Edição 2734
Postagem: 21 de julho de 2020 - 00h01
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Descrição: PORTARIA NÚMERO 38387 Autoriza o pedido de redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) horas para 6 (seis) horas diárias, do servidor ROBSON NAGAMORI MATSUMOTO, RG n° 331274073, CPF nº 286.918.158-25, Auxiliar de Escrita, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas, passando sua jornada de 40 (quarenta) horas para 30 (trinta) horas semanais, pelo período de 21 de julho a 31 de dezembro de 2020. Extrato de Contratos Contrato TC-094/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE MARÍLIA Valor R$ 168.000,00 Assinatura 17/07/20 Objeto Termo de Colaboração objetivando parceria para a concessão de subvenção à entidade considerando o repasse financeiro emergencial de recursos federais para execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede do Sistema Único de Assistência Social – SUAS em razão da pandemia provocada pelo COVID-19, para prestação de serviços de Acolhimento em Instituição de Longa Permanência para Pessoa Idosa, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado – repasse de recursos federais (Decreto 369) Vigência 31/12/20 Processo Dispensa de Chamamento Público n.º 024/20. Contrato TC-095/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE MARÍLIA Valor R$ 18.000,00 Assinatura 17/07/20 Objeto Termo de Colaboração objetivando parceria para a concessão de subvenção à entidade considerando o repasse financeiro emergencial de recursos federais para execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede do Sistema Único de Assistência Social – SUAS em razão da pandemia provocada pelo COVID-19, para prestação de serviços de Acolhimento em Instituição de Longa Permanência para Pessoa Idosa, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado – repasse de recursos federais (Decreto 378) Vigência 31/12/20 Processo Dispensa de Chamamento Público n.º 026/20. Contrato TC-096/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO CASA DO CAMINHO Valor R$ 134.400,00 Assinatura 17/07/20 Objeto Termo de Colaboração objetivando parceria para a concessão de subvenção à entidade considerando o repasse financeiro emergencial de recursos federais para execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede do Sistema Único de Assistência Social – SUAS em razão da pandemia provocada pelo COVID-19, para prestação de serviços de Acolhimento em Instituição de Longa Permanência para Pessoa Idosa, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado – repasse de recursos federais (Decreto 369) Vigência 31/12/20 Processo Dispensa de Chamamento Público n.º 024/20. Contrato TC-097/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO CASA DO CAMINHO Valor R$ 18.000,00 Assinatura 17/07/20 Objeto Termo de Colaboração objetivando parceria para a concessão de subvenção à entidade considerando o repasse financeiro emergencial de recursos federais para execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede do Sistema Único de Assistência Social – SUAS em razão da pandemia provocada pelo COVID-19, para prestação de serviços de Acolhimento em Instituição de Longa Permanência para Pessoa Idosa, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado – repasse de recursos federais (Decreto 378) Vigência 31/12/20 Processo Dispensa de Chamamento Público n.º 026/20. Contrato TC-098/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARÍLIA Valor R$ 67.500,00 Assinatura 20/07/20 Objeto Termo de Colaboração objetivando parceria para a concessão de subvenção à entidade considerando o repasse financeiro emergencial de recursos federais para execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede do Sistema Único de Assistência Social – SUAS em razão da pandemia provocada pelo COVID-19, para prestação de serviços de Atendimento a pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla, de ambos os sexos, seus cuidadores e familiares, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado – repasse de recursos federais (Decreto 378) Vigência 31/12/20 Processo Dispensa de Chamamento Público n.º 026/20. Contrato TC-099/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade FUNDAÇÃO MANSÃO ISMAEL Valor R$ 18.000,00 Assinatura 20/07/20 Objeto Termo de Colaboração objetivando parceria para a concessão de subvenção à entidade considerando o repasse financeiro emergencial de recursos federais para execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede do Sistema Único de Assistência Social – SUAS em razão da pandemia provocada pelo COVID-19, para prestação de serviços de Acolhimento em Instituição de Longa Permanência para Pessoa Idosa, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado – repasse de recursos federais (Decreto 378) Vigência 31/12/20 Processo Dispensa de Chamamento Público n.º 026/20. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – EDITAL Dá conhecimento da Demarcação Urbanística referente a regularização fundiária urbana do núcleo LOTEAMENTO RESIDENCIAL SÍTIOS DE RECREIOS MORADAS DO VALE. A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO, no cumprimento de suas atribuições, FAZ SABER aos que o presente EDITAL, virem ou terceiros interessados, sobre a Demarcação Urbanística do núcleo urbano informal denominado LOTEAMENTO RESIDENCIAL SÍTIOS DE RECREIOS MORADAS DO VALE consolidado sobre o imóvel matriculado sob o n°. 72.796/2019 perante o 1° Oficial de Registro de Imóveis de Marília-SP, confrontantes Estrada Municipal MAR – 209; Estância Vera Cruz (área remanescente Matrícula – 72.795); Fazenda Cachoeira (matrículas n°. 17.870, 17.871, 17.872, 17.878 e 19.151) (Proprietário Antonio Amilton Agudo) e Sítio Boa Vista (matrícula n°. 452 – Proprietário Claudio Sebastião de Lima), cientificando a todos que, querendo, apresentem impugnação à demarcação urbanística, no prazo comum de trinta (30) dias, nos termos do art. 20, §1 e §2 da Lei Federal 13.465/2017. Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB Rua Benjamim Pereira de Souza, 25– Bairro Somenzari, Marília – SP Marília, 21 de julho de 2020. Ilmo (a) Sr.(a ) Solange Aparecida Martins Piedade S. Diniz Epiphanio Membro do Conselho do FUNDEB CONVOCAÇÃO Patrícia Vicente Aguiar, Presidente do CASC -FUNDEB, no uso de atribuições legais, CONVOCA os membros do Conselho para reunião a ser realizada no dia 29/07/20, quarta-feira, às 8h30, nas dependências da Secretaria Municipal da Educação, localizada na R. Benjamim Pereira de Souza, 23 – Bairro Somenzari. ASSUNTO: Análise da prestação de Contas referente ao relatório dos balancetes de gastos empenhados e folha de pagamento 2º trimestre/2020 e SIOPE do 1º e 2º Bimestre de 2020. Daem DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA. EXTRATO CONTRATUAL Nº 2020/050002. CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADA: Zetrasoft Ltda. Objeto: Cessão de direitos do uso do licenciamento do sistema eConsig. Vigência- 60 meses. Marília, 20 de Julho de 2020. André Luiz Ferioli- Presidente. Ipremm Termo de acordo de parcelamento de aportes de cobertura de insuficiência financeira nº 001/2020 Codemar Cronologia de Pagamento De acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, em seu artigo 5º e nos termos da Instrução nº 02/2016 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, comunicamos a alteração da ordem cronológica dos pagamentos abaixo relacionados: Sindplus Adm Cartões ,serv de Cadastro e Cob. Eireli., V.A.Souza Lima, Prime Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda., Cia Ultragaz S.A., Pedreira W.S.Ltda., Casa do Asfalto Dist.Ind.e Com. Asfalto Ltda., Casa do Asfalto Dist.Ind.e Com. Asfalto Ltda., Pedreira W.S.Ltda., Porto de Areia Marilia Ltda.-ME
Assinatura Digital
Data
20 de julho de 2020 às 14h19 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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