Edição 2776
Postagem: 17 de setembro de 2020 - 00h01
Tamanho: 7 páginas (385,48 KB)
Descrição: DECRETO NÚMERO 13109 Aprova o Loteamento denominado “Jardim Damasco IV” DECRETO NÚMERO 13110 Dispõe sobre o reconhecimento do empreendimento “Jardim Damasco IV”, como empreendimento habitacional de interesse social, para fins de concessão dos benefícios de que trata a Lei Complementar nº 683/2013, que institui o Programa de Incentivo à Implantação de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social no município de Marília PORTARIA NÚMERO 38585 APOSENTA a servidora LUCIANA MATIAS GONÇALVES, no cargo de Professora de EMEI, referência “I-I”, inscrita no CPF n° 130.911.328-97, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 17 de setembro de 2020. PORTARIA NÚMERO 38586 APOSENTA a servidora MARIA HELENA PEREIRA DE ANDRADE, no cargo de Professora de EMEI (contrato 1), referência “I-H”, inscrita no CPF n° 129.205.498-04, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 17 de setembro de 2020. PORTARIA NÚMERO 38587 APOSENTA a servidora CÉLIA APARECIDA FAGUNDES DE SOUZA, no cargo de Atendente de Escola, referência “5-I”, inscrita no CPF n° 073.123.398-08, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 17 de setembro de 2020. PORTARIA NÚMERO 38588 APOSENTA o servidor HENOCH DE OLIVEIRA SANTOS, no cargo de Pedreiro I, referência “9-K”, inscrito no CPF n° 038.918.188-90, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 17 de setembro de 2020. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 053/2020. ID DO BANCO DO BRASIL Nº 835388. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para eventual Contratação de empresa para fornecimento de Kits Crachá, destinados à Secretaria Municipal da Administração. Prazo 12 meses,conforme Anexo I deste Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o dia 30/09/2020 às 08:30 horas. SESSÃO DE DISPUTA DO PREGÃO: 30/09/2020 a partir das 09:00 horas. No Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao ou pelo e-mail - [email protected] JUSTIFICATIVA: A aquisição de crachá funcional se faz necessário, de modo a preservar a segurança patrimonial e pessoal dos servidores e da Prefeitura, para identificação dos servidores que fazem parte do quadro de funcionários deste município. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 183/2020. ID – BANCO DO BRASIL N.º 835298. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de MEDICAMENTOS em atendimento de Mandados Judiciais, destinados à Secretaria Municipal da Saúde, prazo 12 meses. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 08/10/2020 às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 08/10/2020 às 09:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antonio, Nº 2377, Bairro Somenzari, Marília/SP, e-mail: [email protected] Justificativa: Aquisição de Medicamentos exclusivos para atender Mandados Judiciais. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 186/2020 Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL nº 835599. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Aquisição de Aventais, Luvas de Látex descartável, Máscara Oxigênio Reinalante, Filtro Umidificador HMEF e Papel Eletrocardio para atendimento aos profissionais da saúde no SAMU, UBS/USF e Unidades de Saúde, voltados ao enfrentamento do Coronavírus (COVID-19). CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 23/09/2020, às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 23/09/2020 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Avenida Santo Antônio, 2377 – Marília/SP ou pelo e-mail: [email protected]v.br JUSTIFICATIVA: “Tal solicitação se faz necessária para realização de atendimento aos pacientes durante a Pandemia do COVID-19”. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO N°. 187/2020. ID - BANCO DO BRASIL Nº. 835584. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Aquisição de camas de aço, colchões e travesseiros impermeáveis, para cumprir as orientações técnicas adequadas para a realização de atendimento durante a pandemia - COVID-19, destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 23/09/2020 as 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 23/09/2020 às 10:00 horas, no Portal Banco do Brasil, site www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antônio 2377 ou pelo e-mail [email protected]: Considerando que o material requisitado, por sua natureza impermeável, possibilita a higienização adequada, visando saúde dos usuários dos serviços ofertados na Casa Cidadã, em conformidade com as normas de segurança e higiene do COVID-19 e que a Casa Cidadã tem capacidade de atendimento para até 50 pessoas, oferecendo acolhimento diário, imediato e emergencial para pessoas de ambos os sexos, em situação de rua, migrantes, imigrantes e comunidade LGBT. TERMO DE SUSPENSÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 171/2020. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão FORMA: ELETRÔNICO. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitores de transporte escolar para rotas municipais. TERMO DE SUSPENSÃO: Após pedido de impugnação ao Edital fica suspenso o processo em epígrafe, para melhor análise do seu objeto. O TERMO DE SUSPENSÃO em sua íntegra e o Edital estarão disponíveis no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br e também no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antônio, 2377 – Marília/SP ou pelo email: [email protected] TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 157/2020. ID – BANCO DO BRASIL N.º 830462. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para eventual Contratação de empresa especializada em restauração de plotagem, incluindo a remoção e a colocação do novo adesivo em veículos oficiais, destinado à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela Secretária Municipal, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme a classificação efetuada pelo Pregoeiro Valmir Quintino de Souza, na sessão realizada em 10/09/2020, conforme segue: empresa vencedora: • ORIENTAL PINTURAS DE LETRAS E ADESIVOS LTDA, localizada na Rua Rodrigues Alves, nº 253, Bairro Alto Cafezal, cidade de Marília/SP, CEP: 17500-100. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 163/2020. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preço para eventual Contratação de empresa especializada para confecção e Instalação de Placas Informativas para diversas Secretarias – pelo prazo de 12meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato, representada pelo Secretário Municipal abaixo subscrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Vanilda Fernandes Pereira, na sessão pública realizada em 25/08/2020, conforme segue: Empresa Vencedora: ORIENTAL PINTURAS DE LETRAS E ADESIVOS LTDA, localizada na rua: Rodrigues Alves, nº 253 – Alto Cafezal - Marília/SP - CEP 17500-100. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 119/2020. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de MEDICAMENTOS para atendimento de Mandados Judiciais, destinados à Secretaria Municipal da Saúde pelo prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15, parágrafo 2º, da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 503/2020 - ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA: LAMOTRIGINA 100MG. - MARCA: Unichem - R$0,2659. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 120/2020 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de MEDICAMENTOS, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 483/2020 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA: CLORETO DE SODIO 0,9% 100ML, SISTEMA FECHADO - MARCA: FRESENIUS - R$1,94. ORDEM CRONOLÓGICA Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais, a saber: Pregão nº 322/2019 – NF 171590 no valor total de R$ 66.360,00 (sessenta e três mil trezentos e sessenta reais) da Empresa MARDAM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA, Pregão n° 24/2020 – NFs 149757 e 150842 no valor total de R$ 4.057,50 (quatro mil e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) da Empresa SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA por se tratarem do fornecimento de medicamentos e fralda geriátrica descartável para garantir o atendimento nas unidades de saúde, de pronto atendimento, serviços de apoio, mandados judiciais e administrativos; Pregão n° 59/2020 – NF 4016 no valor total de R$ 397,50 (trezentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos) da Empresa LIDER NEGÓCIOS COMERCIAIS LTDA – ME por se tratar do fornecimento de gêneros alimentícios para atender secretarias diversas do município; Pregão n° 293/2019 – NF 1971 no valor total de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) da Empresa MEIRI MITIKO SUZUKI NAKAMURA ME por se tratar do fornecimento de material de processamento de dados para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão n° 325/2019 – NF 3813 no valor total de R$ 5.475,00 (cinco mil quatrocentos e setenta e cinco reais) da Empresa ELETRIDAL COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS E SERVIÇO EIRELI por se tratar do fornecimento de material de copa e cozinha para manutenção dos serviços essenciais das secretarias diversas do município; Pregão n° 319/2019 – NF 1738 no valor total de R$ 3.728,55 (três mil setecentos e vinte e oito reais e cinquenta e cinco centavos) da Empresa CONDAFE COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA por se tratar do fornecimento de mobiliário para manutenção e melhoria de serviços essenciais nas unidades escolares; Pregão n° 188/2018 – NF 141 no valor total de R$ 68.320,00 (sessenta e oito mil trezentos e vinte reais) da Empresa GABRIELA ZANGROSSI SOUZA – EPP por se tratar da prestação de serviços de captura, apreensão e cuidados de animais para Secretaria do Meio Ambiente e de Limpeza Pública. C O N V O C A Ç Ã O Ofício Circular Interno COMUS/M nº 39/2020 Marília, 16 de setembro 2020. Prezado (a) Senhor (a), Convocamos Vossa Senhoria, a participar da 9ª Reunião do Conselho Municipal de Saúde de Marília – COMUS/M – PLENA, biênio 2020/2021, a realizar-se no dia 23/09/2020, quarta-feira, às 17:00 h. Local: Auditório 4º andar da Secretaria Municipal da Saúde de Marília, situada na Avenida Castro Alves nº 61, Bairro Somenzari. Emdurb EDITAL DE AVISO CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICAS PLANO DE MOBILIDADE URBANA DE MARÍLIA O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA torna público que foi concluído o PLANO DE MOBILIDADE URBANA DE MARÍLIA, cujo texto integral está divulgado no site da EMDURB (Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília) – www.emdurbmarilia.com.br, bem como disponível a quem possa se interessar exemplar impresso para consulta na própria EMDURB, à Av. das Esmeraldas n.º 5. A exposição do texto tem a expressa finalidade de dar ampla e irrestrita publicidade desse documento, submetendo-o à CONSULTA PÚBLICA e à subsequente AUDIÊNCIA PÚBLICA, previstas em lei. A Consulta Pública é objeto do Processo Administrativo n.º 1192/2020, e será realizada durante 15 (quinze) dias, iniciando-se às 08:00 horas do dia 21 de Setembro de 2020 e encerrando-se às 17:00 horas do dia 05 de Outubro de 2020, período em que serão recebidas sugestões e comentários de toda a população, através de correspondência eletrônica através do e-mail: [email protected] e de correspondência convencional via postal ou por protocolo na EMDURB, endereço acima. A Audiência Pública será realizada no dia 16 de Outubro de 2020, das 09:00 às 12:00 horas, no auditório da Teatro Municipal, sito à Avenida Rio Branco s/nº - Centro, cujo Regimento de Realização encontra-se anexo. REGIMENTO INTERNO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA DE MARÍLIA Câmara LICITAÇÃO E COMPRAS Em cumprimento ao determinado pelo artigo 16 da Lei Federal 8.666/93, atualizada pela Lei 8.883/94, a Câmara Municipal de Marília, COMUNICA aos interessados que se encontra à disposição, junto ao Quadro de Avisos da Edilidade Relação Total de Compras realizadas no mês de agosto de 2020. Marília, 16 de setembro de 2020.
Assinatura Digital
Data
16 de setembro de 2020 às 14h36 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
Edições Anteriores

Setembro
2020
  • SEG
  • TER
  • QUA
  • QUI
  • SEX
  • SAB
  • DOM
CARREGANDO...
Visão atual