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30 de julho de 2026 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 15054
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$2.975.000,00, às dotações constantes do orçamento vigente
PORTARIA NÚMERO 49489
EXONERA, a pedido, o servidor 156140/1 MARCOS ANTONIO DE AZEVEDO, RG 440551821, CPF 221.704.228-97, do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 28 de julho de 2026.
PORTARIA NÚMERO 49490
DESIGNA, por necessidade do serviço, o servidor 186660/1 RAFAEL DELASCIO GARCIA, Médico Generalista, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, para cumprir jornada especial de 30 (trinta) horas semanais, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente ao valor do seu vencimento, no período de 03 de agosto a 31 de dezembro de 2026.
PORTARIA NÚMERO 49491
REVOGA, a partir de 30 de julho de 2026, a Portaria nº 48858, de 08 de abril de 2026, que autorizou horário especial de trabalho da servidora 119466/1 ADRIANA GONÇALVES DA SILVA, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 092/2026. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: ABERTO. COM NVERSÃO DE FASES. OBJETO: Aquisição de diversos Móveis para o Gabinete do Prefeito. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 12/08/2026 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 12/08/2026 às 09:00 horas no Portal de Compras do Governo Federal, constante da página eletrônica, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao e no PNCP. O Presente processo será conduzido pelo Pregoeiro Sr. Ademir Aparecido Flausino. A presente contratação justifica-se pela necessidade de aquisição de mobiliários adequados ao regular funcionamento dos ambientes administrativos do Gabinete do Prefeito, tendo em vista que parte dos móveis atualmente existentes encontram-se desgastados, insuficiente ou incompatível com as necessidades atuais de uso. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 085/2026. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Aquisição de cestas de alimentos destinadas aos servidores ativos da Prefeitura Municipal de Marília. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 14.464/2024, na Lei Federal 14.133/2021, ADJUDICOU o objeto e HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pela pregoeira Rosângela Akemi Hakamada, conforme segue - Empresa Vencedora: W&C ALIMENTOS LTDA, CNPJ 10.362.443/0001-86, localizada na Rua Mário Zara, nº 2910, Lote 08, Quadra A, Bairro Distrito Industrial Angino Mendes, Estiva Gerbi/SP, CEP 13858-002.
TERMO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO:
Na publicação da Dispensa de Licitação Nº 412/2026 constante na publicação do dia 27/06/2026 onde se lia 72.857.147/0001-03. Leia-se: 59.891.797/0001-07.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 421/2026 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa GRAFICA V 8 ADESIVOS LTDA, CNPJ nº 14.803.542/0001-07, para aquisição de banner, destinado à Secretaria Municipal da Assistência Social e Cidadania. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 452/2026 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa C. MARCONDES TORTAS E DOCES LTDA, CNPJ nº 65.899.714/0001-29, para prestação de serviços de preparo, organização e fornecimento de coffee break para Inauguração da Nova Sede da Companhia da PM (1ª, 3ª e 5ª Cias), destinada à Secretaria Municipal da Administração. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 453/2026 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa RAMINU COMERCIAL LTDA (COMERCIAL RAMINU), CNPJ nº 03.314.947/0001-65, para aquisição de cadeiras fixas e cadeiras executivas para o Ganha Tempo Municipal, vinculado à Secretaria Municipal da Administração. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 454/2026 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa OLIVEIRA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (OLIVEIRADIGI), CNPJ nº 07.594.418/0001-13, para aquisição de 02 (dois) Certificados e-CPF A3, destinado à Secretaria Municipal da Tecnologia e Inovação. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 455/2026 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa TOPMED ASSISTENCIA TECNICA EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA (TOPMED HOSPITALAR), CNPJ nº 52.720.047/0001-23, para conserto de blistadeira da Fito Saúde – Farmácia de Manipulação, vinculada à Secretaria Municipal da Saúde. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação nº. 114/2026 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa PARTY MUSIC PARTICIPACOES LTDA, CNPJ 61.229.513/0001-63, para apresentação de show da cantora Ana Laura, destinada à Secretaria Municipal da Cultura. Inexigibilidade embasada no artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 02 ao CF-1972/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada TREVISI & TREVISI LTDA Assinatura 29/07/26 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para aquisição de água mineral, destinada à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania Vigência 21/08/27 Processo Memorando n.º 17.134/26.
Contrato Aditivo 03 ao CST-1724/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Assinatura 29/07/26 Objeto Alteração para forma de gerência livre, limitada apenas pelo valor global contratual, sem limite por tipo de combustível, referente ao contrato para execução de serviços de gerenciamento de abastecimento de combustíveis de veículos e outros serviços prestados por postos credenciados, destinados ao Gabinete do Prefeito Processo Memorando nº 35.454/26.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
ELIMINAÇÃO DE FOCOS DE VETORES
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, por meio da Divisão de Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais, amparado pelo Art. 7º do Decreto Municipal 14323/2024, torna público e o faz saber a todos que virem ou tomarem conhecimento do presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO que, em virtude da impossibilidade de cientificar o contribuinte notificado, por este não ter atualizado os seus dados cadastrais perante a municipalidade ou por se encontrar em local incerto ou não sabido, tendo se tornada infrutífera a notificação por via postal com Aviso de Recebimento com o retorno do mesmo sem o devido recebimento, CIENTIFICA o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado(s) para que no prazo de 10(dias) contados da publicação deste EDITAL, promova(m) e/ou adote(m) medidas necessárias para eliminação dos focos de vetores ou dos materiais que possam resultar em foco de vetores encontrados em seu imóvel, conforme determina o artigo 9º, II, da Lei Municipal 5152/2002 e modificações posteriores, c/c o artigo 3º do Decreto Municipal 14323/2024.
O não cumprimento ao que determina a presente notificação, dentro do prazo mencionado, acarretará ao infrator sanção de multa, conforme dispõe o artigo 10º, II, da Lei Municipal 5152/2002 e modificações posteriores, c/c o artigo 4º, §2º do Decreto Municipal 14323/2024. O valor da multa será aplicado em dobro na reincidência da infração.
O contribuinte notificado poderá apresentar recurso administrativo no prazo de 10(dez) dias.
Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado(a) deverá comparecer junto à Divisão de Vigilância Ambiental, Setor Zoonoses, localizado na Rua Sargento Ananias de Oliveira, nº 966, CEP 17515-020, Marília/SP.
CONTRIBUINTE CADASTRO F Nº DA NOTIFICAÇÃO
Espólio de Sebastião Rossler 2928100 81 326/2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
MANUTENÇÃO DE PROPRIEDADES LIMPAS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, por meio da Divisão de Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais, amparado pelo Art. 7º do Decreto Municipal 14323/2024, torna público e o faz saber a todos que virem ou tomarem conhecimento do presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO que, em virtude da impossibilidade de cientificar o contribuinte notificado, por este não ter atualizado os seus dados cadastrais perante a municipalidade ou por se encontrar em local incerto ou não sabido, tendo se tornada infrutífera a notificação por via postal com Aviso de Recebimento com o retorno do mesmo sem o devido recebimento, CIENTIFICA os contribuintes abaixo relacionados para que no prazo de 10(dias) contados da publicação deste EDITAL, promova(m) e/ou adote(m) medidas necessárias para a manutenção de suas propriedades limpas e isentas de animais da fauna sinantrópica, sendo proibido o fornecimento voluntário de alimentos a estes, assim como acumular lixo, materiais inservíveis e outros que propiciem sua instalação e proliferação, conforme determina o artigo 68 da Lei Municipal 8408/2019, c/c o artigo 3º do Decreto Municipal 14323/2024.
O não cumprimento ao que determina a presente notificação, dentro do prazo mencionado, acarretará ao infrator sanção de multa, conforme dispõe o artigo 70, II, da Lei Municipal 8408/2019, c/c o artigo 4º, §2º do Decreto Municipal 14323/2024. O valor da multa será aplicado em dobro na reincidência da infração.
O contribuinte notificado poderá apresentar recurso administrativo no prazo de 10(dez) dias.
Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado(a) deverá comparecer junto à Divisão de Vigilância Ambiental, Setor Zoonoses, localizado na Rua Sargento Ananias de Oliveira, nº 966, CEP 17515-020, Marília/SP.
Marília, 28 de julho de 2026.
CONTRIBUINTE CADASTRO F Nº DA NOTIFICAÇÃO
Paulo Henrique Rangel Sotelo 5047700 68 360/2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
ELIMINAÇÃO DE FOCOS DE VETORES - REINCIDÊNCIA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, por meio da Divisão de Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais, amparado pelo Art. 7º do Decreto Municipal 14323/2024, torna público e o faz saber a todos que virem ou tomarem conhecimento do presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO que, em virtude da impossibilidade de cientificar o contribuinte notificado, por este não ter atualizado os seus dados cadastrais perante a municipalidade ou por se encontrar em local incerto ou não sabido, tendo se tornada infrutífera a notificação por via postal com Aviso de Recebimento com o retorno do mesmo sem o devido recebimento, CIENTIFICA o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado(s) para que no prazo de 10(dias) contados da publicação deste EDITAL, promova(m) e/ou adote(m) medidas necessárias para eliminação dos focos de vetores ou dos materiais que possam resultar em foco de vetores encontrados em seu imóvel, conforme determina o artigo 9º, I, da Lei Municipal 5152/2002 e modificações posteriores, c/c o artigo 3º e 6º, § 4º do Decreto Municipal 14323/2024.
O não cumprimento ao que determina a presente notificação, dentro do prazo mencionado, acarretará ao infrator sanção de multa, conforme dispõe o artigo 10º, I, da Lei Municipal 5152/2002 e modificações posteriores, c/c o artigo 6º, § 4º do Decreto Municipal 14323/2024.
O contribuinte notificado poderá apresentar recurso administrativo no prazo de 10(dez) dias.
Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado(a) deverá comparecer junto à Divisão de Vigilância Ambiental, Setor Zoonoses, localizado na Rua Sargento Ananias de Oliveira, nº 966, CEP 17515-020, Marília/SP.
Marília, 29 de julho de 2026.
CONTRIBUINTE CADASTRO F Nº DA NOTIFICAÇÃO
Paulo Henrique Rangel Sotelo 5047700 68 359/2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE AUTO DE INFRAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, por meio da Divisão de Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais, amparado pelo Art. 7º do Decreto Municipal 14323/2024, torna público e o faz saber a todos que virem ou tomarem conhecimento do presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO que, em virtude da impossibilidade de cientificar o contribuinte notificado, por este não ter atualizado os seus dados cadastrais perante a municipalidade ou por se encontrar em local incerto ou não sabido, tendo se tornada infrutífera a notificação por via postal com Aviso de Recebimento com o retorno do mesmo sem o devido recebimento, CIENTIFICA o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado(s) que os mesmos foram AUTUADOS por esta Divisão.
O contribuinte notificado poderá apresentar recurso administrativo no prazo de 10(dez) dias.
Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado(a) deverá comparecer junto à Divisão de Vigilância Ambiental, Setor Zoonoses, localizado na Rua Sargento Ananias de Oliveira, nº 966, CEP 17515-020, Marília/SP.
Marília, 28 de julho de 2026.
CONTRIBUINTE CADASTRO F Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO
Sarah Melges 7448601 68 100/2026
Sarah Melges 7448601 68 101/2026
Vanil Pereira Camacari 5044100 68 103/2026
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE CANDIDATOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL S.A.10 Nº 02/2025
CONVOCAÇÃO
CANDIDATOS CLASSIFICADOS E HABILITADOS PARA AS FUNÇÕES DE: • PROFESSOR DE EMEF
Tendo em vista a falta de entrega dos documentos para contratação nos prazos estabelecidos no Edital
das candidatas classificadas em 92º e 94° lugar, convocadas para a função de Professora de EMEF.
A Prefeitura Municipal de Marília, por meio da Secretaria Municipal da Administração, torna pública a
convocação das candidatas abaixo, classificadas e habilitadas, no Processo Seletivo Simplificado
Edital SA.10 nº 02/2025, conforme o Edital de Divulgação Classificação Final e Homologação,
publicados no Diário Oficial do Município de Marília (https://www.marilia.sp.gov.br/portal/diario oficial), em 07 de março de 2026, para CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.
As candidatas convocadas deverão apresentar-se nos dias 31 de julho ou 03 de agosto de 2026, das
08h às 17h, na Diretoria de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Marília (Rua Bahia, 40
– 3º andar), para manifestar seu interesse pela vaga, portando documento de identificação pessoal
(original), onde conste o RG e o CPF.
FUNÇÃO: PROFESSOR DE EMEF
CLASS. NOME RG/CIN
98º JOANA LEITE PROENÇA DE OLIVEIRA 57822407-0
99° ANA CAROLINE DE SOUZA GARCEZ
PORTARIA S.E. NÚMERO 223
Profª Rosemeire Fernanda Frazon Modesto, Secretária Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº. 35.278/26, consoante o que dispõe o Artigo 18-K, Inciso I alínea “c” e Artigo 18-L Inciso IV da Lei n.º 3.200 de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA por necessidade de serviço, o(a) servidor(a) constante no anexo único, lotado na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
ANEXO ÚNICO
Jornada Especial para Professora de EMEI – 50 horas
03/08/2026 à 17/12/2026.
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
1 106119/1
Dayane da Silva Mendonca EMEI "Raio de Sol"
Período: manhã. EMEF "Profª. Myrthes Pupo Negreiros"
Período: tarde. Atendimento à decisão judicial aos menores - M.R. e A.V.M. S. , referente ao Processo nº. 1003710-46.2023..8.26.0344 e Protocolo 122.401/2025 - Turma: 4º ano B .
PORTARIA S.E. NÚMERO 224
Profª Rosemeire Fernanda Frazon Modesto, Secretária Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº. 35.348/26, consoante o que dispõe o Artigo 18-K, Inciso I alínea “c” e Artigo 18-L Inciso III da Lei n.º 3.200 de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA por necessidade de serviço, o(a) servidor(a) constante no anexo único, lotado na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
ANEXO ÚNICO
Jornada Especial para Professora de EMEI – 45 horas
03/08/2026 À 17/12/2026.
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
1 148773/2 Leticia Cristina de F Mesquita EMEI "Raio de Sol”
Período: manhã. EMEF "Profª. Nicácia Garcia Gil"
Período: tarde. Atendimento à decisão judicial ao menor J.M.A.C., referente ao Processo nº. 1503133-06.2026.8.26.0344 - Turma: 2º ano A.
PORTARIA S.E. NÚMERO 225
Profª Rosemeire Fernanda Frazon Modesto, Secretária Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº. 35.424/26, consoante o que dispõe o Artigo 18-K, Inciso I alínea “a” e Artigo 18-L Inciso IV da Lei n.º 3.200 de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA por necessidade de serviço, o(a) servidor(a) constante no anexo único, lotado na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
ANEXO ÚNICO
Jornada Especial para Professora de EMEI – 50 horas
30/07/2026 à 31/08/2026.
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
1 139955/2
Josiane Aparecida Barros Souza EMEI "Fernando Mauro"
Período: tarde. EMEI "Fernando Mauro"
Período: manhã. Licença médica da professora Sandra Regina Esteci Gonçalves, matrícula 38199/01 - Turma: Maternal II A.
PORTARIA S.E. NÚMERO 226
Profª Rosemeire Fernanda Frazon Modesto, Secretária Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº. 35.388/26, consoante o que dispõe o Artigo 18-K, Inciso II alínea “e” e Artigo 18-M Inciso II da Lei n.º 3.200 de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA por necessidade de serviço, o(a) servidor(a) constante no anexo único, lotado na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
ANEXO ÚNICO
Jornada Especial para Professor(a) de EMEF – 51 horas
30/07/2026 à 17/12/2026.
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
1 124320/1 Joselaine Spalaor EMEFEI “Chico Xavier”
Período: manhã. EMEFEI “Chico Xavier”
Período: tarde. Atendimento ao menor E.B.B., Protocolo 1 Doc nº. 81.780/2026 - Turma: 3º ano D.
PORTARIA S.E. NÚMERO 227
Profª Rosemeire Fernanda Frazon Modesto, Secretária Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o Memorando nº 32.663/26, REVOGA, a partir de 22 de julho de 2026, o anexo único da Portaria nº 200/2026, que designou o(a) servidor(a) Ana Carolina de Lima Busto, matrícula nº 149250/2, Professor(a) de EMEI para cumprir jornada especial Atendimento à decisão judicial à menor L.V.S.S., referente ao Processo nº. 1502751-13.2026.8.26.0344 - Turma: 5º ano A.
PORTARIA S.E. NÚMERO 228
Profª Rosemeire Fernanda Frazon Modesto, Secretária Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº. 32.663/26, consoante o que dispõe o Artigo 18-K, Inciso I alínea “c” e Artigo 18-L Inciso III da Lei n.º 3.200 de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA por necessidade de serviço, o(a) servidor(a) constante no anexo único, lotado na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
ANEXO ÚNICO
Jornada Especial para Professora de EMEI – 45 horas
03/08/2026 À 17/12/2026.
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
1 159638/1 Aline Ap Pereira de Oliveira EMEI "Clara Luz"
Período: tarde. EMEF "Profª. Sofia Teixeira Barbosa"
Período: manhã. Atendimento à decisão judicial à menor L.V.S.S., referente ao Processo nº. 1502751-13.2026.8.26.0344 - Turma: 5º ano A.
PORTARIA S.E. NÚMERO 229
Profª Rosemeire Fernanda Frazon Modesto, Secretária Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o Memorando nº 35.262/26, REVOGA, a partir de 30 de julho de 2026, o anexo único da Portaria nº 167/2026, que designou o(a) servidor(a) Mariana Aguiar Florencio, matrícula nº 186155/1, Professor(a) de EMEF para cumprir jornada especial - Reforço Escolar.
PORTARIA S.E. NÚMERO 230
Profª Rosemeire Fernanda Frazon Modesto, Secretária Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº. 35.442/26, consoante o que dispõe o Artigo 18-K, Inciso II alínea “a” e Artigo 18-M Inciso II da Lei n.º 3.200 de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA por necessidade de serviço, o(a) servidor(a) constante no anexo único, lotado na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
ANEXO ÚNICO
Jornada Especial para Professora de EMEF – 51 horas
30/07/2026 À 17/12/2026.
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
1 186155/1 Mariana Aguiar Florencio EMEFEI “Chico Xavier”
Período: tarde. EMEFEI “Chico Xavier”
Período: manhã. Reforço Escolar.
PORTARIA S.E. NÚMERO 231
Profª Rosemeire Fernanda Frazon Modesto, Secretária Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº. 35.262/26, consoante o que dispõe o Artigo 18-K, Inciso II alínea “a” e Artigo 18-M Inciso II da Lei n.º 3.200 de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA por necessidade de serviço, o(a) servidor(a) constante no anexo único, lotado na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
ANEXO ÚNICO
Jornada Especial para Professora de EMEF – 51 horas
03/08/2026 À 17/12/2026.
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
1 171301/2 Nathalia S Tavares Gregui EMEF "Prof. Cecília. Alves Guelpa”
Período: tarde. EMEF “Prof. Antônio Ribeiro"
Período: manhã. Reforço Escolar.
Demonstrativo de Aplicação no Ensino
Demonstrativo de Aplicação no FUNDEB
Ipremm
RESUMO DOS ATOS CONCESSÓRIOS
Em cumprimento às disposições contidas no art. 86, inciso XII, dos ATOS DE PENSÃO (TÍTULO IV), da Instrução n.º 01/2020, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, publicada no D.O.E. em 22/09/2020. (TC-A-011476/026/16) (SEI nº 7766/2020-77).
1. Em atendimento à solicitação contida no Processo Administrativo n.º 121.515/2026 (Protocolo Digital 1Doc), foi CONCEDIDO o benefício PENSÃO POR MORTE VITALÍCIA ao Sr. JOSE CARLOS VIEIRA JUNIOR – CPF: 012.XXX.XXX-15, a partir do dia 26/06/2026, respectivamente nos termos do art. 56, inciso V, alínea “c”, item 06, e art. 54, inciso I, ambos da LCM n.º 918/2021, em valor equivalente a 60% (sessenta por cento) do valor dos proventos da servidora inativa falecida, Sra. Anita Mortati Vieira, respeitando-se a cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria, acrescida da cota de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, a teor do caput do art. 55 da LCM n.º 918/2021, guardadas, ainda, as disposições contidas no art. 5º, inciso XV da LCM n.º 918/2021, no que tange à percepção de outra fonte formal de renda, e art. 24, §2º da EC n.º 103/2019, e art. 74, §2º da LCM n.º 918/2021, que disciplinam sobre o acúmulo de benefícios previdenciários (CERTIDÃO DE CONCESSÃO PENSÃO POR MORTE N.º 027/2026);
2. Em atendimento à solicitação contida no Processo Administrativo n.º 122.411/2026 (Protocolo Digital 1Doc), foi CONCEDIDO o benefício PENSÃO POR MORTE VITALÍCIA ao Sr. CIRINEU FARIA – CPF: 708.XXX.XXX-20, a partir do dia 05/07/2026, respectivamente nos termos do art. 56, inciso V, alínea “c”, item 06, e art. 54, inciso I, ambos da LCM n.º 918/2021, em valor equivalente a 60% (sessenta por cento) do valor dos proventos da servidora inativa falecida, Sra. Maria Cristina Gonçalves Faria, respeitando-se a cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria, acrescida da cota de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, a teor do caput do art. 55 da LCM n.º 918/2021, guardadas, ainda, as disposições contidas no art. 5º, inciso XV da LCM n.º 918/2021, no que tange à percepção de outra fonte formal de renda, e art. 24, §2º da EC n.º 103/2019, e art. 74, §2º da LCM n.º 918/2021, que disciplinam sobre o acúmulo de benefícios previdenciários (CERTIDÃO DE CONCESSÃO PENSÃO POR MORTE N.º 028/2026);
3. Em razão do ajuizamento da ação sob n.º 1011110-43.2025.8.26.0344, com trânsito em julgado em 20/07/2026, foi CONCEDIDO, por meio do Memorando 1Doc n.º 34.282/2026, o benefício PENSÃO POR MORTE VITALÍCIA à Sra. NAIR CARDOSO DOS SANTOS – CPF: 096.XXX.XXX-66, a partir do dia 10/03/2024, respectivamente nos termos do art. 56, inciso V, alínea “c”, item 06, e art. 54, inciso I, ambos da LCM n.º 918/2021, em valor equivalente a 60% (sessenta por cento) do valor dos proventos do servidor inativo falecido, Sr. Udice Raspante, respeitando-se a cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria, acrescida da cota de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, a teor do caput do art. 55 da LCM n.º 918/2021, observadas, ainda, as disposições contidas no art. 5º, inciso XV da LCM n.º 918/2021, no que tange à percepção de outra fonte formal de renda, e art. 24, §2º da EC n.º 103/2019, e art. 74, §2º da LCM n.º 918/2021, que disciplinam sobre o acúmulo de benefícios previdenciários (CERTIDÃO DE CONCESSÃO PENSÃO POR MORTE N.º 029/2026).
Assinatura Digital
Data
29 de julho de 2026 às 17h30 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ/CPF
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
22/06/2026 - 09:14:32
Validade
22/12/2028 - 09:14:32
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