Edição 2774
Postagem: 15 de setembro de 2020 - 00h01
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Descrição: PORTARIA NÚMERO 38584 APOSENTA a servidora MARIA CÂNDIDA ROCHA ZANINOTTO, no cargo de Enfermeira, referência “39-D”, inscrita no CPF n° 065.367.138-50, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais correspondentes à totalidade da média aritmética obtida nos termos da Lei n° 10.887, de 18 de junho de 2004 e artigo 44, da Lei Complementar n° 450/05, limitados, porém, à remuneração permanente do cargo em que se dá a aposentadoria, de acordo com o § 2o, do artigo 40, da Constituição Federal, § 5o, do artigo 1o, da Lei n° 10.887/04, § 7o, do artigo 44 da LC 450/05, a partir de 16 de setembro de 2020. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 007/2020. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para revitalização de área pública para práticas esportivas e lazer no distrito de Avencas. ENCERRAMENTO: Dia 30/09/2020 às 09:30 horas. ABERTURA: Dia 30/09/2020 às 09:40 horas. O edital completo, bem como as demais informações poderão ser obtidas no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao, email [email protected] Justificativa: Faz-se necessária a revitalização do local para que todos tenham acesso ao esporte, melhora da qualidade de vida e desenvolvimento psicossocial da comunidade. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 119/2020. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de MEDICAMENTOS para atendimento de Mandados Judiciais, destinados à Secretaria Municipal da Saúde pelo prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15, parágrafo 2º, da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 506/2020 - FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.: TRAMADOL 50MG - MARCA: Cristalia - R$0,85. - BACLOFENO 10 MG. - MARCA: União Química - R$0,308. - TIORIDAZINA 50MG. - MARCA: União Química - R$0,555. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 120/2020 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de MEDICAMENTOS, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 490/2020 - MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A: DEXCLORFENIRAMINA 2MG - MARCA: GEOLAB - R$0,0664. ENALAPRIL, MALEATO 10 MG. - MARCA: MEDQUÍMICA - R$0,0299. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 121/2020 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos destinados à Secretaria Municipal da Saúde – Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 458/2020 - MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A: PROPILTIOURACIL 100MG. - MARCA: BIOLAB - R$0,5873. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 132/2020 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Telhas, Tijolos, Blocos cerâmicos e afins, destinados a diversas Secretarias Municipais. Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 509/2020 - ABACHELI REAL ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA – ME: BLOCO CONCRETO 19 X 19 X 39 - MARCA: REAL - R$3,3777. TELHA PORTUGUESA - MARCA: REAL - R$1,37. Telha de Barro tipo romana ( as galgas das telhas deverão ser de 32,5 ou 33,0cm ) - MARCA: REAL - R$1,37. TELHA PORTUGUESA - MARCA: REAL - R$1,37. Telha de Barro tipo romana ( as galgas das telhas deverão ser de 32,5 ou 33,0cm ) - MARCA: REAL - R$1,37. ATA 510/2020 - LIDER NEGOCIOS COMERCIAIS LTDA – ME: BLOCO CONCRETO 9 X 19 X 39 - MARCA: TAMOYO - R$1,98. CAPA DE TELHA ROMANA - MARCA: DUSUL - R$1,85. BLOCO CONCRETO 19 X 19 X 39 - MARCA: TAMOYO - R$2,60. ATA 511/2020 - M F DA SILVA CONSTRUÇÕES – ME: Cumeeira para telha de fibrocimento de 6mm x 20° - MARCA: MULTILIT - R$32,55. Telha de fibrocimento 2,44 x 0,50 x 4mm. - MARCA: MULTILIT - R$15,38. Tijolo cerâmico comum 5 x 10 x 20 cm. - MARCA: ORILY - R$0,64. CAPA TELHA PORTUGUESA - MARCA: ORILY - R$2,17. Cumeeira para telha de fibrocimento de 6mm x 15° - MARCA: MULTILIT - R$35,11. Tijolo cerâmico comum 5 x 10 x 20 cm. - MARCA: ORILY - R$0,47. Ordem Cronológica Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais, a saber: Pregão nº 256/2015 – NF 169682 no valor total de R$ 1.000,00 (mil reais) da Empresa LUZ PUBLICIDADE SP SUL LTDA por se tratar de publicação obrigatória dos atos oficiais em jornal de grande circulação; Pregão n° 73/2020 – NF 2277 no valor total de R$ 6.222,70 (seis mil duzentos e vinte e dois reais e setenta centavos) da Empresa HOSPILAR COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI – EPP, Pregão n° 35/2020 – NF 2214 no valor total de R$ 28.147,50 (vinte e oito mil cento e quarenta e sete reais e cinquenta centavos) da Empresa SOMEDICA CIRÚRGICA RIO PRETO EIRELI EPP, Pregão n° 294/2019 – NF 82161 no valor total de R$ 4.164,00 (quatro mil cento e sessenta e quatro reais) da Empresa AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, Pregão n° 94/2019 – NFs 46350, 46796 e 47388 no valor total de R$ 2.462,01 (dois mil quatrocentos e sessenta e dois reais e um centavo) da Empresa ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Pregão n° 203/2019 – NFs 2076517, 2077215, 2078227, 2078534, 2079228, 2079773 e 2103882 no valor total de R$ 5.954,10 (cinco mil novecentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos) da Empresa CM HOSPITALAR S/A, Pregão n° 64/2020 – NF 21621 no valor total de R$ 7.950,00 (sete mil novecentos e cinquenta reais) da Empresa DANIELA CRISTINA SOUZA SANTOS EIRELI, Pregão n° 256/2019 – NF 81166 no valor total de R$ 3.468,58 (três mil quatrocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e oito centavos) da Empresa DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, Pregão n° 292/2019 – NFs 98954 e 99121 no valor total de R$ 1.161,00 (mil cento e sessenta e um reais) da Empresa INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA, Pregão n° 63/2020 – NF 120838 no valor total de R$ 723,70 (setecentos e vinte e três reais e setenta centavos) da Empresa R.A.P. APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA por se tratarem do fornecimento de medicamentos, fórmula infantil para lactentes e alergênicos e fralda descartável geriátrica para garantir o atendimento nas unidades de saúde, de pronto atendimento, serviços de apoio, mandados judiciais e administrativos; Pregão n° 159/2019 – NF 617 no valor total de R$ 257,90 (duzentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos) da Empresa DECOR SOLUÇÕES EM PELÍCULAS LTDA – ME por se tratar de pneu para manutenção essencial dos veículos da frota municipal; Pregão n° 204/2019 – NF 3995 no valor total de R$ 1.333,33 (mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) da Empresa DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES PETRO OESTE EIRELI por se tratar do fornecimento de óleo lubrificante destinados à manutenção de serviços essenciais da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública; Pregão n° 102/2019 – NF 500 no valor total de R$ 4.655,48 (quatro mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos) da Empresa MARINILZA DOS RAMOS DE LIMA – ME, Pregão n° 49/2019 – NFs 504, 506, 502, 503 e 501 no valor total de R$ 33.577,81 (trinta e três mil quinhentos e setenta e sete reais e oitenta e um centavos) da Empresa DONANA COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI – EPP por se tratarem do fornecimento de mobiliário para manutenção e melhoria de serviços essenciais em secretarias diversas do município; Pregão n° 15/2020 – NFs 13778, 13792, 13793, 13795, 13798 e 13799 no valor total de R$ 3.660,00 (três mil seiscentos e sessenta reais) da Empresa PROSUN INFORMÁTICA LTDA EPP por se tratar de prestação de serviços essenciais da Secretaria Municipal da Educação; Pregão n° 70/2019 – NFs 468 e 469 no valor total de R$ 7.995,00 (sete mil novecentos e noventa e cinco reais) da Empresa M GIROLDO DECOR LTDA por se tratar do fornecimento de varão e suportes para melhoria e manutenção de serviços essenciais nas unidades escolares; Pregão n° 1/2020 – NFs 133, 131, 134, 130 e 132 no valor total de R$ 5.947,73 (cinco mil novecentos e quarenta e três reais e setenta e três centavos) da Empresa ALFREDO G. FERRAZZOLI DEVIENNE por se tratar da prestação de serviços de limpeza e manutenção de calhas / rufos para Secretaria Municipal da Educação; Concorrência n° 5/2019 – NFs 119 e 125 no valor total de R$ 33.357,18 (trinta e três mil trezentos e cinquenta e sete reais e dezoito centavos) da Empresa ALTI ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA por se tratar da prestação de serviços de projetos especializados essenciais para secretarias diversas do município; Pregão n° 302/2019 – NFs 217 e 218 no valor total de R$ 15.192,16 (quinze mil cento e noventa e dois reais e dezesseis centavos) da Empresa M.A.C. DA SILVA EVENTOS ME, Pregão n° 241/2019 – NFs 278 e 279 no valor total de R$ 20.280,00 (vinte mil duzentos e oitenta reais) da Empresa PUBLIX PROPAGANDA LTDA ME por se tratarem da prestação de serviços diversos para manutenção de eventos culturais de entretenimento para população no município; Pregão n° 134/2018 – NFs 19241 e 19242 no valor total de R$ 240.680,00 (duzentos e quarenta mil seiscentos e oitenta reais) da Empresa SILCON AMBIENTAL LTDA por se tratar de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde – lixo hospitalar do município; Concorrência n° 3/2019 – NFs 118, 121 e 122 no valor total de R$ 10.560,00 (dez mil quinhentos e sessenta reais) da Empresa R MIGUEL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO MARÍLIA LTDA por se tratar da prestação de serviços de laudos de imóveis locados pelo município; Pregão n° 117/2017 – NFs 177245 e 177246 no valor total de R$ 15.363,00 (quinze mil trezentos e sessenta e três reais) da Empresa AHGORA SISTEMAS S/A por se tratar da manutenção de sistema de ponto biométrico destinado ao controle de registro de frequência diária dos servidores municipais; Pregão n° 41/2019 – NF 11439 no valor total de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) da Empresa METABIT SISTEMAS PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA por se tratar da prestação de serviços informatizados essenciais para geração de relatórios de gestão fiscal e controle interno; Pregão n° 158/2018 – NF 30943 no valor total de R$ 73.944,77 (setenta e três mil novecentos e quarenta e quatro reais e setenta e sete centavos) da Empresa SISTEMAS CONVEX LOCAÇÕES DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA por se tratar da prestação de serviço de locação de ativo de TI fixo / móvel para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão n° 86/2018 – NF 180 no valor total de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais) da Empresa SPDBRASIL SOFTWARES E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA por se tratar da locação de software para gestão de captação de recursos e convênios, suporte técnico e manutenção ATA DA SESSÃO DE CONCILIAÇÃO DA CÂMARA DE CONCILIAÇÃO PRECATÓRIOS – EDITAL DE CONVOCAÇÃO CCP 001/2020 No dia 14 de setembro de 2020, às 10:00 horas, na sala de reunião da Secretaria Municipal da Fazenda, se reuniram os membros da Câmara de Conciliação de Precatórios: Sr. Guilherme Martinhão Saldanha, Diretor de Precatórios; Sr. Ramiro Bonfietti, Secretário Municipal de Planejamento Econômico; Sr. Adelson Lélis da Silva, Diretor Contábil-Financeiro da Secretaria Municipal da Fazenda; Sr. Domingos Caramaschi Junior, Procurador Jurídico e o Sr. Rodrigo Abólis Bastos, Procurador Jurídico, para apreciação das propostas de acordo apresentadas, nos termos do Edital de Convocação – CCP Nº. 001/2020. Emdurb EDITAL: 003/2020 ORGÃO: Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB. MODALIDADE: Pregão nº 003/2020. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de Preços para eventual fornecimento e manutenção de semáforos. Prazo 12 meses. SESSÃO DE PROCESSAMENTO: Dia 28/09/2020 às 09h00, na sede da Emdurb – Av. das Esmeraldas, 05 – Jardim Tangará – Marília/SP. O Edital completo está disponível na sede da Emdurb, endereço já mencionado ou através do e-mail licitaçã[email protected] Demais informações (14) 3402-1000. DR. VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA – Diretor Presidente. Termo de notificação A EMDURB/Marília, tendo em vista o contido no protocolo n.º 1117/2020, por meio de seu Diretor-Presidente, NOTIFICA a Sra. LUZINETE ALVES DE OLIVEIRA, inscrita no CPF Nº 074.428.498-81, bem como os herdeiros ou sucessores do Sr. JOSÉ DE FREITAS, falecido em 18/09/2001, filho de EGÍDIO DE FREITAS e MANOELA MARIA DE JESUS, que deixou viúva MARIA CONCEIÇÃO DE FREITAS, para que no prazo de 10 (dez) dias a contar da presente publicação, compareça à administração do Cemitério Municipal da Saudade, Avenida da Saudade – s/n, bairro Mirante – Marília/SP, em atendimento ao previsto das respectivas cláusulas do Contrato de Cessão de uso de sepultura vertical Loc.1 de chapa 27, assinado em 18/09/2001, com vencimento em 18/09/2004. Notificamos ainda, que caso não ocorra o comparecimento no prazo estabelecido, a Notificante tomará as providências legais cabíveis. Valdeci Fogaça de Oliveira – Diretor Presidente. Termo de notificação A EMDURB/Marília, tendo em vista o contido no protocolo n.º 1118/2020, por meio de seu Diretor-Presidente, NOTIFICA os herdeiros ou sucessores do Sr. EDSON AUGUSTO MIRANDA, falecido em 07/12/2002, atestado de óbito 10402, que deixou viúva GUIOMAR JULIANE SOARES, para que no prazo de 10 (dez) dias a contar da presente publicação, compareça à administração do Cemitério Municipal da Saudade, Avenida da Saudade – s/n, bairro Mirante – Marília/SP, em atendimento ao previsto das respectivas cláusulas do Contrato de Cessão de uso de sepultura vertical Loc.1 de chapa 37, assinado em 08/12/2002, com vencimento em 07/12/2006. Notificamos ainda, que caso não ocorra o comparecimento no prazo estabelecido, a Notificante tomará as providências legais cabíveis. Valdeci Fogaça de Oliveira – Diretor Presidente.
Assinatura Digital
Data
14 de setembro de 2020 às 15h12 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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