, localizada na AVN BARÃO DE MAUÁ, nº 450 - PARQUE ESTRELA - GUARULHOS/SP - CEP 07012-040. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 096/2020 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando à eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiros – Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, representada pelos Secretários Municipais abaixo subscritos, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11001/13 e suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme a classificação efetuada pela Pregoeira Rosângela Akemi Hakamada na sessão realizada em 29/06/2020, conforme segue: empresa vencedora: ANA PAULA FAGUNDES 382.928.708-90, localizada na RUA ARMANDO SALES DE OLIVEIRA, nº 32 - CENTRO - MARILIA SP/SP - CEP 17500-130. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 104/2020 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Termômetros Digitais Tipo Espeto e Paletes/Estrados de Polietileno de Alta Densidade na medida de 50x50x4,5cm., destinados a Secretaria Municipal da Educação, pelo prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, representada pelo Secretário Municipal abaixo subscrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11001/13 e suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme a classificação efetuada pela Pregoeira Daniele Priscila de Ol. G. Brandão na sessão realizada em 26/06/2020, conforme segue: empresas vencedoras: COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVIÇO - EIRELI, localizada na RUA JORGE CARAN, nº 521 - NOSSA SENHORA DO CARMO - OURO PRETO/MG - CEP 35400-000 e LIMP SAFE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, localizada na AVN DAS AMÉRICAS, nº 13685 - BARRA DA TIJUCA - RIO DE JANEIRO/RJ - CEP 22790-701. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 091/2020. ID – BANCO DO BRASIL Nº 819031. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Extintores Veiculares De Incêndio Tipo ABC destinados a diversas Secretarias - Prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato, representada pelos Secretários Municipais abaixo subscritos, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório em epígrafe, da sessão pública realizada em 23/06/2020, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Valdirene Barbosa Piedade, conforme segue: Empresas vencedoras: FR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA -ME, localizada na Rua Dário Vilella Bitencourt, nº 369 - Vila São Pedro - Santo Antonio Da Platina/PR - CEP 86430-000; ÍTACA EIRELI, localizada na Rua Luiz Altemburg Senior, nº 635 – Escola Agrícola - Blumenau/SC - CEP 89031-300. Extrato de Contratos Contrato CG-1393/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada BANCO DO BRASIL S.A. Assinatura 18/06/20 Objeto Acordo de cooperação técnica para utilização de sistema eletrônico de Licitações, denominado Licitações-e, que possibilita realizar, por intermédio da Internet, processos licitatórios eletrônicos para a aquisição de bens e serviços comuns Vigência 18/06/21 Processo Protocolo n.º 31.179/20. Ordem Cronológica Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais, a saber: Pregão nº 294/2019 – NFs 44415 e 45299 no valor total de R$ 3.728,70 (três mil setecentos e vinte e oito reais e setenta centavos) da Empresa ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Pregão n° 94/2019 – NFs 229148, 232870, 234782 e 237712 no valor total de R$ 8.613,03 (oito mil seiscentos e treze reais e três centavos) da Empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Pregão n° 256/2019 – NFs 2041118 e 2069082 no valor total de R$ 2.156,40 (dois mil cento e cinquenta e seis reais e quarenta centavos) da Empresa CM HOSPITALAR S/A, Dispensa n° 6/2020 – NF 2055971 no valor total de R$ 8.067,22 (oito mil e sessenta e sete reais e vinte e dois centavos) da Empresa CM HOSPITALAR S/A, Dispensa n° 6/2020 – NF 96764 no valor total de R$ 36.787,84 (trinta e seis mil setecentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) da Empresa INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA, Pregão n° 294/2019 – NF 21646 no valor total de R$ 891,00 (oitocentos e noventa e um reais) da Empresa KENAN MEDICAMENTOS LTDA, Pregão n° 166/2019 – NFs 21241, 21252 e 21465 no valor total de R$ 2.429,16 (dois mil quatrocentos e vinte e nove reais e dezesseis centavos) da Empresa KENAN MEDICAMENTOS LTDA, Pregão n° 108/2019 – NF 191848 no valor total de R$ 111,96 (cento e onze reais e noventa e seis centavos) da Empresa LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, Pregão n° 308/2019 – NFs 2625 e 3145 no valor total de R$ 2.458,84 (dois mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e quatro centavos) da Empresa PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, Pregão n° 221/2019 – NFs 116797, 117463 e 118183 no valor total de R$ 5.523,10 (cinco mil quinhentos e vinte e três reais e dez centavos) da Empresa R.A.P. APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, Pregão n° 135/2019 – NFs 146078, 146073 e 145886 no valor total de R$ 8.241,00 (oito mil duzentos e quarenta e um reais) da Empresa SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Pregão n° 45/2019 – NF 9188 no valor total de R$ 405,90 (quatrocentos e cinco reais e noventa centavos) da Empresa V P MEDICAMENTOS – EIRELI, Pregão n° 141/2019 – NF 9195 no valor total de R$ 442,88 (quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos) da Empresa V P MEDICAMENTO - EIRELI, Pregão n° 65/2019 – NFs 9193 e 9360 no valor total de R$ 1.746,65 (mil setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e cinco centavos) da Empresa V P MEDICAMENTOS – EIRELI por se tratarem do fornecimento d medicamentos e material médico para garantir o atendimento essencial nas unidades de saúde, de pronto atendimento, serviços de apoio e mandados judiciais; Pregão n° 275/2019 – NF 1285 no valor total de R$ 1.619,80 (mil seiscentos e dezenove reais e oitenta centavos) da Empresa BAURULAV LAVANDERIA HOSPITALAR LTDA por se tratar da prestação de serviços especializados de lavanderia em rouparia hospitalar; Pregão n° 19/2020 – NF 8186 no valor total de R$ 25.548,00 (vinte e cinco mil quinhentos e quarenta e oito reais) da Empresa AÇOUGUE DELIRA LTDA – EPP, Pregão n° 152/2019 – NF 8599 no valor total de R$ 849,60 (oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos) da Empresa RENATO GOMES MORENO EPP por se tratarem do fornecimento de gêneros alimentícios para atender secretarias diversas do município; Pregão n° 332/2019 – NF 37 no valor total de R$ 855,04 (oitocentos e cinquenta e cinco reais e quatro centavos) da Empresa SOLRAC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI por se tratar do fornecimento de material de escritório para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão n° 309/2019 – NFs 950 e 951 no valor total de R$ 36,87 (trinta e seis reais e setenta centavos) da Empresa EXTINCOP – COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA por se tratar de recarga de extintores de incêndio para garantir a segurança nas unidades escolares; Pregão n° 9/2020 – NF 3206 no valor total de R$ 4.640,00 (quatro mil seiscentos e quarenta reais) da Empresa C. F. ESPINOLA EMBALAGENS PLÁSTICAS por se tratar do fornecimento de material de limpeza e higienização para manutenção dos serviços essenciais em secretarias diversas do município; Pregão n° 285/2019 – NF 3887 no valor total de R$ 1.959,40 (mil novecentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos) da Empresa LIDER NEGÓCIOS COMERCIAIS LTDA, Pregão n° 259/2019 – NFs 12 e 13 no valor total de R$ 383,28 (trezentos e oitenta e três reais e vinte e oito centavos) da Empresa MIX COMÉRCIO DE FERRAGENS EIRELI, Pregão n° 147/2019 – NFs 21553 e 21554 no valor total de R$ 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinquenta reais) da Empresa PORTO DE AREIA MARÍLIA LTDA por se tratarem do fornecimento de material de construção para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão n° 213/2019 – NFs 979 e 985 no valor total de R$ 941,22 (novecentos e quarenta e um reais e vinte e dois centavos) da Empresa MATHEUS DUARTE VIEL – ME por se tratar do fornecimento de material e mão de obra especializada para desinsetização nas unidade escolares; Pregão n° 92/2018 – NFs 15942, 15943, 15932,15936, 15935, 15933, 15934, 15930, 15931 e 15929 no valor total de R$ 36.920,68 (trinta e seis mil novecentos e vinte reais e sessenta e oito centavos) da Empresa LOJAS MILANI LTDA EPP por se tratar da prestação de serviços diversos e locação de máquinas copiadoras multifuncionais para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão n° 12/2018 – NFs 56 e 57 no valor total de R$ 7.920,00 (sete mil novecentos e vinte reais) da Empresa ESIQUIEL VENANCIO, Pregão n° 20/2019 – NF 574 no valor total de R$ 4.710,00 (quatro mil setecentos e dez reais) da Empresa DANILO SOARES BARBOSA DA SILVA – ME, Pregão n° 302/2019 – NF 183 no valor total de R$ 7.596,08 (sete mil quinhentos e noventa e seis reais e oito centavos) da Empresa M.A.C. DA SILVA EVENTOS ME, Pregão n° 241/2019 – NFs 268 e 269 no valor total de R$ 16.360,00 (dezesseis mil trezentos e sessenta reais) da Empresa PUBLIX PROPAGANDA LTDA ME por se tratar da prestação de serviços diversos para manutenção de eventos culturais de entretenimento para população no município; Pregão n° 172/2018 – NF 142 no valor total de R$ 96.422,40 (noventa e seis mil quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta centavos) da Empresa ABACHELI REAL ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA – ME por se tratar de prestação de serviços essenciais da Secretaria Municipal de Esporte, lazer e Juventude; Pregão n° 125/2016 – NF 1525 no valor total de R$ 19.699,60 (dezenove mil seiscentos e noventa e nove reais e sessenta centavos) da Empresa 3S VIGILÂNCIA EIRELI – ME por se tratar da prestação de serviços de segurança não armada para garantir o funcionamento da unidade de pronto atendimento da zona Sul; Pregão n° 4/2019 – NFs 611564, 611544, 611546, 611542, 611541, 611557, 611548, 611549, 611562, 611552, 611551 e 611553 no valor total de R$ 125.980,78 (cento e vinte e cinco mil novecentos e oitenta reais e setenta e oito centavos) da Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA por se tratar dos serviços de manutenção da frota de secretarias diversas do município. CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO Patrícia Felicíssimo Pereira, Presidente do Conselho de Alimentação Escolar, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista Portaria número 33.350 de 25/04/2017, CONVOCA os membros do Conselho – titulares e suplentes – para reunião ordinária que se realizará no dia 14 de Julho de 2020 - terça-feira às 09h nas dependências da Secretaria Municipal da Educação, com a seguinte pauta: - Aquisição e entrega de Kit Alimentação para alunos matriculados na rede pública municipal de ensino. TERMO DE COMPROMISSO O MUNICÍPIO DE MARÍLIA, por seu Prefeito e pela PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, de um lado, doravante denominado apenas COMPROMITENTE e, de outro, a empresa GAS BRASILIANO DISTRIBUIDORA S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o número 03.024.705/0001-37, representada por ALEX SANDRO GASPARETTO, Diretor Presidente e por PAULO VIRGINIO TEIXEIRA DE LUCENA, Diretor Técnico Comercial, com sede na Acesso Via Ivo Najn, 3800, 2ª Distrito Industrial de Araraquara, doravante denominada COMPROMISSÁRIA; com fulcro no art. 26 do Decreto-Lei nº 4.657/1972 e art. 784, IV do Código de Processo Civil, e na Lei Municipal 8.122/2017. Câmara ATO NUMERO 38, DE 7 DE JULHO DE 2020 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO A INFORMAÇÃO PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 12527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assinatura Digital
Data
09 de julho de 2020 às 15h50 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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