Edição 2741
Postagem: 30 de julho de 2020 - 00h01
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Descrição: DECRETO NÚMERO 13071 Regulamenta a Lei nº 8564/2020 que dispõe sobre o reconhecimento do estado de Calamidade Pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), adere ao Plano São Paulo, institui o Plano Estratégico de Retomada das Atividades Econômicas do Município de Marília RETIFICAÇÃO DECRETO NÚMERO 13070 PORTARIA NÚMERO 38407 REVOGA, a partir de 29 de julho de 2020, o item 29, do inciso II, da Portaria nº 37373, de 29 de novembro de 2019, que designou o servidor GUILHERME BORDIGNON CARNEIRO BASTOS, Motorista, para o regime especial de trabalho TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 150/2020. ID – BANCO DO BRASIL Nº 827278. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. Aquisição de equipamentos de emergência para cumprir as orientações técnicas adequadas para a realização de atendimento durante a pandemia - COVID-19, destinado à Secretaria Municipal da Saúde. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 05/08/2020, às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 05/08/2020 às 09:30 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Divisão de Licitação – Av. Santo Antônio, 2377 – B. Somenzari – Marília/SP – CEP 17506-040. JUSTIFICATIVA: Justificamos a presente aquisição de para atendimento aos profissionais da saúde nos UBS/USF e unidades de saúde, voltados ao enfrentamento do CORONAVÍRUS (COVID-19). TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 057/2020. ID – BANCO DO BRASIL N.º 827269. Órgão: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Aquisição de Squeezes com imagem para Projetos Socioambiental - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 12/08/2020 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 12/08/2020 às 09:30 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antônio, 2377 – Marília/SP ou pelo e-mail: [email protected] Justifica: Esta solicitação visa atender as exigências da Caixa Econômica Federal com relação ao desenvolvimento de Projetos Sociais com a população beneficiada por obras de saneamento ambiental, administração das redes de esgoto e do tratamento de recursos hídricos. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 124/2020. Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL 821170. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de LENÇOL E FRONHA HOSPITALAR, destinados a Secretaria Municipal da Saúde – Prazo 12. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representado pelo secretário municipal abaixo descrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/0202 e Decreto Municipal 11001/2013 e suas alterações, HOMOLOGOU o processo Licitatório, conforme a classificação efetuada pela Pregoeira Vera Lúcia Pretti, na sessão realizada em 16/07/2020, conforme segue: Empresas Vencedoras: CONDAFE COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA, Avenida: Zaki Narchi, 1274, Bairro: Carandiru - São Paulo/SP, CEP: 02.029-0001; MARCOS OTAVIO VIOTO, Rua: 04, 362 Anexo A, Bairro: Jardim Boa Vista – Orlândia/SP, CEP: 14.620-000. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 88/2020. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS, destinados à Secretaria Municipal da Saúde - Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15, parágrafo 2º, da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 335/2020 - E.L. MACHADO MEDICAMENTOS LTDA: UNGUENTO CICATRIZANTE (50 G) - MARCA: CHEMITEC - R$17,99. - SPRAY DE PRATA - COMPOSIÇÃO: FENITROTHION 6.3 G - CLORIDRATO DE CLORIXIDINA 0,15G - ALUMINIO 3G - PROPELENTE: PROPANO/BUTANO - VEÍCULO q.s.p. 100 ml. APRESENTAÇÃO: FRASCO C/500 ml - MARCA: ORGANNACT - R$19,99. - ANTI-INFLAMATÓRIO 2,0 MG - PARA USO VETERINÁRIO - Contém na fórmula: Meloxicam 2,0 mg; Excipiente q.s.p. 200,0 mg - MARCA: WORLD - R$1,51. - ANTI-INFLAMATÓRIO INJETÁVEL 0,2% 20ML; (PARA USO VETERINÁRIO) - Contém: Meloxicam 0,20 g; Excipiente q.s.p. 100 ml. - MARCA: ELOXICAM-CHEMITEC - R$29,75. EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 103/2020. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO FORMA ELETRONICA OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de aparelhos de fisioterapia, destinados à Secretaria Municipal da Saúde, pelo prazo de 12 meses, conforme Anexo I deste Edital. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 397/2020 - P.H.O. PROD. HOSP. E ODONTOLOGICOS EIRELI: LASER BAIXA POTÊNCIA: Equipamento portátil, sem fio, com dois comprimentos de onda (laser vermelho e infra-vermelho). Características técnicas: Alimentação: Bateria de Li-lon 7,6V/700mA. Autonomia da bateria em uso contínuo com carga total de 4 horas. Tempo para carga completa: 60 - 120 minutos. Alimentação Carregador de Bateria: Ve: 100-220V/50-60Hz | Vs: 9V/1,2 A. Emissor de luz: Laser semicondutor (GaA1As e InGaAIP). Área do feixe laser de saída no BICO da caneta laser: 3mm2. Comprimento de Onda: 660nm (Laser vermelho) e 808nm (Laser Infravermelho). Acessórios: - Óculos de proteção 660nm - 780nm ou 808nm (profissional); - Óculos de segurança bloqueador (paciente); - Protocolos de odontologia (versão digital - CD; - Kit de Fibras; - Pulseira ILIB; - Ponta para ópticas para PDT. - MARCA: MMO LASER DUO - R$2.790,00. ADITIVO DE ATA EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 223/2019. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de Materiais de Urgência e Emergência, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. Tendo em vista o protocolo n.° 28451/2020, fica alterada a marca registrada na Ata de Registro de Preço, conforme segue: ATA 673/2019 - DIPROM - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS LTDA MASCARA LARINGEA DESCARTAVEL Nº 1,5 – NOVA MARCA: WELL LEAD - R$30,00. - MASCARA LARINGEA DESCARTAVEL Nº 2,5 – NOVA MARCA: WELL LEAD - R$30,00. - MASCARA LARINGEA DESCARTAVEL Nº 03 – NOVA MARCA: WELL LEAD - R$30,00. - MASCARA LARINGEA DESCARTAVEL tamanho 4 – NOVA MARCA: WELL LEAD - R$31,00. Extrato de Contratos Contrato Aditivo 03 ao CF-1563/17 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada ASSOCIAÇÃO MARILIENSE DE TRANSPORTE URBANO – AMTU Assinatura 29/07/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para aquisição de passes de ônibus destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Vigência 21/09/21 Processo Protocolo n.º 26.580/20. Contrato Aditivo 02 ao CF-1722/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada COOPHOMAR COOPERATIVA DE PRODUTORES DE HORTIFRUTI DE MARÍLIA Valor R$ 69.440,00 (acréscimo) Assinatura 28/07/20 Objeto Acréscimo ao quantitativo (28.000 kg de repolho) previsto no contrato para aquisição parcelada em entregas semanais de produtos hortifruti da agricultura familiar e do empreendedor familiar para compor o cardápio da merenda escolar destinados à Secretaria Municipal da Educação Processo Protocolo nº 32.323/20. Contrato Aditivo 02 ao CL-323/18 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadores MARIA OLGA ALVES DA SILVA SANTOS e LAÉRCIO GABRIEL DOS SANTOS Assinatura 29/07/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel localizado na Rua Humberto Molica, n.º 103, na Cidade de Marília/SP, destinado a abrigar família que se encontra em situação de vulnerabilidade em atendimento a determinação judicial - Processo Digital n.º 1005900-55.2018.8.26.0344 Vigência 20/09/21 Processo Protocolo n.º 26.634/20. ORDEM CRONOLÓGICA Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais, a saber: Pregão nº 256/2018 – NF 36380 no valor total de R$ 113.723,05 (cento e treze mil setecentos e vinte e três reais e cinco centavos) da Empresa SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS – EIRELI por se tratar do fornecimento de material e mão de obra, reforma e manutenção da EMEI Irmão Maurício; Pregão n° 256/2018 – NF 37175 no valo total de R$ 372.191,66 (trezentos e setenta e dois mil cento e noventa e um reais e sessenta e seis centavos) da Empresa SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS – EIRELI por se tratar do fornecimento de material e mão de obra para manutenção e adequações da pista de cooper na Avenida das Esmeraldas. NOTIFICAÇÃO À BEST BOOK COMÉRCIO DE LIVROS LTDA-EPP Ilmo. Sr.(a) Representante Legal da Empresa Ref.: Protocolo nº 66.392/2013 – Processo Administrativo Portaria n.º 30.520/2015. O MUNICÍPIO DE MARÍLIA, representado pelo Advogado que ao final subscreve, vem NOTIFICÁ-LA da decisão da Ilma Corregedora Geral do Município, que aplicou a penalidade de multa de 50% sobre o total dos produtos não entregues relativa ao Pregão Eletrônico sob nº 130/2013, cumulada com a pena de suspensão/impedimento de contratar com a Administração Pública de Marília pelo prazo de 01 (um) ano, contados a partir da data de publicação da Portaria de aplicação de pena, nos termos do artigo 7º, da Lei Federal nº 10.520/2002. Daem PORTARIA NÚMERO 1.559 ANDRÉ LUIZ FERIOLI, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, REVOGA a Portaria nº 1.553, de 21 de junho de 2020, que nomeou o candidato MATEUS TERUKIYO HANDA JUNIOR, classificado em 5º lugar para o exercício do cargo de Engenheiro Eletricista, tendo em vista a sua expressa desistência da referida vaga. PORTARIA NÚMERO 1.560 ANDRÉ LUIZ FERIOLI, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 5529, de 16 de junho de 2020, consoante o que dispõem os artigos 30, inciso I, e 31, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato LUCAS CARNEIRO NOVAES, RG nº 47101834-X, classificado em 6º lugar, para o exercício do cargo de Engenheiro Eletricista, referência 37-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 01/2018, em substituição ao servidor Rafael Pavan, exonerado a partir de 15 de junho de 2020. Ipremm PORTARIA NÚMERO 030/2020 MONICA REGINA DA SILVA, Presidente Executiva do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, usando de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 101, inciso X, da Lei Complementar nº 450, de 06 de dezembro de 2005, DESIGNA a servidora ZILDETE LUIZ PEREIRA OLIVEIRA, Auxiliar de Escrita, para exercer a função de Supervisora de Benefícios Previdenciários do IPREMM, a partir de 29 de julho de 2020, ficando revogada a Portaria nº 007/2018, de 03 de julho de 2018, que designou a servidora para a função de Encarregada de Benefícios Previdenciários. PORTARIA NÚMERO 031/2020 MONICA REGINA DA SILVA, Presidente Executiva do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, usando de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 101, inciso X, da Lei Complementar nº 450, de 06 de dezembro de 2005, REVOGA, a partir de 29 de julho de 2020, a Portaria nº 022/2020, de 19 de maio de 2020, que designou a servidora THAIS ROBERTA GUILHERME DE PIERI, Auxiliar de Escrita, para exercer a função Encarregada de Controle de Benefícios do IPREMM.
Assinatura Digital
Data
29 de julho de 2020 às 15h38 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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