Edição 2770
Postagem: 09 de setembro de 2020 - 00h01
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Descrição: A Secretaria Municipal da Administração comunica por meio deste que, excepcionalmente no dia 10 de setembro de 2020, o expediente no PROCON-Marília, localizado na Avenida das Indústrias, nº 294, nesta cidade, será das 14h às 17h, em decorrência de um curso de capacitação, que será ministrado aos servidores, visando maior eficácia no atendimento. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 006/2020. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Fornecimento de material e mão de obra para execução de reestruturação e incremento do Museu de Paleontogia. ENCERRAMENTO: Dia 25/09/2020 às 09:30 horas. ABERTURA: Dia 25/09/2020 às 09:40 horas. O edital completo, bem como as demais informações poderão ser obtidas no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao, email [email protected] Justificativa: O Museu existe há 15 anos e tornou-se grande atrativo turístico e cultural, e para que se torne ainda mais convidativo é necessário que receba melhorias, as quais estão contempladas nesta licitação. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº140/2020. Recadastrado no Banco do Brasil como 140-A/2020, ID 830426. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de eletrocardiograma, destinado à Secretaria Municipal da Saúde. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato, representada pela Autoridade abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório em epígrafe, da sessão pública realizada em 31/08/2020, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Valdinei Xavier, conforme segue - Empresa vencedora: EQUIPOMED COMERCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA HOSPITALAR LTDA, LOCALIZADA NA AV. REPUBLICA, Nº758 - JARDIM MARILIA - MARILIA/SP - CEP 17509-054. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 148/2020. Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL 828709. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Aquisição de carreta tanque de polietileno, destinado à Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representado pelo secretário municipal abaixo descrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/0202 e Decreto Municipal 11001/2013 e suas alterações, HOMOLOGOU o processo Licitatório, conforme a classificação efetuada pela Pregoeira Vera Lúcia Pretti, na sessão realizada em 20/08/2020, conforme segue: Empresa Vencedora: ALTAIR FABRO E CIA LTDA, localizada na ROD 470 nº 183 BASALTO - NOVA PRATA/RS CEP 95320-000. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 99/2020. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de Botas, Botinas e Sapatos de Segurança, destinados a diversas Secretarias Municipais. Prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15, parágrafo 2º, da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 470/2020 - POTENZA CONFECÇÕES E COMERCIO EM GERAL EIRELI – EPP: Botina bidensidade com elástico, sem cadarço, cano médio, com biqueira de composite, material não condutor de energia, solado PU bidensidade antiperfurante, injetado diretamente no cabedal pelo sistema strobel, palmilha antibacteriana, em couro, cor preta. - MARCA: PR - R$68,00. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 121/2020 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos destinados à Secretaria Municipal da Saúde – Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 449/2020 - CIRURGICA NOSSA SENHORA EIRELI – EPP: HIOSCINA 20 MG + DIPIRONA SÓDICA 2500 MG - 5 ML - MARCA: HYPOFARMA - R$2,2973. ATA 451/2020 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA: METILDOPA 250MG. - MARCA: SANVAL - R$0,4261. ORDEM CRONOLÓGICA Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais, a saber: Pregão nº 155/2019 – NFs 3260 e 3261 no valor total de R$ 4.620,00 (quatro mil seiscentos e vinte reais) da Empresa UTI MÓVEL MARÍLIA LTDA por se tratar de ambulância tipo UTI móvel para transporte de paciente com necessidade de atendimento avançado de vida; Pregão n° 332/2019 – NFs 1099, 1107 e 1108 no valor total de R$ 11.697,22 (onze mil seiscentos e noventa e sete reais e vinte e dois centavos) da Empresa DESIGN COMERCIAL LTDA, Pregão n° 332/2019 – NF 177 no valor total de R$ 32.106,00 (trinta e dois mil cento e seis reais) da Empresa SOLRAC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI por se tratarem do fornecimento de material de escritório para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão n° 34/2020 - NF 496 no valor total de R$ 1.530,00 (mil quinhentos e trinta reais) da Empresa LL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, Pregão n° 83/2020 – NF 7734 no valor total de R$ 100,00 (cem reais) da Empresa MAGITECH – DISTRIBUIDOR DE ELETRÔNICO EIRELI por se tratarem do fornecimento de equipamentos para manutenção de serviços essenciais em secretarias diversas do município; Pregão n° 151/2018 – NFs 2139, 2141, 2140, 2142 e 2138 no valor total de R$ 25.760,40 (vinte e cinco mil setecentos e sessenta reais e quarenta centavos) da Empresa NACIONAL SAFETY EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA por se tratar do fornecimento de materiais de proteção essenciais para os servidores de secretarias diversas do município; Pregão n° 319/2019 – NF 1739 no valor total de R$ 5.326,50 (cinco mil trezentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos) da Empresa CONDAFE COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA por se tratar do fornecimento de mobiliário para manutenção e melhoria de serviços essenciais em secretarias diversas do município; Pregão n° 229/2019 – NF 53204 no valor total de R$ 4.126,00 (quatro mil cento e vinte e seis reais) da Empresa POLAR INDÚSTRIA DE COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA por se tratar do fornecimento de material de cama, mesa e banho para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão n° 96/2019 – NFs 15136 e 15137 no valor total de R$ 261,54 (duzentos e sessenta e um reais e cinquenta e quatro centavos) da Empresa COPA – COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA, Pregão n° 96/2019 – NF 1227 no valor total de R$ 1.738,00 (mil setecentos e trinta e oito reais) da Empresa KOMAND COMERCIAL LTDA – ME por se tratarem do fornecimento de material de copa e cozinha e produtos de higienização e limpeza para manutenção dos serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão n° 70/2019 – NF 482 no valor total de R$ 447,02 (quatrocentos e quarenta e sete reais e dois centavos) da Empresa M GIROLDO DECORA LTDA por se tratar do fornecimento de varão e suporte para melhoria e manutenção de serviços essenciais nas unidades escolares; Pregão n° 15/2020 – NFs 13780 e 13794 no valor total de R$ 1.220,00 (mil duzentos e vinte reais) da Empresa PROSUN INFORMÁTICA LTDA EPP, Pregão n° 150/2019 – NF 784 no valor total de R$ 700,52 (setecentos reais e cinquenta e dois centavos) da Empresa VAGNER VAZ SARDINHA EIRELI – EPP por se tratarem de prestação de serviços essenciais da Secretaria Municipal da Educação; Pregão n° 259/2019 – NFs 61 e 62 no valor total de R$ 270,62 (duzentos e setenta reais e sessenta e dois centavos) da Empresa TRANSTAM COMERCIAL EIRELI por se tratar do fornecimento de material de construção para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas; Pregão n° 204/2019 – NF 3469 no valor total de R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais) da Empresa DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES PETRO OESTE EIRELI por se tratar do fornecimento de óleo para motor destinado à manutenção de serviços essenciais dos veículos da frota municipal; Pregão n° 96/2020 – NF 157 no valor total de R$ 1.967,20 (mil novecentos e sessenta e sete reais e vinte centavos) da Empresa ANA PAULA FAGUNDES 382928708-90 por se tratar da prestação de serviços essenciais de consertos, reparos e trocas de fechaduras e maçanetas para manutenção dos serviços de secretarias diversas do município; Pregão n° 254/2018 – NF 1367 no valor total de R$ 30.633,93 (trinta mil seiscentos e trinta e três reais e noventa e três centavos) da Empresa CONSERVITA GESTÃO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA por se tratar de serviços de roçada e capinação manual, mecanizada e química em vias, canteiros laterais, praças e logradouros; Concorrência n° 7/2018 – NF 2298 no valor total de R$ 224.111,02 (duzentos e vinte e quatro mil cento e onze reais e dois centavos) da Empresa REPLAN SANEAMENTO E OBRAS LTDA por se tratar de fornecimento de material e mão de obra para execução de sistema de afastamento e tratamento de esgoto – retomada da obra ETE Pombo e ETE Barbosa; Pregão n° 78/2019 – NF 1596 no valor total de R$ 626.860,39 (seiscentos e vinte e seis mil oitocentos e sessenta reais e trinta e nove centavos) da Empresa REVITA ENGENHARIA S.A. por se tratar de prestação de serviços de transbordo, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares produzidos no município de Marília, em aterro sanitário, licenciado pelos órgãos de controle ambiental; Pregão n° 158/2018 – NFs 30933 e 30935 no valor total de R$ 7.324,44 (sete mil trezentos e vinte e quatro reais e quarenta e quatro centavos) da Empresa SISTEMAS CONVEX E LOCAÇÕES DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA por se tratar da prestação de serviço de locação de ativo de TI / móvel para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão n° 245/2016 – NF 1280 no valor total de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) da Empresa Z O ANALISES TÉCNICAS EM TELECOMUNICAÇÃO LTDA por se tratar da mensalidade da solução de serviços especializados de auditoria empresarial; Pregão n° 261/2018 – NFs 646249, 646252, 646257, 646263, 647028, 646258, 646269, 646259, 646265, 646261, 646260, 646248, 646253, 646262, 646250, 647029, 646254 no valor total de R$ 237.451,40 (duzentos e trinta e sete mil quatrocentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos) da Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA por se tratar dos serviços de manutenção da frota de secretarias diversas do município. COMISSÃO ESPECIAL EDITAL DE CITAÇÃO A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 35.213, de 23 de julho de 2018, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de CITAR a empresa VINÍCIUS APARECIDO DE ALMEIDA - ME, CNPJ sob nº. 18.333.846/0001-09, para tomar conhecimento de Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela portaria acima referida e, devido à pandemia provocada pelo Covid-19, poderá apresentar suas primeiras declarações e defesa prévia por e-mail no endereço eletrônico: [email protected], no prazo de 05 (cinco) dias, contados da terceira publicação deste edital. Assim, a empresa poderá tomar ciência, obter vista do processo, não podendo retirar os autos da repartição, mas sim requerer cópias, tirar fotos ou scanear com equipamento próprio, após agendamento pelo e-mail, na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril nº. 41, em Marília. COMISSÃO ESPECIAL EDITAL DE CITAÇÃO A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 33.298, de 06 de ABRIL de 2017, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de CITAR a empresa ADRIANO PAULO DA SILVA EPP, CNPJ sob nº. 19.454.539/0001-49, para tomar conhecimento de Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela portaria acima referida e, devido à pandemia provocada pelo Covid-19, poderá apresentar suas primeiras declarações e defesa prévia por e-mail no endereço eletrônico: [email protected], no prazo de 05 (cinco) dias, contados da terceira publicação deste edital. Assim, a empresa poderá tomar ciência, obter vista do processo, não podendo retirar os autos da repartição, mas sim requerer cópias, tirar fotos ou scanear com equipamento próprio, após agendamento pelo e-mail, na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril nº. 41, em Marília. COMISSÃO ESPECIAL EDITAL DE CITAÇÃO A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 31.920, de 25 de maio de 2016, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de CITAR a empresa CLIMA INGÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADOS EIRELI - ME, CNPJ sob nº. 14.099.077/0001-75, para tomar conhecimento de Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela portaria acima referida e, devido à pandemia provocada pelo Covid-19, poderá apresentar suas primeiras declarações e defesa prévia por e-mail no endereço eletrônico: [email protected], no prazo de 05 (cinco) dias, contados da terceira publicação deste edital. Assim, a empresa poderá tomar ciência, obter vista do processo, não podendo retirar os autos da repartição, mas sim requerer cópias, tirar fotos ou scanear com equipamento próprio, após agendamento pelo e-mail, na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril nº. 41, em Marília. COMISSÃO ESPECIAL EDITAL DE CITAÇÃO A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 32.518, de 05 de dezembro de 2016, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de CITAR a empresa PARANÁ CLIMA COMÉRCIO E SERVIÇO DE AR CONDICIONADO EIRELI - ME, CNPJ sob nº. 16.840.859/0001-49, para tomar conhecimento de Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela portaria acima referida e, devido à pandemia provocada pelo Covid-19, poderá apresentar suas primeiras declarações e defesa prévia por e-mail no endereço eletrônico: [email protected], no prazo de 05 (cinco) dias, contados da terceira publicação deste edital. Assim, a empresa poderá tomar ciência, obter vista do processo, não podendo retirar os autos da repartição, mas sim requerer cópias, tirar fotos ou scanear com equipamento próprio, após agendamento pelo e-mail, na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril nº. 41, em Marília. VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA, Diretor Presidente da Empresa de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB empresa pública municipal, no uso de suas atribuições legais notifica o sr.(a) proprietário ou responsável DESCONHECIDO pelo, VEÍCULO, VW, SANTANA, placas BJK 8496, cor AZUL, autuado na Lei 8329/2018 como um veículo abandonado na via pública no endereço, A RUA JOSÉ PEREIRA ALVES X RUA JOSÉ IRINEU CASTRO – Jardim Maracá - Marília/SP a promover sua remoção a um local de sua responsabilidade ou dar correta destinação ao mesmo, no prazo máximo de 5 dias úteis, sob pena de multa no valor de R$ 293,47, taxa de remoção no valor de R$ 80,00, mais diárias de permanência no pátio municipal, no valor de 28,00 por dia. Caso o veículo seja removido pela municipalidade, além de incidir todas as taxas e multa acima mencionadas, o veículo ainda poderá ser levado à hasta pública, nos termos da Lei 8329/2018 e do seu Decreto Regulamentador nº 12613/2019. VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA, Diretor Presidente da Empresa de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB empresa pública municipal, no uso de suas atribuições legais notifica o sr.(a) proprietário ou responsável DESCONHECIDO pelo, VEÍCULO, VW, FUSCA, placas CYM 0353, cor CINZA, autuado na Lei 8329/2018 como um veículo abandonado na via pública no endereço, A RUA JOSÉ PEREIRA ALVES X RUA JOSÉ IRINEU CASTRO – Jardim Maracá - Marília/SP a promover sua remoção a um local de sua responsabilidade ou dar correta destinação ao mesmo, no prazo máximo de 5 dias úteis, sob pena de multa no valor de R$ 293,47, taxa de remoção no valor de R$ 80,00, mais diárias de permanência no pátio municipal, no valor de 28,00 por dia. Caso o veículo seja removido pela municipalidade, além de incidir todas as taxas e multa acima mencionadas, o veículo ainda poderá ser levado à hasta pública, nos termos da Lei 8329/2018 e do seu Decreto Regulamentador nº 12613/2019. VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA, Diretor Presidente da Empresa de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB empresa pública municipal, no uso de suas atribuições legais notifica o sr.(a) proprietário ou responsável DESCONHECIDO pelo, VEÍCULO, VW, SANTANA, cor CINZA, que se encontra com a placa JTC-1262, pertencente a uma F-350 da Cidade de Ananindeua/PA, com targeta da cidade de Marília, autuado na Lei 8329/2018 como um veículo abandonado na via pública no endereço, A RUA JOSÉ PEREIRA ALVES X RUA JOSÉ IRINEU CASTRO – Jardim Maracá - Marília/SP a promover sua remoção a um local de sua responsabilidade ou dar correta destinação ao mesmo, no prazo máximo de 5 dias úteis, sob pena de multa no valor de R$ 293,47, taxa de remoção no valor de R$ 80,00, mais diárias de permanência no pátio municipal, no valor de 28,00 por dia. Caso o veículo seja removido pela municipalidade, além de incidir todas as taxas e multa acima mencionadas, o veículo ainda poderá ser levado à hasta pública, nos termos da Lei 8329/2018 e do seu Decreto Regulamentador nº 12613/2019. VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA Diretor Presidente da Empresa de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB empresa pública municipal, no uso de suas atribuições legais notifica o Senhor MARCOS DOS REIS BONFIM, proprietário ou responsável pelo veículo, VW, Passat, placas CWD 4673, cor AZUL, autuado na Lei 8329/2018 como um veículo abandonado na via pública no endereço, A RUA JOSÉ PEREIRA ALVES X RUA JOSÉ IRINEU CASTRO – Jardim Maracá – Marília/SP, a promover sua remoção a um local de sua responsabilidade ou dar correta destinação ao mesmo, no prazo máximo de 5 dias úteis, sob pena de multa no valor de R$ 293,47, taxa de remoção no valor de R$ 80,00, mais diárias de permanência no pátio municipal, no valor de 28,00 por dia. Caso o veículo seja removido pela municipalidade, além de incidir todas as taxas e multa acima mencionadas, o veículo ainda poderá ser levado à hasta pública, nos termos da Lei 8329/2018 e do seu Decreto Regulamentador nº 12613/2019. VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA Diretor Presidente da Empresa de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB empresa pública municipal, no uso de suas atribuições legais notifica o Senhor JOSÉ PEIXOTO DOS SANTOS, proprietário ou responsável pelo veículo, VW, Brasilia, placas BZY 9518, cor BEGE, autuado na Lei 8329/2018 como um veículo abandonado na via pública no endereço, A RUA JOSÉ PEREIRA ALVES X RUA JOSÉ IRINEU CASTRO – Jardim Maracá – Marília/SP, a promover sua remoção a um local de sua responsabilidade ou dar correta destinação ao mesmo, no prazo máximo de 5 dias úteis, sob pena de multa no valor de R$ 293,47, taxa de remoção no valor de R$ 80,00, mais diárias de permanência no pátio municipal, no valor de 28,00 por dia. Caso o veículo seja removido pela municipalidade, além de incidir todas as taxas e multa acima mencionadas, o veículo ainda poderá ser levado à hasta pública, nos termos da Lei 8329/2018 e do seu Decreto Regulamentador nº 12613/2019. VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA Diretor Presidente da Empresa de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB empresa pública municipal, no uso de suas atribuições legais notifica o Senhor DENIS WILLIANS BARBAROTO, proprietário ou responsável pelo veículo, FORD, Corcel, placas BJK 3304, cor BEGE, autuado na Lei 8329/2018 como um veículo abandonado na via pública no endereço, A RUA JOSÉ PEREIRA ALVES X RUA JOSÉ IRINEU CASTRO – Jardim Maracá – Marília/SP, a promover sua remoção a um local de sua responsabilidade ou dar correta destinação ao mesmo, no prazo máximo de 5 dias úteis, sob pena de multa no valor de R$ 293,47, taxa de remoção no valor de R$ 80,00, mais diárias de permanência no pátio municipal, no valor de 28,00 por dia. Caso o veículo seja removido pela municipalidade, além de incidir todas as taxas e multa acima mencionadas, o veículo ainda poderá ser levado à hasta pública, nos termos da Lei 8329/2018 e do seu Decreto Regulamentador nº 12613/2019. VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA Diretor Presidente da Empresa de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB empresa pública municipal, no uso de suas atribuições legais notifica o Senhor FERNANDO CECCI, proprietário ou responsável pelo veículo, FORD, Belina II, placas BFY 6035, cor BRANCA, autuado na Lei 8329/2018 como um veículo abandonado na via pública no endereço, A RUA JOSÉ PEREIRA ALVES X RUA JOSÉ IRINEU CASTRO – Jardim Maracá – Marília/SP, a promover sua remoção a um local de sua responsabilidade ou dar correta destinação ao mesmo, no prazo máximo de 5 dias úteis, sob pena de multa no valor de R$ 293,47, taxa de remoção no valor de R$ 80,00, mais diárias de permanência no pátio municipal, no valor de 28,00 por dia. Caso o veículo seja removido pela municipalidade, além de incidir todas as taxas e multa acima mencionadas, o veículo ainda poderá ser levado à hasta pública, nos termos da Lei 8329/2018 e do seu Decreto Regulamentador nº 12613/2019. VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA Diretor Presidente da Empresa de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB empresa pública municipal, no uso de suas atribuições legais notifica o Senhor CICERO BERALDO, proprietário ou responsável pelo veículo, VW, Saveiro, placas BPB 7006, cor BEGE, autuado na Lei 8329/2018 como um veículo abandonado na via pública no endereço, A RUA JOSÉ PEREIRA ALVES X RUA JOSÉ IRINEU CASTRO – Jardim Maracá – Marília/SP, a promover sua remoção a um local de sua responsabilidade ou dar correta destinação ao mesmo, no prazo máximo de 5 dias úteis, sob pena de multa no valor de R$ 293,47, taxa de remoção no valor de R$ 80,00, mais diárias de permanência no pátio municipal, no valor de 28,00 por dia. Caso o veículo seja removido pela municipalidade, além de incidir todas as taxas e multa acima mencionadas, o veículo ainda poderá ser levado à hasta pública, nos termos da Lei 8329/2018 e do seu Decreto Regulamentador nº 12613/2019. Codemar Cronologia de Pagamento De acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, em seu artigo 5º e nos termos da Instrução nº 02/2016 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, comunicamos a alteração da ordem cronológica dos pagamentos abaixo relacionados: Pedreira W.S.Ltda., Casa do Asfalto Dist.Ind.e Com. Asfalto Ltda.
Assinatura Digital
Data
08 de setembro de 2020 às 14h53 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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