Acessibilidade
Aumentar Zoom
Diminuir Zoom
Alto contraste
Libras

Ir para o conteúdo

Edição 2743
Postagem: 01 de agosto de 2020 - 00h01
Tamanho: 16 páginas (500,66 KB)
Descrição: DECRETO NÚMERO 13075 Recebe a título de servidão de passagem, da Construtora Menin Ltda. e Construtora Graphite Ltda., uma Área de terras, medindo 458,43 m², a ser estabelecida sobre a área 2B1 (P/ Área 2B (P/ Área 2)), do loteamento de interesse social denominado “Jardim Marina”, matrícula nº 60.543, do 2º Oficial de Registro de Imóveis de Marilia, destinada à passagem de rede de águas pluviais, compreendida por uma faixa com 4,00 metros de largura DECRETO NÚMERO 13076 Reaprova o desdobro da área de terras compreendida pela Gleba “D2” (destacada da Área “D”), medindo 5.900,73m², de propriedade de Oliveiro Gravena, localizada na confluência das Ruas Leia Cristina Coneglian Iwazaki e Francisco Guaglianone, no Bairro Vila dos Comerciários I, objeto da matrícula nº 70.097, do 1º Serviço de Registro de Imóveis e Anexos de Marília e recebe em doação a área desmembrada destinada a sistema de lazer, medindo 590,07m² DECRETO NÚMERO 13077 Modifica o Decreto nº 5372/87, que regulamenta a Lei nº 3245/87 concessão de alvará de funcionamento e autorização para localização de depósito ou entreposto de vendas de botijões de gás liquefeito de petróleo PORTARIA NÚMERO 38410 APOSENTA, por invalidez, o servidor LUÍS CARLOS ALVES BARBOZA, no cargo de Trabalhador Braçal, referência “1-A”, inscrito no CPF n° 065.608.628-95, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, bem como no artigo 34, § 4º, inciso II, da Lei Complementar nº 450, de 06 de dezembro de 2005, artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal e artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com redação da Emenda Constitucional. PORTARIA NÚMERO 38411 APOSENTA, por invalidez, a servidora SANDRA APARECIDA FRANCO ALVES DE MORAES, no cargo de Auxiliar de Escrita, referência “17-E”, inscrita no CPF n° 145.717.488-09, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, bem como no artigo 34, § 4º, inciso I, da Lei Complementar nº 450, de 06 de dezembro de 2005, artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal e artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com redação da Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, com proventos proporcionais calculados com base na remuneração do seu cargo efetivo, a partir de 01 de agosto de 2020. PORTARIA NÚMERO 38412 APOSENTA, por invalidez, a servidora SÔNIA MARIA DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referência “1-F”, inscrita no CPF n° 061.783.198-00, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, bem como no artigo 34, § 4º, inciso I, da Lei Complementar nº 450, de 06 de dezembro de 2005, artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal e artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com redação da Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, com proventos proporcionais calculados com base na remuneração do seu cargo efetivo, a partir de 01 de agosto de 2020. PORTARIA NÚMERO 38413 APOSENTA o servidor ALBINO BRUMATTI MURCIA, no cargo de Técnico de Segurança do Trabalho, referência “17-D”, inscrito no CPF n° 798.773.208-78, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais correspondentes à totalidade da média aritmética obtida nos termos da Lei n° 10.887, de 18 de junho de 2004 e artigo 44, da Lei Complementar n° 450/05, limitados, porém, à remuneração permanente do cargo em que se dá a aposentadoria, de acordo com o § 2o, do artigo 40, da Constituição Federal, § 5o, do artigo 1o, da Lei n° 10.887/04, § 7o, do artigo 44 da LC 450/05, a partir de 01 de agosto de 2020. PORTARIA NÚMERO 38414 APOSENTA o servidor EDSON LUIZ ZEFERINO, no cargo de Motorista, referência “30-E”, inscrito no CPF n° 024.243.738-92, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais correspondentes à totalidade da média aritmética obtida nos termos da Lei n° 10.887, de 18 de junho de 2004 e artigo 44, da Lei Complementar n° 450/05, limitados, porém, à remuneração permanente do cargo em que se dá a aposentadoria, de acordo com o § 2o, do artigo 40, da Constituição Federal, § 5o, do artigo 1o, da Lei n° 10.887/04, § 7o, do artigo 44 da LC 450/05, a partir de 01 de agosto de 2020. PORTARIA NÚMERO 38415 APOSENTA a servidora HELENA MARIA DEZZOTTI OLIVEIRA, no cargo de Agente Comunitária de Saúde, referência “1-D”, inscrita no CPF n° 096.155.948-90, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais correspondentes à totalidade da média aritmética obtida nos termos da Lei n° 10.887, de 18 de junho de 2004 e artigo 44, da Lei Complementar n° 450/05, limitados, porém, à remuneração permanente do cargo em que se dá a aposentadoria, de acordo com o § 2o, do artigo 40, da Constituição Federal, § 5o, do artigo 1o, da Lei n° 10.887/04, § 7o, do artigo 44 da LC 450/05, a partir de 01 de agosto de 2020. PORTARIA NÚMERO 38416 APOSENTA a servidora NAIR PAULINO SANCHES, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referência 1-G, inscrita no CPF n° 120.059.158-58, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais correspondentes à totalidade da média aritmética obtida nos termos da Lei n° 10.887, de 18 de junho de 2004 e artigo 44, da Lei Complementar n° 450/05, limitados, porém, à remuneração permanente do cargo em que se dá a aposentadoria, de acordo com o § 2o, do artigo 40, da Constituição Federal, § 5o, do artigo 1o, da Lei n° 10.887/04, § 7o, do artigo 44 da LC 450/05, a partir de 01 de agosto de 2020. PORTARIA NÚMERO 38417 APOSENTA a servidora FÁTIMA MARIA DOS SANTOS VIÚDES, no cargo de Técnica de Enfermagem, referência “20-D”, inscrita no CPF nº 067.828.828-33, através do Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM, com proventos mensais proporcionais ao tempo de contribuição que será aplicado sobre a média aritmética obtida nos termos do artigo 44, da Lei Complementar nº 450/05, sendo esta limitada à remuneração permanente do cargo efetivo em que se dará a aposentadoria e artigo 1º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a partir de 01 de agosto de 2020. PORTARIA NÚMERO 38418 APOSENTA o servidor JOÃO DELGADO, no cargo de Agente Municipal de Vigilância Patrimonial, referência “5-I”, inscrito no CPF nº 323.668.419-49, através do Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM, com proventos mensais proporcionais ao tempo de contribuição que será aplicado sobre a média aritmética obtida nos termos do artigo 44, da Lei Complementar nº 450/05, sendo esta limitada à remuneração permanente do cargo efetivo em que se dará a aposentadoria e artigo 1º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a partir de 01 de agosto de 2020. PORTARIA NÚMERO 38419 APOSENTA a servidora MADALENA SANCHES CAMPASSI ANDRADE, no cargo de Agente Comunitária de Saúde, referência “1-D”, inscrita no CPF nº 826.216.758-91, através do Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM, com proventos mensais proporcionais ao tempo de contribuição que será aplicado sobre a média aritmética obtida nos termos do artigo 44, da Lei Complementar nº 450/05, sendo esta limitada à remuneração permanente do cargo efetivo em que se dará a aposentadoria e artigo 1º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a partir de 01 de agosto de 2020. PORTARIA NÚMERO 38420 APOSENTA o servidor ADILSON DA SILVA, no cargo de Agente Municipal de Vigilância Patrimonial, referência “5-H”, inscrito no CPF n° 001.901.038-92, através do IPREMM - Instituto de Previdência do Município de Marília, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 01 de agosto de 2020. PORTARIA NÚMERO 38421 APOSENTA o servidor CLAUDEMIR CHANQUINI GASPARETO, no cargo de Motorista, referência “30-G”, inscrito no CPF n° 960.048.358-20, através do IPREMM - Instituto de Previdência do Município de Marília, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 01 de agosto de 2020. PORTARIA NÚMERO 38422 APOSENTA a servidora MARIA APARECIDA ÂNGELO LIBERATO, no cargo de Professora de EMEI, referência “I-G”, inscrita no CPF n° 015.460.478-08, através do IPREMM - Instituto de Previdência do Município de Marília, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 01de agosto de 2020. PORTARIA NÚMERO 38423 APOSENTA a servidora HELENA ASSUNÇÃO NOGUEIRA FERREIRA, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, referência “17-H”, inscrita no CPF n° 110.562.568-00, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 01 de agosto de 2020. PORTARIA NÚMERO 38424 APOSENTA a servidora MARIA APARECIDA BAPTISTA DE SOUZA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referência “1-I”, inscrita no CPF n° 145.878.798-27, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 01 de agosto de 2020. PORTARIA NÚMERO 38425 APOSENTA a servidora MARIA APARECIDA PEREIRA MATOS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referência “1-J”, inscrita no CPF n° 096.161.418-80, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 01 de agosto de 2020. PORTARIA NÚMERO 38426 APOSENTA a servidora MARLI DOMINGUES DA SILVA LIMA, no cargo de Telefonista, referência “9-J”, inscrita no CPF n° 086.265.258-85, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 01 de agosto de 2020. PORTARIA NÚMERO 38427 APOSENTA o servidor ILSON NASCIMENTO, no cargo de Agente Municipal de Vigilância Patrimonial, referência “5-I”, inscrito no CPF n° 015.791.498-47, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 01 de agosto de 2020. PORTARIA NÚMERO 38428 APOSENTA o servidor DEJALMA BENEDITO FREIRE, no cargo de Trabalhador Braçal, referência “1-I”, inscrito no CPF n° 015.798.298-05, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 01 de agosto de 2020. PORTARIA NÚMERO 38429 APOSENTA o servidor ELISEU LOPES, no cargo de Motorista Socorrista, referência “31-F”, inscrito no CPF n° 083.968.068-61, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 01 de agosto de 2020. PORTARIA NÚMERO 38430 APOSENTA a servidora JAEL MARIA DO CARMO BUENO, no cargo de Trabalhadora Braçal, referência “1-J”, inscrito no CPF n° 088.164.968-60, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 01 de agosto de 2020. PORTARIA NÚMERO 38431 APOSENTA o servidor JOSÉ ERCIO TEIXEIRA, no cargo de Trabalhador Braçal, referência “1-J”, inscrito no CPF n° 030.196.018-60, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 01 de agosto de 2020. PORTARIA NÚMERO 38432 APOSENTA o servidor FRANCISCO CARLOS SANCHES, na função de Auxiliar de Escrita, referência “17-L”, inscrito no CPF n° 063.161.768-05, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em sua função, a partir de 01 de agosto de 2020. PORTARIA NÚMERO 38433 APOSENTA a servidora SÍLVIA HELENA DE CERQUEIRA CÉSAR ROJAS, no cargo de Médica, referência “48-K”, inscrita no CPF n° 272.467.521-53, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 06 de agosto de 2020. PORTARIA NÚMERO 38434 REVOGA, a partir de 01 de agosto de 2020, o item 1, da Portaria nº 38114, de 30 de abril de 2020, que designou a servidora ALBINO BRUMATTI MURCIA, Técnico de Segurança do Trabalho, como Autoridade Sanitária, no Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador. PORTARIA NÚMERO 38435 REVOGA, a partir de 06 de agosto de 2020, o item 333, do inciso I, da Portaria nº 28685, de 29 de agosto de 2013, que designou a servidora SÍLVIA HELENA DE CERQUEIRA CÉSAR ROJAS, Médica, para o desempenho da função de Encarregada de Saúde da Mulher, da Secretaria Municipal da Saúde. PORTARIA NÚMERO 38436 REVOGA, a partir de 03 de agosto de 2020, a Portaria nº 31590, de 25 de fevereiro de 2016, que designou a servidora MÁRCIA REGINA MALAGHINI, Médica, para cumprir jornada especial. PORTARIA NÚMERO 38437 REVOGA, a partir de 03 de agosto de 2020, a Portaria nº 36476, de 26 de abril de 2019, que concedeu à servidora ELIJANE DOS SANTOS SILVA, Professora de EMEI, afastamento para tratar de interesse particular. PORTARIA NÚMERO 38438 AUTORIZA o pedido de redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) horas para 6 (seis) horas diárias, da servidora LARISSA DE LIMA LAUTENSCHLAGER, RG n° 40.333.734-3, CPF nº 330.735.378-05, Auxiliar em Saúde Bucal, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de 40 (quarenta) horas para 30 (trinta) horas semanais, pelo período de 03 de agosto a 03 de novembro de 2020. PORTARIA NÚMERO 38439 A servidora abaixo relacionada terá sua referência salarial reclassificada a partir da respectiva data a que faz jus ao benefício da Progressão Por Mérito, ficando retificada sua Portaria de concessão de aposentadoria: Satico Ogawa PORTARIA NÚMERO 38440 DESIGNA, pelo período de 21 de agosto de 2020 a 20 de fevereiro de 2021 como Autoridades Sanitárias, os servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Divisão de Zoonoses, da Secretaria Municipal da Saúde, para assumirem a execução das ações de vigilância e fiscalização, conforme Lei nº 5152, de 21 de março de 2002, regulamentada através do Decreto nº 8397, de 20 de maio de 2002 e com base nos artigos 92 a 96 e respectivos §§, da Lei estadual nº 10083, de 23 de setembro de 1998: ADRIANA ANTONIA DADALTO MARIANO ANITA AQUINO RIBEIRO BERNARDES DULCINÉIA MARTINHÃO ESQUINELATO EDUARDO DE CASTRO LIMA EUNICE PADIAL SABARAENSE FERNANDA HATSUE NAKASATO FERNANDO DE OLIVEIRA COSTA GABRIELA CRISTINA DE SOUZA GUILHERME RIBEIRO DOS SANTOS JOÃO FELIPE DE DEUS JOSÉ ANTONIO LOPES JOSÉ LUIS DA SILVA JOSÉ SILVEIRA JUNIOR JULIANE ROTOLI MASCARO KELLY BARBOSA DE AZEVEDO LAÍS DE SOUZA CAETANO LUPÉRCIO LOPES GARRIDO NETO MARCELO HIDEKI KUABARA MARCOS AURÉLIO DA SILVA I MARCOS FRANCISCO DOS SANTOS FERREIRA MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES MARTA MARIA DE JESUS MEIRE ELLEN PEREIRA REAL RAFAEL COLOMBO FILHO RODRIGO JOSÉ DA SILVA SANDRA ANDREA DOS SANTOS COSTA SÍLVIA REGINA LICORI OLIVEIRA TALITA RAFAELA BASTIANIK RODRIGUES TIAGO HENRIQUE PEREIRA SILVA VALDEIR PEREIRA DA COSTA VANESSA NISHIZAWA PORTARIA NÚMERO 38441 EXONERA, a pedido, NATAL JOSÉ ESQUINELATO, do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a partir de 03 de agosto de 2020. PORTARIA NÚMERO 38442 NOMEIA NELSON ALEIXO CORREA para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 140/2020. ID – BANCO DO BRASIL Nº824984. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de eletrocardiograma, destinado à Secretaria Municipal da Saúde. Considerando que em 30 de julho do presente ano realizou-se a sessão pública para o processamento do certame do pregão em epígrafe e essa seção restou deserta (sem interessados), resolve-se pela alteração das datas e prazos constantes no Edital e reabertura do pregão como segue: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o Dia 14/08/2020 às 09:00 horas. INÍCIO DO CERTAME DO PREGÃO: DIA 14/08/2020 às 09:30 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. INFORMAÇÕES: Diretoria de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, Avenida Santo Antonio, n.º 2377, Bairro Somenzari, Marília/SP–CEP:17506-040 ou pelo e-mail:[email protected] O Edital e o Termo de Alteração e Reabertura também estarão disponíveis no site https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1. JUSTIFICATIVA: Justifica-se tendo em vista a necessidade de realizar manutenções e reparos nos equipamentos das UBS/USFs e nos diversos setores da Secretaria. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 114/2020. Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL 819492. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Fornecimento de Ovos de Galinha, destinados a diversas secretarias. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representado pelos secretários municipais abaixo descritos, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/0202 e Decreto Municipal 11001/2013 e suas alterações, HOMOLOGOU o processo Licitatório, conforme ADJUDICAÇÃO efetuada pela Pregoeira Nádia Amada Matsui, na sessão realizada em 22/07/2020 conforme segue: Empresas Vencedoras: DELTA DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA, Avenida: República, 4216, Bairro: Núcleo Habitacional Castelo Branco – Marília/SP, CEP: 17.511.000; M.B.V.L. COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, Rua: Monte Santo, 172, Bairro: Sumarezinho – Ribeirão Preto/SP, CP: 14.051-270. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº118/2020. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames de imagem de apoio diagnóstico, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato, representada pela Autoridade abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório em epígrafe, da sessão pública realizada em 27/07/2020, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Valdinei Xavier, conforme segue - Empresa vencedora: UNIMAGEM SERVICOS RADIOLOGICOS LTDA, LOCALIZADA NA RUA OSWALDO FLORINDO COELHO, Nº 105 - JARDIM SÃO GABRIEL - MARILIA/SP - CEP 17525-120. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – 2ª COLOCADA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 328/2019 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de Medicamentos, destinados à Secretaria Municipal de Saúde - Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – 2ª COLOCADA: Devido ao fato de que a empresa NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., detentora da Ata nº 58/2020, não efetuou entrega do produto contratado, foi necessária a convocação da 2ª colocada nas mesmas condições. A Prefeitura Municipal de Marília, representada pelos Secretários Municipais abaixo subscritos, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11001/13 e suas alterações; HOMOLOGOU o processo licitatório em epígrafe, da sessão pública realizada em 27/01/2020, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Daniele Priscila de Ol. G. Brandão, conforme segue - Nova Empresa Vencedora: MED CENTER COMERCIAL LTDA., localizada na ROD JK – BR 459, KM 99 BAIRRO SANTA EDWIGES – RIBEIRÃO DAS MORTES – POUSO ALEGRE – CEP 37.552-484 – MG. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 104/2020. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Termômetros Digitais Tipo Espeto e Paletes/Estrados de Polietileno de Alta Densidade na medida de 50x50x4,5cm., destinados à Secretaria Municipal da Educação pelo prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15, parágrafo 2º, da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 391/2020 - LIMP SAFE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI: PALETE/ ESTRADO DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, na cor preta ou branca com medidas mínimas de 50cm x 50cm x 4,5cm (LxCxA), para suporte de carga estática de até 20 t/m² sem deformação, de fácil colocação, encaixe macho/fêmea e facilidade no recorte, proporcionando segurança e perfeita montagem; confeccionado com material antiderrapante; polietileno de alta densidade - PEAD e/ou polipropileno - PP e proteção UV (resistente aos raios solares e à temperaturas negativas de até -35º C); Para uso do acondionamento de carga, estoque de mercadorias, revestimento de solo, câmara fria, baú térmico, áreas de armazenagem, depósitos e áreas frequentemente molhadas, para a aeração e vazão no escoamento de líquidos e isolamento da carga do chão evitando umidade e o contato com microorganismos, de acordo com as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. - MARCA: LAR PLASTICOS - R$12,85. ADITIVO ARP EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 202/2019. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: PRESENCIAL; OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de Medicamentos, destinados a Secretaria Municipal da Saúde. Prazo 12 meses. Tendo em vista o protocolo n.º 28016/2020, fica CANCELADO O SEGUINTE ITEM DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 577/2019 - SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: CAPTOPRIL 25MG. - MARCA: GENÉRICO / MEDQUIMICA - R$0,024. Extrato de Contratos Contrato CL-355/20 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora LOJAS MILANI LTDA – EPP Valor Anual R$ 2.112,00 Assinatura 31/07/20 Objeto Fornecimento de solução de impressão corporativa, incluindo cessão de uso de equipamentos (locação de máquinas copiadoras), destinadas à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude Vigência 31/07/21 Processo Pregão Eletrônico n.° 107/20. Contrato CL-356/20 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora LOJAS MILANI LTDA – EPP Valor Anual R$ 3.168,00 Assinatura 31/07/20 Objeto Fornecimento de solução de impressão corporativa, incluindo cessão de uso de equipamentos (locação de máquinas copiadoras), destinadas ao Gabinete do Prefeito Vigência 31/07/21 Processo Pregão Eletrônico n.° 107/20. Contrato CL-357/20 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora LOJAS MILANI LTDA – EPP Valor Anual R$ 15.780,00 Assinatura 31/07/20 Objeto Fornecimento de solução de impressão corporativa, incluindo cessão de uso de equipamentos (locação de máquinas copiadoras), destinadas à Secretaria Municipal da Fazenda Vigência 31/07/21 Processo Pregão Eletrônico n.° 107/20. Contrato CL-358/20 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora LOJAS MILANI LTDA – EPP Valor Anual R$ 3.168,00 Assinatura 31/07/20 Objeto Fornecimento de solução de impressão corporativa, incluindo cessão de uso de equipamentos (locação de máquinas copiadoras), destinadas à Secretaria Municipal da Cultura Vigência 31/07/21 Processo Pregão Eletrônico n.° 107/20. Contrato CL-359/20 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora LOJAS MILANI LTDA – EPP Valor Anual R$ 2.112,00 Assinatura 31/07/20 Objeto Fornecimento de solução de impressão corporativa, incluindo cessão de uso de equipamentos (locação de máquinas copiadoras), destinadas à Secretaria Municipal de Obras Públicas Vigência 31/07/21 Processo Pregão Eletrônico n.° 107/20. Contrato CL-360/20 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora LOJAS MILANI LTDA – EPP Valor Anual R$ 6.336,00 Assinatura 31/07/20 Objeto Fornecimento de solução de impressão corporativa, incluindo cessão de uso de equipamentos (locação de máquinas copiadoras), destinadas à Secretaria Municipal da Saúde Vigência 31/07/21 Processo Pregão Eletrônico n.° 107/20. Contrato Aditivo 04 ao CST-1343/17 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada INSTITUTO DE OLHOS DE MARÍLIA LTDA - IOM Assinatura 31/07/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de Execução de serviços de diagnose e tratamento em oftalmologia, destinados à Secretaria Municipal da Saúde Vigência 21/09/21 Processo Protocolo n.º 27.928/20. Contrato CST-1514/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada MEIADO & DE LIMA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA Valor R$ 49.386,96 Assinatura 31/07/20 Objeto Execução de serviços de elaboração e fornecimento de projetos técnicos de segurança contra incêndio, incluindo PTS (projeto técnico simplificado) e PT (projeto técnico), para obtenção do AVCB, incluindo a aprovação dos projetos no corpo de bombeiros, destinados à Secretaria Municipal de Obras Públicas Prazo de Execução 60 dias Processo Tomada de Preços n.º 001/20 - Edital n.º 001/20. ORDEM CRONOLÓGICA Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais, a saber: Pregão nº 132/2019 – NF 81274 no valor total de R$ 1.096,20 (mil e noventa e seis reais e vinte centavos) da Empresa AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, Pregão n° 108/2019 – NF 81260 no valor total de R$ 312,00 (trezentos e doze reais) da Empresa AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, Pregão n° 202/2019 – NFs 142825, 144646 e 149992 no valor total de R$ 10.147,20 (dez mil cento e quarenta e sete reais e vinte centavos) da Empresa SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Pregão n° 294/2019 – NFs 2076600 e 2078228 no valor total de R$ 44.708,32 (quarenta e quatro mil setecentos e oito reais e trinta e dois centavos) da Empresa CM HOSPITALAR S/A, Pregão n° 94/2019 – NFs 2076456, 2078251, 2078165 e 2075912 no valor total de R$ 2.576,20 (dois mil quinhentos e setenta e seis reais e vinte centavos) da Empresa CM HOSPITALAR S/A por se tratarem do fornecimento de medicamentos para garantir o atendimento essencial nas unidade de saúde, de pronto atendimento, serviços de apoio e mandados judiciais; Pregão n° 157/2019 – NFs 8956, 8957, 8958, 8959 e 8960 no valor total de R$ 20.842,43 (vinte mil oitocentos e quarenta e dois reais e quarenta e três centavos) da Empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA por se tratar de locação essencial de equipamentos de auxílio respiratório destinados a Secretaria Municipal de Saúde; Pregão n° 118/2019 – NF 3901 no valor total de R$ 1.401,40 (mil quatrocentos e um reais e quarenta centavos) da Empresa LIDER NEGÓCIOS COMERCIAIS LTDA, Pregão n° 252/2018 – NF 228 no valor total de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais) da Empresa MR ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA – EPP, Pregão n° 124/2019 – NFs 22250, 22258 e 22255 no valor total de R$ 1.550,00 (mil quinhentos e cinquenta reais) da Empresa TREVISI & TREVISI LTDA por se tratarem do fornecimento de gêneros alimentícios para atender secretarias diversas do município; Pregão n° 332/2019 – NFs 1036, 1061 e 1073 no valor total de R$ 27.772,30 (vinte e sete mil setecentos e setenta e dois reais e trinta centavos) da Empresa DESIGN COMERCIAL LTDA, Pregão n° 319/2019 – NF 1765 no valor total de R$ 1.510,80 (mil quinhentos e dez reais e oitenta centavos) da Empresa EGS COMÉRCIO DE BRINQUEDOS EIRELI por se tratarem do fornecimento de material de escritório e pedagógico para atender as necessidades essenciais das unidades escolares; Pregão n° 15/2020 – NF 39007 no valor total de R$ 4.759,20 (quatro mil setecentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos) da Empresa PROSUN INFORMÁTICA LTDA EPP por se tratar do fornecimento de equipamentos para manutenção de serviços essenciais em secretarias diversas do município; Pregão n° 239/2019 – NFs 2374, 2394, 2392 2393 no valor total de R$ 1.090,55 (mil e noventa reais e cinquenta e cinco centavos) da Empresa IMPÉRIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BANDEIRAS EIRELI ME por se tratar do fornecimento de bandeiras oficiais para manutenção essencial de serviços educacionais; Pregão n° 60/2020 – NF 443 no valor total de R$ 1.135,00 (mil cento e trinta e cinco reais) da Empresa 3 PONTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS EIRELI por se tratar do fornecimento de material de copa e cozinha para manutenção dos serviços essenciais das secretarias diversas do município; Pregão n° 151/2019 – NF 4506 no valor total de R$ 50.193,26 (cinquenta mil cento e noventa e três reais e vinte e seis centavos) da Empresa J.C CORREA ALVES & CIA EPP, Pregão n° 285/2019 – NF 3945 no valor total de R$ 1.521,20 mil quinhentos e vinte e um reais e vinte centavos) da Empresa LIDER NEGÓCIOS COMERCIAIS LTDA por se tratarem do fornecimento de material de construção e material elétrico para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão n° 213/2019 – NF 10388 no valor total de R$ 463,75 (quatrocentos e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos) da Empresa GUIZZO CONTROLE DE VETORES E PRAGAS EIRELI por se tratar do fornecimento de material e mão de obra especializada para desratização nas unidades escolares; Pregão n° 32/2020 – NF 32754 no valor total de R$ 1.000,00 (mil reais) da Empresa CONSISTE ELEVADORES E SERVIÇOS LTDA, Pregão n° 224/2019 – NF 32748 no valor total de R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais) da Empresa CONSISTE ELEVADORES E SERVIÇOS LTDA por se tratarem de prestação de serviços essenciais de manutenção corretiva e preventiva de elevadores do gabinete do prefeito e biblioteca municipal; Pregão n° 92/2018 – NFs 15957, 15945 e 15946 no valor total de R$ 2.329,57 ( dois mil trezentos e vinte e nove reais e cinquenta e sete centavos) da Empresa LOJAS MILANI LTDA EPP por se tratar da prestação de serviços diversos e locação de máquinas copiadoras multifuncionais para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão n° 302/2019 – NFs 187, 188 e 189 no valor total de R$ 11.394,12 (onze mil trezentos e noventa e quatro reais e doze centavos) da Empresa M.A.C. DA SILVA EVENTOS ME por se tratar da prestação de serviços diversos para manutenção de eventos culturais de entretenimento para população no município; Concorrência n° 3/2019 – NF 109 no valor total de R$ 3.256,00 (três mil duzentos e cinquenta e seis reais) da Empresa R MIGUEL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO MARÍLIA LTDA por se tratar da prestação de serviços de laudos de imóveis locados pelo município; Pregão n° 236/2019 – NFs 5 e 6 no valor total de R$ 72.171,02 (setenta e dois mil cento e setenta e um reais e dois centavos) da Empresa ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI por se tratarem de serviços de solução para datacenter em cloud para manutenção de serviços essenciais da Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação; Pregão n° 121/2019 – NF 1570 no valor total de R$ 78.676,00 (setenta e oito mil seiscentos e setenta e seis reais) da Empresa SOFTPARK INFORMÁTICA LTDA por se tratar da implantação, configuração, manutenção, treinamento e suporte técnico da solução tecnológica de processos administrativos eletrônicos; Concorrência n° 4/2017 NF 2357 no valor total de R$ 183.403,40 (cento e oitenta e três mil quatrocentos e três reais e quarenta centavos) da Empresa HOUSE CRIATIVA COMUNICAÇÃO LTDA por se trata de publicação obrigatória dos atos oficiais em jornal de grande circulação; Pregão n° 78/2019 – NF 1569 no valor total de R$ 568.758,36 (quinhentos e sessenta e oito mil setecentos e cinquenta e oito reais e trinta e seis centavos) da Empresa REVITA ENGENHARIA S.A. por se tratar de prestação de serviços de transbordo, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares produzidos no município de Marília, em aterro sanitário, licenciado pleos órgãos de controle ambiental; Pregão n° 134/2018 – NFs 18933 e 18934 no valor total de R$ 197.615,00 (cento e noventa e sete mil seiscentos e quinze reais) da Empresa SILCON AMBIENTAL LTDA por se trata de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde – lixo hospitalar no município; Concorrência n° 7/2018 – NFs 2264 e 2269 no valor total de R$ 272.674,10 (duzentos e setenta e dois mil seiscentos e setenta e quatro reais e dez centavos) da Empresa REPLAN SANEAMENTO E OBRAS LTDA por se tratar de fornecimento de material e mão de obra para execução de sistema de afastamento e tratamento de esgoto – reforma da obra ETE Pombo e ETE Barbosa; Pregão n° 131/2019 – NF 3953 no valor total de R$ 104.633,34 (cento e quatro mil seiscentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos) da Empresa CONVIVA SERVIÇOS E GESTÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI por se tratar de manutenção de serviços essenciais de apoio aos alunos com deficiência que apresentam limitações motora que acarretem dificuldades no autocuidado; Pregão n° 66/2020 – NF 5562 no valor total de R$ 604.899,10 (seiscentos e quatro mil oitocentos e noventa e nove reais e dez centavos) da Empresa GOLDEN FOOD COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS EIRELI por se tratar do fornecimento de cestas básicas e gêneros alimentícios conforme resolução CD / FNDE n° 02/2020. NOTIFICAÇÃO À BEST BOOK COMÉRCIO DE LIVROS LTDA-EPP Ilmo. Sr.(a) Representante Legal da Empresa Ref.: Protocolo nº 66.392/2013 – Processo Administrativo Portaria n.º 30.520/2015. O MUNICÍPIO DE MARÍLIA, representado pelo Advogado que ao final subscreve, vem NOTIFICÁ-LA da decisão da Ilma Corregedora Geral do Município, que aplicou a penalidade de multa de 50% sobre o total dos produtos não entregues relativa ao Pregão Eletrônico sob nº 130/2013, cumulada com a pena de suspensão/impedimento de contratar com a Administração Pública de Marília pelo prazo de 01 (um) ano, contados a partir da data de publicação da Portaria de aplicação de pena, nos termos do artigo 7º, da Lei Federal nº 10.520/2002. RESOLUÇÃO Nº 07, 01 DE AGOSTO DE 2020. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA – criado pela Lei Municipal n.º 7168/10, no âmbito de sua competência legal:- Art.1º. Os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e os membros que compõem a Comissão Especial Eleitoral, informa que, não estão realizando reuniões presenciais, conforme determinação prevista no Decreto Estadual n.º 64.881/2020 e no decreto Municipal n.º 12.976/2020 acerca do isolamento social e medidas de contenção da COVID-19 e, seguindo as orientações da O.M.S (Organização Mundial da Saúde), visando assim, manter a segurança de seus membros:- RESOLVE:- Art.2º. Tornar Publico A DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA EM SEDE DE MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO, exarada nos Autos do Processo n.º 10.16280-06.2019.8.26.0344 – Vara da Infância e Juventude do Fórum Comarca de Marília, aparelhado pela Sra. Ana Paula da Silva Carmo contra o ato da Comissão Especial Eleitoral e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente. Art.3º Notifica-se, por meio desta, a senhora ANA PAULA DA SILVA CARMO, brasileira, casada, Conselheira Tutelar, para apresentar no prazo de cinco dias úteis a contar desta publicação, por escrito, suas razões recursais no Processo Administrativo de impugnação de sua candidatura em tramite neste Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, situado à Av Santo Antonio, n.º 721 (Sede dos Conselhos), neste município. Art. 4.º Notifica-se também, o senhor Ewerton Pereira Quini, brasileiro, casado, advogado, portador do RG n.º 27.610.147 e do CPF n.º 253.133.088-74, para que tome ciência do prazo recursal em epígrafe. Art. 5º. Esta Resolução entra em vigência na data de sua publicação. Daem PORTARIA NÚMERO 1.561 ANDRÉ LUIZ FERIOLI, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando das atribuições legais, atendendo à solicitação contida no Processo nº 4.188/2020 (Processo IPREMM nº 431/2020), consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 42 da Lei Complementar nº 450, de 06 de dezembro de 2005 e artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, APOSENTA o servidor EDUARDO ARTIGIANI, no cargo de Leitor de Hidrômetro, referência 13-I, inscrito no CPF nº 015.808.438-16, através do Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em cargo, a partir de 1º de agosto de 2020. PORTARIA NÚMERO 1.562 ANDRÉ LUIZ FERIOLI, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando das atribuições legais, atendendo à solicitação contida no Processo nº 4.548/2020 (Processo IPREMM nº 483/2020), consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 42 da Lei Complementar nº 450, de 06 de dezembro de 2005 e artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, APOSENTA o servidor PAULO FERNANDO TARGA, no cargo de Leitor de Hidrômetro, referência 13-I, inscrito no CPF nº 001.906.538-84, através do Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 1º de agosto de 2020. PORTARIA NÚMERO 1.563 ANDRÉ LUIZ FERIOLI, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando das atribuições legais, atendendo à solicitação contida no Processo nº 4.071/2020 (Processo IPREMM nº 425/2020), consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 42 da Lei Complementar nº 450, de 06 de dezembro de 2005 e artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, APOSENTA o servidor MATIAS JOSÉ DOS SANTOS, no cargo de Trabalhador Braçal, referência 1-H, inscrito no CPF nº 487.319.198-04, através do Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 1º de agosto de 2020. PORTARIA NÚMERO 1.564 ANDRÉ LUIZ FERIOLI, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando das atribuições legais, atendendo à solicitação contida no Processo nº 5.473/2020 (Processo IPREMM nº 649/2020), consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 42 da Lei Complementar nº 450, de 06 de dezembro de 2005 e artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, APOSENTA a servidora RUTHE ALVES DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referência 1-I, inscrito no CPF nº 033.781.658-12, através do Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 1º de agosto de 2020. PORTARIA NÚMERO 1.565 ANDRÉ LUIZ FERIOLI, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando das atribuições legais, atendendo à solicitação contida no Processo nº 8.950/2019 (Processo IPREMM nº 1338/2019), consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, APOSENTA, por invalidez, o servidor ANTONIO DONISETE COSTA, inscrito no CPF nº 005.006.948-93, no cargo de Motorista, referência 30-F, através do Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM, com base no artigo 34, § 4º, inciso I, da Lei Complementar nº 450, de 06 de dezembro de 2005, artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal e artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com redação da Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, com proventos integrais calculados com base na remuneração do seu cargo efetivo, a partir de 1º de agosto de 2020. PORTARIA NÚMERO 1.566 ANDRÉ LUIZ FERIOLI, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando das atribuições legais, REVOGA a partir de 1º de agosto de 2020, a Portaria nº 1.142, de 13 de março de 2018, que designou o servidor EDUARDO ARTIGIANI para o desempenho da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Equipamento Elétrico e Telefonia, símbolo FG-2. PORTARIA NÚMERO 1.567 ANDRÉ LUIZ FERIOLI, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando das atribuições legais, REVOGA a partir de 1º de agosto de 2020, a Portaria nº 1.399, de 19 de dezembro de 2019, que colocou o servidor PAULO FERNANDO TARGA à disposição da Central de Polícia Judiciária de Marília. PORTARIA NÚMERO 1.568 ANDRÉ LUIZ FERIOLI, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando das atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 5.421, de 15 de junho de 2.020, NOMEIA a COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES – CIPA, pelo período de 28 de julho de 2.020 a 27 de julho de 2.021 Codemar Extrato de Contrato CT.028/20–DL.014/20-Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de mão de obra. Contratado: Antonio Costa -MEI.CNPJ: 37.696.308/0001-23.Valor:R$ 120,00 por dia trabalhado.Assin:15/07/20.Vigência:até 31/12/20.CT.029/20– DL.015/20-Objeto:Prestação de serviços de fornecimento de mão de obra.Contratado:Gustavo Henrique Gaiato-MEI.CNPJ: 30.358.460/0001-57.Valor:R$120,00 por dia trabalhado.Assin:15/07/20.Vigência: até 31/12/20. CT.030/20–DL.016/20 - Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de mão de obra. Contratado: Romildo Aparecido de Azevedo-MEI.CNPJ: 37.612.204/0001-93. Valor: R$ 120,00 por dia trabalhado. Assin: 15/07/20.Vigência: até 31/12/20. CT.031/20–DL.017/20 - Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de mão de obra. Contratado: Alan José Almeida-MEI.CNPJ: 28.882.290/0001-63. Valor: R$ 120,00 por dia trabalhado. Assin: 15/07/20.Vigência: até 31/12/20. CT.032/20–DL.018/20 - Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de mão de obra. Contratado: Luciano Pedro da Silva-MEI.CNPJ: 37.556.320/0001-32. Valor: R$ 120,00 por dia trabalhado. Assin: 15/07/20.Vigência: até 31/12/20. CT.033/20–DL.019/20 - Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de mão de obra. Contratado: Roberto Carlos da Silva-MEI.CNPJ: 37.549.911/0001-82. Valor: R$ 120,00 por dia trabalhado. Assin: 15/07/20.Vigência: até 31/12/20. CT.034/20–DL.020/20 - Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de mão de obra. Contratado: Marcos Antonio Costa-MEI.CNPJ: 37.696.957/0001-24. Valor: R$ 120,00 por dia trabalhado. Assin: 15/07/20.Vigência: até 31/12/20. CT.035/20–DL.021/20 - Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de mão de obra. Contratado: Anildo Vicente-MEI.CNPJ: 37.675.289/0001-59. Valor: R$ 120,00 por dia trabalhado. Assin: 15/07/20.Vigência: até 31/12/20. CT.036/20–DL.022/20 - Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de mão de obra. Contratado: Dênis de Araujo Bassin-MEI.CNPJ: 37.684.219/0001-67. Valor: R$ 120,00 por dia trabalhado. Assin: 15/07/20.Vigência: até 31/12/20. Claudirlei Santiago Domingues - Presidente .Câmara LEI ORDINÁRIA NÚMERO 8568 Modifica a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do município de Marília, incluindo o “Dia do SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência”, no dia 15 de setembro Ordem do Dia SESSÃO ORDINÁRIA DE 03/08/2020 INICIO DA SESSÃO – 16:00 horas I - PROCESSOS CONCLUSOS 01 – Discussão única do Projeto de Lei nº 72/2020, da Prefeitura Municipal, autorizando o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município no valor de R$800.000,00, relativo à Empresa Municipal de Mobilidade Urbana – EMDURB, decorrente da Lei nº 8554/2020, para folha de pagamento dos funcionários e outras despesas mensais fixas do órgão, tendo em vista a redução das suas receitas diante da situação de calamidade pública em decorrência da pandemia do Coronavírus (Covid-19). 02 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 24/2020, do Vereador Marcos Rezende (PSD), criando o Centro de Referencia de Políticas Públicas para Mulheres. (Processo incluído na Ordem do Dia a requerimento verbal, aprovado, de seu Autor) 03 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 27/2020, do Vereador João do Bar (PP), dispondo sobre a disponibilidade de álcool em gel no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino. (Processo incluído na Ordem do Dia a requerimento verbal, aprovado, de seu Autor) 04 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 66/2020, do Vereador Luiz Eduardo Nardi (PODEMOS), denominando Praça João Cardoso da Silva o sistema de lazer compreendido entre as Ruas Mário Porto Sandoval, Jayme Monteiro e Manoel Mathias, no Núcleo Habitacional Nova Marília.
Assinatura Digital
Data
31 de julho de 2020 às 17h04 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
Edições Anteriores

Agosto
2020
  • SEG
  • TER
  • QUA
  • QUI
  • SEX
  • SAB
  • DOM
CARREGANDO...
Visão atual