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Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIACAO CASA DO CAMINHO, CNPJ 49.880.727/0001-08, contemplada com...
Atualizado em: 28/07/2026 às 08h28
Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIACAO CASA DO CAMINHO, CNPJ 49.880.727/0001-08, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Federal 2026.306.40001 – via FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social, na modalidade GND.3 – Custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014.
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Detalhes
2
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Homologado
Modalidade
Inexigibilidade
Nº da Licitação
109/2026
Nº do Edital
109/2026
Nº do Processo
109/2026
Modo de Disputa
Não se aplica
Amparo Legal
Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - inexigibilidade
Publicado em
17/07/2026 às 08h00
Encerramento em
17/07/2026 às 08h00
Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIACAO CASA DO CAMINHO, CNPJ 49.880.727/0001-08, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Federal 2026.306.40001 – via FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social, na modalidade GND.3 – Custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014. 
 
Movimentações
Terça, 28 julho 2026
08h28
Contrato cadastrado. ASSOCIACAO CASA DO CAMINHO - 27/07/2026
Download 1
Segunda, 20 julho 2026
12h59
Nova situação: HOMOLOGADO Link 2
Segunda, 20 julho 2026
12h59
Arquivo cadastrado. ATO QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA / HOMOLOGAÇÃO 109 2026.
Download 3
Segunda, 20 julho 2026
12h56
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 17/07/2026 às 08:00.
Download 4
Itens/Resultados
Emenda Parlamentar Federal 2026.306.40001 – via FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social, na modalidade GND.3 – Custeio
Homologado
Categoria
Não se aplica
Critério de Julgamento
Não se aplica
Natureza Jurídica
Órgão Público do Poder Executivo Municipal
Tipo de Benefício
Não se aplica
Incentivo Produtivo Básico
Não
Domínio
Serviço
Quantidade
1
Valor Total
R$ 50.000,00
Resultados
Vencedor
ASSOCIACAO CASA DO CAMINHO
CNPJ
49.880.727/0001-08
Porte da Empresa
Demais empresas
Data do Resultado
17/07/2026
Valor Homologado
R$ 50.000,00
Quantidade Homologada
1
Contratos
ASSOCIACAO CASA DO CAMINHO
Baixar 1
Contrato
Nº:
365/TC/2026
Nº Processo:
109/2026
Valor:
R$ 50.000,00
Início da vigência:
27/07/2026
Fim da vigência:
31/12/2026
Situação:
Vigente
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