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Termo de Colaboração com a entidade: INSTITUTO AME DE MARILIA, CNPJ 33.712.517/0001-62, contemplada com...
Atualizado em: 13/07/2026 às 09h57
Termo de Colaboração com a entidade: INSTITUTO AME DE MARILIA, CNPJ 33.712.517/0001-62, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 136 ao Projeto de Lei nº 186/2025, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014.
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Detalhes
2
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Homologado
Modalidade
Inexigibilidade
Nº da Licitação
97/2026
Nº do Edital
97/2026
Nº do Processo
97/2026
Modo de Disputa
Não se aplica
Amparo Legal
Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - inexigibilidade
Publicado em
23/07/2026 às 08h00
Encerramento em
23/07/2026 às 08h00
Termo de Colaboração com a entidade: INSTITUTO AME DE MARILIA, CNPJ 33.712.517/0001-62, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 136 ao Projeto de Lei nº 186/2025, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014. 
 
Movimentações
Segunda, 13 julho 2026
09h57
Contrato cadastrado. INSTITUTO ÂME DE MARÍLIA - 08/07/2026
Download 1
Quarta, 01 julho 2026
12h08
Arquivo cadastrado. ATO QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA / TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
Download 2
Quarta, 01 julho 2026
12h05
Nova situação: HOMOLOGADO Link 3
Quarta, 01 julho 2026
12h04
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 23/07/2026 às 08:00.
Download 4
Itens/Resultados
Lista de Itens/Resultados
Ícone Vencedores 346,12 KB
Download
Emenda Parlamentar 136
Homologado
Categoria
Não se aplica
Critério de Julgamento
Não se aplica
Natureza Jurídica
Órgão Público do Poder Executivo Municipal
Tipo de Benefício
Não se aplica
Incentivo Produtivo Básico
Não
Domínio
Serviço
Quantidade
1
Valor Total
R$ 100.000,00
Resultados
Vencedor
INSTITUTO AME DE MARILIA
CNPJ
33.712.517/0001-62
Porte da Empresa
Demais empresas
Data do Resultado
01/07/2026
Valor Homologado
R$ 100.000,00
Quantidade Homologada
1
Contratos
INSTITUTO ÂME DE MARÍLIA
Baixar 1
Contrato
Nº:
360/TC/2026
Nº Processo:
97/2026
Valor:
R$ 100.000,00
Início da vigência:
08/07/2026
Fim da vigência:
31/12/2026
Situação:
Vigente
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